‘Caixa preta’ da AMAC deve ser investigada por órgãos federais e não estaduais

Depois da matéria do Notícias da Hora sobre denúncias de irregularidades na Associação de Municípios do Acre (AMAC) muitos movimentos aconteceram. No principal deles a própria prefeita de Rio Branco Socorro Neri (PSB) protocolou pedido de investigação da AMAC pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ela é a atual presidente da entidade. No entanto, esse pedido da prefeita, na minha opinião, não é o suficiente. Como as 22 prefeituras do Acre pagam a AMAC com recursos próprios, ou seja, originados no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que são federais, as denúncias contra a AMAC devem ser investigadas no âmbito do Tribunal de Conta da União (TCU) e não do TCE. Apesar de não ser jurista, acredito ser esse o procedimento mais adequado. Não que eu tenha alguma desconfiança em relação à imparcialidade do TCE, muito pelo contrário, mas não me parece o âmbito mais adequado. A equação é muito simples, quem paga é que deve ver como está sendo empregado o recurso. E nesse caso quem paga é o Governo Federal através das prefeituras.

Uma história política
A AMAC tem origem na dissidência do MDA (Movimento Democrático Acreano). Na realidade haviam duas entidades que prestavam serviços às prefeituras acreanas, uma com os partidos de centro direita e a outra com os de centro esquerda. Quem conseguiu unificar as duas entidades, se não me engano, foi o ex-prefeito Raimundo Angelim (PT). Assim foi criada a AMAC. De lá pra cá, surgiram várias desconfianças a respeito da entidade que movimenta em torno de R$ 500 mil mensais oriundos das prefeituras acreanas.

O outro lado
Mas também é inegável que a AMAC prestou consultorias relevantes em vários projetos das prefeituras acreanas. Planos de urbanização e orientação para que as gestões não perdessem recursos federais. O problema me parece interno com um viés político. Não em relação à prestação de serviços da entidade.

A hora da PF
Acredito ainda que a Polícia Federal deva investigar os procedimentos da AMAC. Mesmo sendo uma entidade independente é mantida com recursos federais através da prefeituras. Então não está acima do bem e do mal como alguns pensam. Acredito que uma investigação mais aprofundada vá trazer à tona “desarranjos”. Agora, se tudo estiver transparente ponto final. Segue o baile. Mas a investigação é necessária o mais urgente possível e por órgãos federais e não estaduais ou municipais.

CPI
O vereador Emerson Jarude (Sem Partido) me disse que deverá protocolar um pedido de CPI na Câmara Municipal de Rio Branco para investigar a AMAC. Acredito que algum deputado estadual deveria fazer o mesmo na ALEAC. Afinal de contas tratam-se de recursos das 22 prefeituras acreanas. É preciso se levantar se nesses anos de funcionamento da AMAC houve beneficiamento político para alguém ou algum grupo político .

Vitória do Ilderlei
O prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro (PP), conseguiu uma importante vitória na Câmara Municipal. Apesar dos seus adversários políticos terem se movimentados nos bastidores, ele aprovou o empréstimo de R$ 15,5 milhões para recuperar as ruas do município. Na minha opinião, quiseram transformar um fato técnico em político. Se assim foi o tiro saiu pela culatra.

Casos opostos
Segundo li na imprensa, o vereador de Cruzeiro do Sul, Elianildo da Pesca (PP) votou a favor do empréstimo, mesmo contrariado, porque o seu partido tinha fechado questão. Usou de prudência pra não enfrentar um processo de infidelidade partidária que pode acarretar a perda do mandato. Já o vereador Ronaldo da Farmácia (PDT) votou contra a orientação do seu partido, que também tinha fechado questão a favor do empréstimo da prefeitura. Segundo o presidente do PDT acreano, deputado estadual Luiz Tchê (PDT), o partido deverá entrar com uma representação contra o vereador.

Dança das cadeiras
Nos próximos meses, alguns prefeitos deverão mudar de partido já na expectativa de aumentarem as suas chances nas disputas municipais. Tudo isso vai depender da boa vontade do governador Gladson Cameli (PP). Se saírem muitos convênios das prefeituras com o Estado o PP poderá receber novas adesões. Se isso não acontecer poderá perder alguns prefeitos e vereadores.

Muito barulho por nada
Tenho uma informação de bastidores que o vice-governador Major Rocha (PSDB) não está muito satisfeito com as posturas da deputada federal Mara Rocha (PSDB). Os dois podem estar divergindo sobre essa questão de abandonar o Governo. Quer saber? Isso tudo vai acabar em pizza e fotos de todos abraçando todos. Não acredito que a Mara saia da base do Governo, mas em muitos tapinhas nas costas e juras de amor num futuro bem próximo.