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Brasil terá o maior imposto de valor agregado do mundo com a reforma tributária? Entenda
Entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a maior alíquota é da Hungria, de 27%, e a menor do Canadá, com 5%
Reforma tributária: IVA brasileiro será o maior do mundo (Roque de Sá/Agência Senado/Flickr)
A reforma tributária aprovada pelo Senado na última quarta-feira, 8, trouxe uma série de mudanças no regime de taxação brasileiro. A principal delas é a criação de um Imposto de Valor Agregado (IVA) Dual, que vai substituir os cinco tributos cobrados sobre o consumo no país. Com esse regime, o Brasil se junta a mais de 170 países que utilizam o IVA em seus sistemas. No entanto, exceções a essa regra geral foram incluídas no texto aprovado no Senado. Assim, alguns setores vão pagar o novo IVA reduzido ou com isenção total, como o setor de combustíveis, hotelaria, eventos, educação e saúde. Para compensar essa desoneração de alguns bens e serviços, outras áreas da economia terão uma alíquota padrão maior.
O Ministério da Fazenda previa, com base na versão anterior do texto, que a alíquota poderia chegar a 27,5%. Um estudo do Ipea, com dados da Receita Federal para a arrecadação setorial e as exceções incluídas no texto da Câmara, apontou que o IVA poderia ser de 28%. Um novo estudo deve ser realizado pela Fazenda. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não define a alíquota fixa do IVA. O valor será determinado por uma lei complementar.
Nos cenários da Fazenda e do Ipea, o IVA brasileiro seria o maior do mundo. Hoje, 174 países adotam essa forma de tributação. Na Índia, um país emergente que realizou sua reforma em 2017, a taxa tem várias alíquotas, que vão de zero a 28%. O período de transição teve fase única e durou 11 meses. No Brasil, a transição gradual começa em 2026 e termina em 2033.
A taxa média mundial de IVA é de aproximadamente 15%, com médias regionais variando entre cerca de 12% na Ásia e 20% na Europa. Os EUA são únicos entre os principais países porque cobram impostos estaduais e locais sobre vendas em vez de um IVA nacional. A taxa média de imposto sobre vendas estadual e local americana foi de 6,6% em 2020.
Entre os países com IVA, a maior alíquota é a da Hungria, com 27%, e a menor, a de Andorra, com 4,5%. A média não ponderada de 2023 entre os 28 países membros da Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 19,2%. A taxa padrão da União Europeia é de 21%, seis pontos percentuais acima da taxa mínima de IVA exigida pela regulamentação da região. A OCDE aponta que, em média, tributos sobre o consumo respondem por cerca de 30% do total das receitas tributárias dos países.
Os regimes diferenciados, que significam alíquotas menores para determinados setores, também acontecem em outros países que utilizam o IVA, porém, em sua maioria contemplam apenas bens e serviços específicos e entendidos como essenciais para a população, como serviços de saúde, educação, transporte coletivo de passageiros, medicamentos, produtos agropecuários in natura, alimentos da cesta básica e produtos de higiene pessoal.
Além de oferecer exceção ao IVA para os setores essenciais como ocorre fora do país, a proposta brasileira isenta ou reduz a alíquota de setores como hotelaria, atividades esportivas desenvolvidas por Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e de profissionais liberais, como advogados, engenheiros e contadores.
A versão brasileira do imposto será dual, dividido em duas partes: o texto propõe a substituição de dois tributos federais (PIS e Cofins) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União; e de outros dois tributos (ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. Já o IPI, que tributa produtos industrializados, vai virar um imposto seletivo.
Cargo tributária vai aumentar com a reforma tributária?
O fato de o IVA brasileiro ser o maior do mundo não significa que a reforma vai necessariamente aumentar os impostos. Segundo estudo do Observatório de Política Fiscal da FGV, publicado em agosto, a carga tributária efetiva sobre o consumo no Brasil em 2022 ficou entre 24,9% e 27,8%. O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, já afirmou que um produto padrão tem incidência mais de 30% de tributo sobre o preço em alguns casos, ao considerar imposto federal e estadual.
O relator do projeto no Senado, Eduardo Braga, incluiu um teto de referência para travar o aumento de impostos. A trava terá como base a arrecadação média do setor público entre 2012 e 2021 em relação ao PIB. Caso a arrecadação cresça mais que essa média, a alíquota de referência dos novos tributos será reduzida.
O texto aprovado no Senado define três tipos de cobrança:
- Alíquota padrão
- Alíquota reduzida: Alguns segmentos, como transporte público, medicamentos, produtos agropecuários, alimentos da cesta básica, itens de higiene pessoal, serviços médicos e de educação, poderão ter alíquota de 60% do total.
- Alíquota zero: medicamentos específicos e outros itens terão imposto zero.
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Um acidente envolvendo um carro alegórico da escola de samba União de Maricá deixou ao menos três feridos durante os desfiles na Marquês de Sapucaí, Rio de Janeiro, na madrugada deste domingo (15/2).
O caso aconteceu no fim da apresentação. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), três homens foram atingidos pela alegoria na saída do último carro.
Uma das vítimas foi identificada como Itamar de Oliveira, integrante da escola. Ele teve uma fratura grave na perna direita e será submetido a uma cirurgia no Hospital Municipal Souza Aguiar.
Ainda segundo a secretaria, outros dois homens tiveram feridos leves. “Um deles foi atendido e liberado. O outro foi encaminhado para o Hospital Municipal Miguel Couto, para exames complementares”, diz o órgão, em nota.
A União de Maricá lamentou o incidente e informou que presta apoio ao integrante da escola atingido.
“Desde o ocorrido, a equipe da agremiação acompanha a situação de forma permanente, prestando todo o suporte necessário, inclusive com representantes no Hospital Municipal Souza Aguiar”, informou a agremiação.
“A União de Maricá manifesta sua solidariedade ao Sr. Itamar de Oliveira e seus familiares. Neste momento, nada é mais importante do que a saúde e o pleno restabelecimento do envolvido”, finaliza.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Segundo estudo, ovos seriam do grupo de crocodilomorfos, que deu origem aos crocodilos. Tamanho é de 6cm de comprimento e 3,4cm de diâmetro
Mais de 80 ovos fossilizados de ancestrais de crocodilos, com idade estimada entre 83 e 86 milhões de anos, foram descobertos na região de Presidente Prudente (SP), no interior de São Paulo, a cerca de 560 quilômetros da capital paulista.
A descoberta foi mencionada em um artigo científico publicado no dia 6 de fevereiro pelo Journal of Vertebrate Paleontology. O texto é assinado por diversos pesquisadores, alguns deles brasileiros.
De acordo com o estudo, os ovos seriam do grupo de crocodilomorfos – que deu origem aos crocodilos como os conhecemos atualmente, além de várias outras espécies que já foram extintas. O tamanho dos ovos é de 6 centímetros de comprimento e 3,4 centímetros de diâmetro.
Os crocodilomorfos são um grupo diverso de répteis arcossauros que incluem os crocodilianos modernos (jacarés, crocodilos, gaviais) e seus parentes extintos. Eles surgiram no período Triássico (há cerca de 225 milhões de anos), antes dos dinossauros, e evoluíram de ancestrais pequenos e terrestres para formas aquáticas, semiaquáticas e terrestres.
O que dizem os pesquisadores
Segundo o resumo do artigo científico, “as unidades do Cretáceo Superior do Grupo Bauru forneceram um registro fóssil abrangente de ovos e ninhos pertencentes a diferentes clados de répteis, como tartarugas, crocodiliformes e dinossauros”.
“Neste trabalho, relatamos a descoberta de diversas posturas de ovos na Formação Adamantina (Grupo Bauru), aflorando na cidade de Presidente Prudente (Estado de São Paulo, Brasil). A nova descoberta representa três posturas de ovos, totalizando 83 ovos, além de numerosas cascas de ovos isoladas”, relatam os pesquisadores.
O texto afirma ainda que “a disposição espacial dos ovos dentro das posturas é semelhante à observada em diferentes espécies de crocodiliformes atuais, uma disposição que resulta da construção de um buraco relativamente estreito em um substrato misturado com serapilheira”.
“Uma característica importante de uma das posturas é que ela contém um grande número de ovos (pelo menos 47), representando, portanto, a maior postura de ovos de crocodiliformes do Mesozoico já encontrada. Imagens de Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV) da superfície externa revelaram uma alta densidade de poros, sugerindo que ovos mais espessos e porosos facilitam a perda de água, compensando a deposição em ambientes mais úmidos”, diz o texto.
