Cotidiano
Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta tarde (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A matéria segue para análise do Senado.
A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril, mas só foi levada ao plenário da Casa nesta semana depois de comoção nacional com o espancamento e morte de um cachorro pelo segurança de uma rede de supermercados. O caso aconteceu no início deste mês, na cidade de Osasco (SP).
Para o relator da matéria, deputado Fábio Trad (PSD-MS), o aumento de pena é justo e mantém o equilíbrio das penas existentes na legislação. “O texto avança em termos penais na disciplina protetiva dos animais”, disser.
Senado
Um grupo de ativistas em defesa dos animais esteve hoje no Senado para pedir apoio ao presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), para aprovar outro projeto que também endurece as penas por maus tratos a animais. De acordo com a PLS 470/2018, a pena para esse tipo de crime será de três anos e se for cometida em estabelecimentos comerciais poderá chegar a mil salários mínimos. A medida foi incluída na pauta e pode ser votada ainda nesta terça-feira.
Ao justificar o projeto, o autor da medida senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a sociedade brasileira recebeu com “indignação e estarrecimento a execução cruel a que foi submetido o cachorro em Osasco”. “A violenta morte do animal causou revolta e manifestações de repúdio e a rede de supermercados viu-se obrigada a publicar nota informando que repudia veementemente qualquer tipo de maus-tratos”.
Atualmente, abandono e maus-tratos a animais são considerados pela lei como crimes de menor potencial ofensivo, com pena de três meses a um ano. Penalidade que pode ser revertida em trabalhos sociais, por exemplo.
Pelo texto de Randolfe, os estabelecimentos comerciais que concorrerem para a prática de maus tratos, direta ou indiretamente – por omissão ou negligência – serão multados de um a mil salários mínimos. Esses valores serão aplicados em entidades de recuperação, reabilitação e assistência de animais.
“É relevante também que se punam, pelo bolso, os estabelecimentos que concorrem para a prática medievalesca de maus-tratos a animais, atacando aquilo que é mais caro a essas empresas: o seu patrimônio”, argumentou o senador.
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Foto FEAV: Dupla acreana chega bem preparada na competição
Bruno/Adrian estreia nesta segunda, 29, na 1ª etapa do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia Sub-19, em Brasília, no Distrito Federal. O primeiro compromisso dos acreanos será contra a dupla mineira Moisés/Arthur.
Fase de preparação
Após o título na etapa do Circuito Acreano, Bruno e Adrian intensificaram os treinamentos e chegam em Brasília bem confiantes para tentar realizar uma boa campanha.
Eliminadas no qualifying
A dupla acreana Sara/Nicole foi eliminada no Qualifying ao perder para dupla da Paraíba Maria Isabel/Micka, por 2 sets a 0, com parciais de 21×17 e 21×6.
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Foto Jhon Silva: Ewerthon deixa o Humaitá para atuar no Audax
A diretoria do Humaitá fechou as primeiras contratações para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série D. O zagueiro Dudu, ex-Náuas, e o lateral Jeferson, ex-São Francisco, serão integrados ao elenco do Tourão.
“Vamos reforçar o elenco para a disputa do Brasileiro. Essas são as primeiras contratações visando o primeiro jogo no torneio”, afirmou o técnico Kinho Brito.
Cabeludo e Marquinhos
Kinho Brito confirmou o interesse nas contratações do volante Cabeludo e do atacante Marquinhos, campeões do Estadual pelo Independência.
“Temos uma negociação aberta com os dois atletas. Eles têm contrato com o Independência até o dia 5 e por isso estamos negociando por intermédio do técnico Eric Rodrigues”, explicou o treinador.
Não ficam
O goleiro Marcelo, o zagueiro Jomar, os laterais Vitinho e Vinícius, o volante Magé, o meia Ewerthon e os atacantes Felipe Augusto, Fabinho e Magno El Lobo não ficam no Brasileiro.
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Foto PHD: Partidas bem disputadas marcaram os primeiros duelos das quartas
Duas partidas bem disputadas marcaram nesse sábado, 27, no ginásio Álvaro Dantas, a abertura da fase de quartas de final do Campeonato Estadual de Feminino de Futsal.
Atlético e Juventus empataram por 2 a 2 no tempo normal e nas penalidades, o Atlético avançou ao vencer por 6 a 5.
“Tivemos muitos desfalques e isso dificultou muito para a nossa equipe. Conseguimos o objetivo e agora é começar a pensar na semifinal”, disse a goleira Brenda, do Atlético.
No outro jogo da programação, Calafate e Veneza empataram por 2 a 2 e nos pênaltis, o Calafate ganhou por 3 a 2.
Outros duelos
Os outros duelos da fase de quartas do Estadual serão disputados na terça, 30, a partir das 18h45, no Álvaro Dantas.
Assermurb e Real Sociedade abrem a rodada e no segundo confronto o Villa joga contra o Villa City.
Semifinais no dia 7
Marcelo Fontenele, um dos coordenadores do Estadual, confirmou para o próximo dia 7, no Álvaro Dantas, as semifinais do Estadual.
“Temos uma projeção de realizar as semifinais no dia 7 e a final no dia 14”, declarou Marcelo Fontenele.
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