Rua é fechada todos os domingos por barracas para a venda de produtos ilegais feitos por bolivianos – Foto: captura
Alexandre Lima
O problema é antigo deixado pela administração anterior e as reclamações feitas pelos comerciantes e vereadores de Brasiléia, já vem se acumulando em todos os setores, desde a esfera municipal, estadual e federal.
Desde janeiro do ano corrente, o atual prefeito vem tentando junto ao setor jurídico, encontrar uma solução para o problema que, além de ser ilegal, traz prejuízos àqueles que pagam seus impostos exigidos pelas leis do Brasil.
Ao contrário dos bolivianos que teimam em fazer vendas de produtos de origem duvidosa, sem o desembaraço fiscal que deveria ser feito pela Receita Federal do Brasil. Mesmo com fiscalização esporádicas, é comum a entrada na cidade e prática do comércio pelas ruas tranquilamente.
Outro problema a olhos vistos praticado a cerca de uma década, se pode ver todos os domingos na feira livre municipal, ao lado do cemitério. Sem nenhum constrangimento, cerca de 24 barracas são levantadas e fecham o tráfego na Rua Domingos Lopes.
Segundo foi apurado, até dezembro do 2012, os bolivianos pagavam uma taxa de que não chegava a R$ 10 reais, para que pudessem vender seus produtos pelas ruas da cidade de Brasiléia. Assim, causava um mal estar entre os comerciantes que pagam seus tributos.
“Desde janeiro de 2013, nenhum outro boliviano conseguiu a liberação para vender aqui na feira. A questão está no jurídico da Prefeitura que está procurando uma forma de acabar com esse comércio ilegal que foi deixado pela administração passada e que não traz nenhum benefício para o Município de Brasiléia”, disse Francisco Moraes, gerente municipal da feira.
Também não informado, se o fechamento da Rua tem o pedido protocolado no setor municipal e na Polícia Militar. Caso não tenha, está indo de encontro à Constituição Federal no que se refere ao direito de ir e vir do cidadão brasileiro.
