Cotidiano
Brasiléia cria Fundo Municipal para fortalecer políticas públicas em prol dos idosos
A lei estabelece que a Secretaria de Cidadania e Assistência Social deverá prestar contas anualmente ao Conselho do Idoso
A medida tem como objetivo garantir suporte financeiro à implantação e manutenção de programas, projetos e ações voltados ao atendimento da população idosa. Foto: cedida
A Prefeitura de Brasiléia deu um importante passo na proteção aos direitos da terceira idade ao sancionar a Lei Municipal nº 1.196/2025, que cria o Fundo Municipal de Amparo à Pessoa Idosa (FMAPI). A nova legislação, publicada em 14 de maio, estabelece um modelo sustentável para financiar políticas voltadas aos idosos no município.
Principais aspectos do FMAPI:
-
Gestão compartilhada: Secretaria de Cidadania e Assistência Social executará as ações, com controle social exercido pelo Conselho Municipal do Idoso
-
Múltiplas fontes de recursos: Combina repasses governamentais, doações privadas e receitas próprias, incluindo multas do Estatuto do Idoso
-
Incentivos fiscais: Permite que contribuições de pessoas físicas e jurídicas sejam deduzidas do Imposto de Renda
“Esta iniciativa consolida nosso compromisso com a população idosa, garantindo recursos específicos para projetos que melhorem sua qualidade de vida”, destacou o prefeito municipal. A medida amplia a rede de proteção social num município onde, segundo o IBGE, 12,7% da população tem 60 anos ou mais.
O FMAPI contará com diversas fontes de financiamento, incluindo transferências da União, do Estado e do próprio município, além de doações de pessoas físicas e jurídicas, valores oriundos de aplicações financeiras, multas previstas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e doações dedutíveis do Imposto de Renda, conforme a Lei Federal nº 2.213/2010.
Os recursos arrecadados serão depositados em conta bancária específica e utilizados exclusivamente para projetos aprovados pelo Conselho Municipal do Idoso, que terá acesso irrestrito às informações do fundo sempre que solicitado.
O Conselho Municipal do Idoso, conforme a Lei nº 618/2001, é formado por representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil. Estão entre os membros representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação, Agricultura, Finanças, Obras, Comunicação e Assistência Social, além de entidades como Sindicato dos Trabalhadores Rurais, SINTEAC, Grupo de Idosos, Associação dos Comerciantes de Brasiléia (AEBE), Associação das Mulheres do Interior (AMTREB), Igreja Católica, Assembleia de Deus e Loja Maçônica.
O FMAPI contará com diversas fontes de financiamento, incluindo transferências da União, do Estado e do próprio município, além de doações de pessoas físicas e jurídicas. Foto: cedida
Comentários
Foto Glauber Lima: Elenco da Adesg trabalha somente em dois período nesta quinta(18)
Preparação física e treinos técnicos. O técnico Rodrigo Deião acelera a preparação da Adesg e começa a pensar na montagem do Leão para a estreia no Campeonato Estadual. O primeiro compromisso da equipe de Senador Guiomard será na quinta, 15 de janeiro, contra o Humaitá, na Arena da Floresta.
“Precisamos evoluir na parte física e tática. Monto minhas equipes de maneira ofensiva e assim será a Adesg”, declarou Rodrigo Deião.
Treinamento tático
Rodrigo Deião comanda um treinamento tático nesta sexta, 18, a partir das 15 horas, no Frotão, e vai começar a definir os titulares do Leão.
Mais duas peças
O diretor de futebol da Adesg, Erismeu Silva, afirmou faltar duas peças para o fechamento do elenco.
“Temos carências ainda e estamos avaliando. Vamos trabalhar para encontrar esses jogadores”, afirmou Erismeu Silva.
Comentários
Foto arquivo pessoal: Éden Barros é uma contratação importante do Estrelão
A diretoria do Rio Branco acertou a contratação de Éden Barros. O profissional chega para trabalhar como auxiliar técnico de Ulisses Torres e vai reforçar a comissão Mais Querido no Estadual.
“O Rio Branco tem objetivos e podemos ajudar a construir um grande trabalho. O Estadual é uma competição difícil e precisamos ter foco total”, comentou Éden Barros.
Dois períodos
O elenco do Rio Branco trabalha em dois períodos nesta quinta, 18, na sequência da primeira semana de preparação para o Campeonato Estadual. O primeiro confronto do Estrelão no torneio será contra o Vasco, no dia 17 de janeiro, no Tonicão.
Melhorar o elenco
A diretoria do Rio Branco precisa aumentar o investimento e tentar a contratação de atletas mais experientes. Após os primeiros treinos essa foi uma avaliação geral no José de Melo.
Comentários
Foto FFAC: Neto Pessoa foi homenageado pelo presidente Adem Araújo no gramado do Tonicão
O atacante Neto Pessoa, um dos destaques da Chapecoense na conquista do acesso para a Série A do Campeonato Brasileiro, recebeu nesta quarta, 17, uma homenagem da Federação de Futebol do Estado do Acre (FFAC).
“Precisamos valorizar os nossos talentos. O Neto é uma referência para os nossos jovens e essa é uma homenagem justa. Os bons exemplos precisam ser reconhecidos”, declarou o presidente da FFAC, Adem Araújo.
Muito orgulho
Neto Pessoa conquistou com a Chape um acesso inédito na carreira e agradeceu o reconhecimento do presidente Adem Araújo.
“Essa homenagem é motivo de muito orgulho. Esse é o reconhecimento do meu trabalho e ser lembrado na sua terra torna isso ainda mais especial. Espero por um futuro com muitos atletas acreanos brilhando em nível nacional”, declarou Neto Pessoa.
Você precisa fazer login para comentar.