Brasil
Cadastro Único facilita acesso ao Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida
Agência Brasil
Em 41,5% dos 67 milhões de lares existentes em 2014 no Brasil, pelo menos um morador havia tentado acessar o Cadastro Único para ter acesso a programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Em ¼ desses domicílios permanentes, o morador havia sido entrevistado para o cadastro, pré-requisito para acessar os benefícios. A regiões norte e nordeste registraram os maiores percentuais de tentativas de acesso (61,9%) e entrevistas (43,7%).
As informações fazem parte do suplemento Acesso ao Cadastro Único e a Programas de Inclusão Produtiva, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgado hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para a analista da pesquisa Alessandra Scalioni Brito, embora esse seja o primeiro estudo sobre o tema feito com dados da Pnad, os números sugerem que o Cadastro Único está bem disseminado.
“[O cenário] está mostrando que o Cadastro Único está se universalizando para ser um banco de dados do governo como porta de entrada para políticas públicas como o Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], o Minha Casa Minha Vida, não apenas o Bolsa Família, que é o que a maioria mais conhece.”
Segundo Alessandra, a principal contribuição do suplemento será apontar as regiões onde o público-alvo do Cadastro Único não está sendo beneficiado. “É importante tapar os gargalos de benefícios que talvez não cheguem, porque a pessoa não conhece o cadastro ou programa social. Vai ajudar a melhor disseminar a informação para essas pessoas que realmente precisam possam buscar o cadastro e se tornar beneficiárias dos programas.”
Apenas 6,3% dos moradores desconheciam o Cadastro Único ou os programas sociais federais. Os maiores percentuais dos domicílios em que se desconhecia o cadastro e os programas foram encontrados nas regiões sul (7,2%) e norte (7,1%).
Em domicílios com pessoas sem instrução e com menos de quatro anos de estudo, a tentativa de cadastramento (27,8%) e a ocorrência de entrevista para o Cadastro Único (30,7%) eram proporcionalmente maiores do que nos domicílios em que não houve nem tentativa, nem ocorrência (15,6% e 22,9%, respectivamente). Em 74,5% dos domicílios onde houve tentativa de cadastramento viviam pelo menos três moradores em 2014.
A diarista Maria Alice Gonçalvez, 45 anos, é beneficiária do Bolsa Família há três anos. Com um rendimento mensal familiar de cerca de R$ 800, ela sustenta sozinha os quatro filhos e um neto. “É uma boa ajuda. Não posso trabalhar todo o dia, porque todos os meus filhos ainda estão na escola e ajudo com meu netinho, de 10 meses. Daqui a pouco, as meninas começam a trabalhar e vai ficar mais folgado para mim, mas, por enquanto, o benefício garante muita coisa dentro de casa”, disse Maria Alice, que elogiou o fato de o programa vincular o pagamento à frequência dos filhos na escola.
“Sempre me preocupei com isso, mas meus filhos têm uns amiguinhos que as mães só passaram a cobrar e cuidar das crianças depois que começaram a receber o Bolsa Família”, contou.
Rendimento mensal domiciliar per capita
Quase 70,5% dos domicílios com classe de rendimento até meio salário mínimo tentaram o cadastramento. Já nos domicílios na classe mais de meio a um salário mínimo, essa proporção era de 50,2%, 19,7% na classe de um a dois salários mínimos e 28,9% na classe mais de três salários mínimos.
O critério para o cadastramento é de renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, renda mensal total de até três salários mínimos, ou renda maior que três salários mínimos, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo.
Cerca de 43% dos domicílios em que houve entrevista estavam nas duas primeiras classes de rendimento, ou seja, até meio salário mínimo, e 34,6% daqueles com meio a um salário mínimo. Na classe mais de um a dois salários mínimos, a proporção de domicílios com entrevista foi de 16,1% e na classe com mais de dois salários mínimos, 3,7%. O rendimento médio dos domicílios em que houve entrevista era de R$ 530 por pessoa.
Bens duráveis
O estudo aponta, também, que o abastecimento de água por rede geral era mais presente em domicílios em que seus moradores não tentaram acessar o Cadastro Único (89,4%), do que naqueles em que o acesso foi tentado (80,3%).
A máquina de lavar existia em 71% dos domicílios onde ninguém era beneficiado por programas sociais e apenas em 42,8% dos domicílios em que se tentou acessar o Cadastro Único. Nesses domicílios que tentaram se cadastrar, 30% tinham computador com internet e 31,1% possuíam automóvel. Já nos domicílios em que não houve tentativa de cadastramento, 56,8% tinham automóveis, e 52,4% usavam microcomputador com internet.
Os domicílios em que houve entrevista possuíam maior proporção apenas de motocicleta (28,2% frente a 23,4%).
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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