Brasil
Caged revisa dados e número de vagas criadas recua para 75,9 mil
Houve revisão de dados de demissões
A revisão de dados de demissões fez o saldo de criação de empregos formais no Brasil cair pela metade em 2020. Pelas novas estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram abertas 75.883 vagas no ano passado, queda de 46,8% em relação ao dado anterior de 142.690 vagas.
O indicador mede a diferença entre contratações e dispensas com carteira assinada. Inicialmente, o Caged apontava que haviam ocorrido 15.166.221 admissões e 15.023.531 desligamentos no ano passado. Com as revisões, o número de contratações subiu 1,8%, para 15.361.234. As demissões aumentaram 2,2%, para 15.437.117.
Responsável pelo Caged desde a recriação da pasta, em julho, o Ministério do Trabalho e Previdência atribuiu a redução do saldo ao envio de declarações fora do prazo, em meio ao início da pandemia de covid-19 e a adaptação para o novo modelo de declaração eletrônica.
Novo eSocial
Até 2019, as contratações e as demissões eram informadas manualmente. Em janeiro de 2020, o processo passou a ser realizado de forma eletrônica, por meio da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Em março de 2020, pouco depois do início da pandemia de covid-19, o Ministério da Economia, na época responsável pelo eSocial e do Caged, suspendeu a divulgação das estatísticas por dois meses . Na ocasião, a pasta alegou que, durante o processo de adaptação ao novo sistema, diversas declarações de demissões foram preenchidas de forma errada e que o processo de retificação foi comprometido pela pandemia.
Até aquele momento, apenas os dados do Caged de dezembro de 2019 haviam sido divulgados. Os números só voltaram a ser apresentados no fim de maio de 2020, com os dados de janeiro a abril do mesmo ano e uma nova metodologia que passou a incluir trabalhadores temporários e bolsistas, impossibilitando a comparação com o Caged de anos anteriores.
Justificativa
Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência, informou que, mesmo com a revisão dos dados, 2020 continuou a registrar criação de empregos formais. “Ressaltamos que, mesmo com a mencionada revisão, o saldo do Caged de 2020 se mantém positivo, em que pese o pior momento da pandemia da covid-19”, destacou a pasta. Segundo o ministério, o prazo para ajustes dos dados do ano passado acaba no fim de 2021.
“A entrada de dados fora do prazo acontece quando as empresas declaram as informações de admissão e demissão após a competência em que a movimentação se realizou. A possibilidade de realizar esse tipo de declaração já existia no antigo Caged, havendo uma ocorrência um pouco maior neste momento devido ao processo de transição para a declaração via eSocial, que ocorreu para um número significativo de empresas ao longo de 2021”, acrescentou o Ministério do Trabalho e Previdência.
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Em um manifesto divulgado nessa terça-feira (10/2), a Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ) do Congresso Nacional alerta que a PEC que propõe o fim da escala 6×1 pode provocar colapso econômico e social no Brasil.
O presidente da FPMAQ, deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), diz: “Estamos diante de uma discussão extremamente sensível. Um projeto que, em tese, nasce com a intenção de melhorar a vida do trabalhador pode, na prática, gerar efeito oposto: fechamento de empresas, perda de empregos e aumento da informalidade. Não podemos tratar um tema dessa magnitude com populismo ou pressa eleitoral”.
Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou o projeto da jornada 6×1, que estava parado, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa, para dar início à tramitação do texto.
Motta também afirmou que a proposta está entre as principais prioridades da Câmara para este ano e que a PEC deve ser votada até maio, no plenário da Casa.
A proposta, de autoria de Erika Hilton (PSol-SP), sugere a redução da jornada máxima para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho. Atualmente, a Constituição fixa o limite em 44 horas semanais, sem definir a divisão por dias.
Além disso, antes de enviar o texto, o dirigente da Casa apensou uma outra proposta, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ao texto.
Resistência
A proposta enfrenta resistência de parlamentares da oposição ao governo no Congresso Nacional. O principal argumento é o de que a proposta pode prejudicar empresários.
A tramitação do projeto também é vista como um gesto de Motta ao governo e pode beneficiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Goiânia – Um trabalhador técnico em altura passou um grande susto nessa terça-feira (10/2) na capital goiana. O homem ficou pendurado a 130 metros de altura, após o cabo de rapel no qual ele trabalhava se romper.
O caso aconteceu em um prédio no Jardim Goiás. O trabalhador estava no 43º andar do edifício, no entanto, não conseguia nem subir ou descer. Ele foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros.
Resgate
Para o resgate do homem, duas equipes especializadas com seis bombeiros foram acionadas. Foi montado um sistema de rapel, com ancoragens para puxar o trabalhador, que foi içado para uma das sacadas do prédio.
De acordo com os bombeiros, ele não sofreu ferimentos, e o socorro durou cerca de 30 minutos.
A corporação reforçou a importância de respeitar as normas de segurança neste tipo de trabalho e usar os equipamentos adequados para evitar acidentes.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A decisão foi tomada durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira (10/2).
A sanção é resultado do julgamento do Processo Administrativo Disciplinar que apurou a concessão de prisão domiciliar, em 2020, a um detento condenado a 126 anos de prisão por tráfico de drogas.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL