Brasil
Brasileiro cria método que evita pesca acidental de tubarões e raias
O pesquisador Marcelo Reis desenvolveu, durante seu doutorado em oceanografia na Universidade de Sydney, na Austrália, uma fórmula matemática e uma nova técnica capazes de fazer a análise de risco ecológico voltada ao manejo pesqueiro. A técnica evita a pesca acidental de tubarões e raias, de modo a preservar as espécies, reduzindo o risco de extinção de algumas delas, como o tubarão martelo, por exemplo. Reis fez o mestrado na Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
O trabalho foi feito com base em dados de ocorrência de pescarias e das espécies da Australian Fisheries Management Authority’ (AFMA)
Segundo o pesquisador, os dados da AFMA têm a vantagem de ter boa qualidade, na medida em que a autoridade pesqueira determina a obrigação, na pesca comercial, de os pescadores descreverem a localização geográfica, as espécies apreendidas e o peso total dos animais. “Correlacionando essas ocorrências práticas com a probabilidade feita pela literatura e, principalmente, pela fonte do AquaMaps – plataforma criada por institutos alemães – consegui cruzar os dados”, disse Marcelo Reis.
Baseado na captura média por unidade geográfica e na possibilidade de ocorrência, ponderada pela área total, Reis tirou um valor para cada espécie. “Ou seja, um índice de interação pesqueira entre a ocorrência de espécies e a ocorrência da pesca. A gente dividiu por tipo, comparou com as espécies-alvo das pescarias e usou basicamente isso para captura acessória de tubarões e raias, que são animais ameaçados de uma forma geral, dentro das categorias de extinção da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN)”. Muitas espécies são de preocupação menor para a conservação, mas outras são ameaçadas globalmente, embora, localmente, na Austrália, haja espécies bem protegidas, como o tubarão-martelo, porque ali existem regras bem específicas para captura desses animais. “Eles têm limites de captura”. Essa é uma das espécies mais ameaçadas em nível mundial.
Vantagem
Em termos de custo-benefício, Reis destacou que a vantagem é que se trata de um método fácil, porque não exige grande quantidade de dados. “A gente tem aí, basicamente, um método qualitativo que não precisa de muitos dados de qualidade. Porque, para você fazer o manejo de qualquer espécie, precisa ter um esforço de coleta muito grande, informações sobre a espécie para elaborar um plano mais complexo e detalhado. E a ideia dessa métrica que criamos é fazer um sistema de acesso rápido para pegar as espécies que são mais ameaçadas ou que tenham maior índice de interação e selecioná-las primeiro”. Os testes feitos na Austrália validaram o método desenvolvido pelo pesquisador brasileiro.
A fórmula de Reis busca dar mais precisão à atividade de pesca, ajudando a preservar espécies ameaçadas e auxiliando na delimitação das áreas preferenciais para a realização dessa atividade econômica. O trabalho foi publicado na revista internacional Diversity.
Segundo Marcelo Reis, existe atualmente uma tendência mundial de que a ecologia se baseou, durante muitos anos, em uma atitude mais preventiva, no sentido de correção. Hoje em dia, esse tipo de estudo, denominado análise de risco ecológico, faz uma modelagem para prever as espécies que podem estar mais vulneráveis no futuro.
Tabu
Reis explicou que, no mundo todo, a conservação de tubarões e raias ainda é tabu, muito por causa do filme Tubarão, de 1975, dirigido por Steven Spielberg, que teve impacto enorme ao mostrar que tubarões são uma espécie agressiva. Marcelo Reis afirmou que tubarões são menos assassinos do que outros animais. Dados de 2023 mostram que, em todo o mundo, morreram oito pessoas por ataque de tubarões, enquanto na África ocorreram 500 pessoas atacadas por hipopótamos. “E ninguém fala nisso. Um milhão de pessoas morreram por picadas de mosquitos e doenças associadas”, lembrou. Para o pesquisador, existe essa mitificação dos tubarões de uma forma geral, porque ele é grande predador, está em um ambiente que não é o ambiente natural dos humanos. “Mas a título mundial, a conservação dos tubarões e raias, por tabela, acaba virando tabu porque as pessoas pensam que tubarões são monstros que estão devorando as pessoas”.
Pesquisadores de ponta estão trabalhando no mundo todo para reduzir a quantidade de ataques de tubarões. No Brasil, há várias espécies que se encaixam na lista vermelha de espécies mais ameaçadas no mundo. Entre elas, Reis citou o tubarão azul, o tubarão-tigre, tubarão de cabeça chata, que responde por vários ataques no Recife (PE), além de três ou quatro espécies de tubarão-martelo, além de espécies menores. Na Austrália, existem mais de 400 espécies de tubarões e raias.
Reis afirmou que o método que desenvolveu não precisa ser aplicado exclusivamente para a atividade da pesca, mas pode ser usado para outros estudos de extrativismo, inclusive vegetal. “É tudo uma questão de pressão antrópica, ou seja, extrativismo antrópico, e área. Entre as vantagens do método, lembrou que ele pode ser ajustado de acordo com a realidade e a localidade da intenção de pesquisa. O trabalho de Marcelo Reis é assinado, também, pelo professor William Figueira, da Universidade de Sydney.