De acordo com os cientistas, “o conjunto de atributos converge com estruturas descritas para crocodiliformes”. “Em conexão com estudos conduzidos no Grupo Bauru, a correlação com Notosuchia (subordem de crocodilomorfos extintos que viveram, principalmente, durante o período Cretáceo) elucida aspectos mais amplos da adaptação desse clado, que inclui organismos especializados tanto em ambientes terrestres quanto em habitats mais úmidos”, afirmam.
“A nova descoberta revela novas implicações evolutivas para uma das faunas de crocodilomorfos fósseis mais diversas do mundo, revelando hábitos reprodutivos mais complexos e bem-sucedidos, com potenciais adaptações a ambientes ocasionalmente mais úmidos.”
Como os ovos foram encontrados
O material foi localizado, inicialmente, entre 2020 e 2022 em rochas da Formação Adamantina, na Bacia Bauru, no sítio paleontológico José Martin Suárez, em Presidente Prudente. Eles estavam com parte das cascas ainda preservadas, o que facilitou a identificação exata dos grupos aos quais pertenciam.
As descobertas foram feitas pelo diretor do Museu de Paleontologia de Marília (SP), no interior de São Paulo, William Nava, em setembro de 2020. Em outubro daquele mesmo ano, ele retornou ao local com a estudante Giovanna Paixão, hoje doutoranda no Laboratório de Paleobiologia da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), no Rio Grande do Sul – ela é a primeira autora do estudo. Nessa nova visita, ambos encontraram outras cascas de ovos preservadas. O trabalho faz parte da dissertação de mestrado de Paixão.
Segundo ela, os ovos encontrados na região constituem as maiores ninhadas já registradas no Brasil e no mundo relacionadas aos crocodilomorfos. O trabalho foi concluído em 2022, quando os blocos com ninhos foram levados à Unipampa para estudo.
A análise desse material envolveu estudo e observação sobre a arquitetura dos ovos, a microestrutura das cascas e a morfologia externa. A partir daí, foi possível atribuir os ovos aos ancestrais dos crocodilos.
Alguns desses ovos foram analisados por meio de um microtomógrafo computadorizado de alta resolução (chamado de microCT), que disponibiliza imagens precisas do interior e da estrutura dos ovos.
O microtomógrafo é um equipamento de imagem 3D de alta resolução – semelhante a uma tomografia computadorizada hospitalar – projetado para analisar amostras pequenas em detalhes minuciosos. Até o momento, no entanto, não foram encontrados restos ósseos ou vestígios de embriões.
Os materiais encontrados estão depositados na coleção paleontológica do Museu de Paleontologia de Marília. Os trabalhos de pesquisa de campo se encerraram em 2023.
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Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagraram neste sábado (14/2) veículos a mais de 150 km/h na BR-060, em Goiás. Os registros foram feitos no primeiro dia de trabalho da Operação Carnaval 2026, que fiscalizará rodovias de todo o país até o próximo dia 18/2.
Segundo a PRF, os maiores registros de velocidade foram observados no km 50 da BR-060, que fica próximo de Anápolis (GO). A verificação ocorreu por meio de radares móveis.
Policiais rodoviários federais classificaram as ocorrências como um “festival de velocidade”. De acordo com a corporação, todos os motoristas que foram “flagrados acima do limite permitido serão autuados”.
A Polícia Rodoviária Federal também cobrou “prudência” dos motoristas e alertou que a fiscalização das rodovias será “intensificada durante todo o feriado prolongado em todas as BRs que cortam o estado de Goiás”.
Operação Carnaval
A Operação Carnaval 2026 começou nessa sexta-feira (13/2). Até a próxima quarta (18/2), agentes da PRF vão intensificar o monitoramento e a fiscalização nas rodovias federais.
“A PRF trabalha com a expectativa de grande movimento nos corredores rodoviários que levam aos destinos mais procurados no Carnaval, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Ceará”, informou a corporação.
Em 2025, mais de 3,5 milhões de testes de alcoolemia foram aplicados pela PRF nas rodovias do país. A fiscalização resultou na autuação de mais de 9 mil motoristas e foram notificados 43 mil pessoas por recusarem o teste do etilômetro.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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