Fonte: EBC GERAL
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perdeu uma ação contra o jornalista e youtuber Luís Ernesto Lacombe, que o chamou de “diabo”, “capeta” e “tinhoso”.
Para o juiz Paulo Cerqueira Campos, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), as publicações estão dentro dos limites da “liberdade de expressão” do comunicador. O petista poderá recorrer da decisão, mas terá de arcar com o custo de R$ 9.365 de honorários advocatícios.
“Lula não é exatamente burro, ele não aposta em ideias equivocadas, absurdas, achando que elas poderão dar certo. Ele não tem boas intenções e erra. Ele é demoníaco mesmo, ele busca a desgraça, conscientemente. Lula é o coisa-ruim, o diabo, o capeta, o tinhoso, Lula é a besta ao quadrado”, disse o youtuber em vídeo publicado em 2 de novembro de 2023 em um jornal.
A defesa do petista argumentou que liberdade de expressão do jornalista não é justificativa para incitação à violência, ao ódio e à intolerância. “O réu agiu de forma livre e consciente visando ofender a honra do presidente”, afirmaram os advogados Diogo Flores dos Santos e Flavio Medeiros, da Advocacia-Geral da União (AGU).
Eles alegaram que “a manutenção do vídeo possui o efeito nocivo de se perpetuar uma agressão à dignidade e à honra do presidente da República, com reflexos no seu agir funcional como chefe de Estado e de Governo”.
No entanto, segundo o juiz do TJDFT, o material de Lacombe tem caráter opinativo e não ofende a honra de Lula.
“Nessa ordem de ideias, estou firme em que o discurso utilizado pelo réu se encontra no âmbito do animus narrandi (intenção de relatar fatos) e animus criticandi (intenção de criticar), devendo prevalecer o caráter meramente opinativo do discurso, no exercício regular da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa”, escreveu em decisão de 19 de janeiro.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou novas regras para punir passageiros considerados indisciplinados em voos no Brasil.
As medidas incluem multas que podem chegar a R$ 17,5 mil e até a proibição de embarque em aeronaves por um período de até 12 meses, dependendo da gravidade da infração.
A decisão foi tomada pela diretoria da agência e busca reforçar a segurança nas operações aéreas diante do aumento de episódios de confusão e desrespeito às normas dentro de aeronaves e aeroportos.
Pelas novas regras, serão considerados comportamentos indisciplinados ações como desobedecer instruções da tripulação, adotar condutas agressivas ou violentas, provocar tumulto a bordo ou colocar em risco a segurança do voo e dos demais passageiros.
De acordo com a Anac, as punições serão aplicadas após análise administrativa de cada caso. As multas variam conforme a gravidade da conduta e podem atingir até R$ 17,5 mil, valor máximo previsto nas novas regras.
Além das penalidades financeiras, a agência também poderá determinar restrições de embarque para passageiros reincidentes ou que tenham cometido infrações consideradas graves. Nesses casos, o passageiro poderá ser impedido de viajar em voos por até um ano.
A medida segue práticas já adotadas em outros países para lidar com passageiros indisciplinados e tem como objetivo garantir a segurança das operações aéreas, além de proteger tripulantes e demais passageiros.
Segundo a agência reguladora, companhias aéreas e aeroportos também poderão colaborar no registro e na comunicação de ocorrências envolvendo comportamentos inadequados durante as viagens.
A expectativa é que as novas regras ajudem a reduzir episódios de conflito e a fortalecer a segurança no transporte aéreo no país.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para aceitar denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) e tornar réu Silas Malafaia por injúria, calúnia e difamação. O pastor foi alvo da representação após proferir ofensas contra o Alto Comando do Exército.
De acordo com a denúncia, as ofensas miraram generais de quatro estrelas e o comandante do Exército, o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. As declarações foram feitas durante uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril de 2025.
Na ocasião, o pastor, de acordo com a PGR, “proferiu discurso ofensivo à dignidade e ao decoro dos Generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército”. Entre as afirmações destacadas, a PGR cita:
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”. Ele prosseguiu: “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”, declarou.
A denúncia oferecida pela PGR também ressalta que, além das declarações em público, Malafaia publicou as ofensas por meio de um vídeo nas redes sociais, com a legenda “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro” — o que seria um agravante.
Para a PGR, o pastor “imputou falsamente falsamente fato definido como crime militar de cobardia e/ou prevaricação”.
“É evidente o propósito do denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o Comandante do Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, em decorrência do exercício dos cargos ocupados”, sustenta a procuradoria.
Moraes, que é relator do caso no STF, votou para aceitar a denúncia contra Malafaia pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, com aumentos de pena pelos seguintes fatos:
- ofensa ser contra funcionário público, em razão de suas funções;
- na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria;
- crime cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL