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Brasil presidir Conselho de Segurança da ONU é simbólico, mas pouco efetivo, dizem especialistas
Gestão brasileira vai ter duração de um mês — outubro; presidente Lula defende ampliação do número de membros do organismo
Especialistas em política e direito internacional avaliam que presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), sob o comando do Brasil neste mês de outubro, é algo simbólico, mas pouco efetivo em relação às ações que envolvem a paz e a segurança global. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é crítico da instituição e defende a ampliação do número de países-membros.
A presidência brasileira do grupo, iniciada no último domingo (1º), se estende até o fim desse mês. Instituído em 1948 para zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional, o órgão tem cinco membros permanentes — China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. Há ainda um grupo de dez membros não permanentes com mandatos de dois anos. Atualmente, os dez países que ocupam essas vagas são Brasil, Albânia, Equador, Emirados Árabes, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça.
A professora de direito internacional da Universidade de São Paulo (USP) Maristela Basso explica que presidir o Conselho de Segurança gera muito mais um poder simbólico do que estratégico. “O poder representa na prática muito pouco, porque a função do Conselho de Segurança é atuar nas questões relativas à ameaça de paz e de segurança internacional. Se houver ou estiver em curso alguma ameaça, o Conselho de Segurança, convocado, vai decidir o que fazer, se vai intervir ou se não, se vai mandar força ou não, enfim. Fora isso, o grupo não trabalha, não fica permanentemente trabalhando”, afirma.
“Estar à frente do Conselho de Segurança significa abrir o discurso, chamar os interlocutores, tentar convencer os pares da mesma agenda. É anunciar para o mundo a sua política externa e, no âmbito de uma organização multilateral, dar visibilidade à agenda e convocar outros países e observadores da ONU a aderirem aos temas e se somarem ao Brasil nessas causas”, completou Basso.
O advogado especialista em direito internacional Bernardo Pablo Sukiennik tem visão semelhante à da professora da USP. “Cabe observar que a presidência do Conselho de Segurança é uma função administrativa. O país que exerce a posição não assume maiores poderes em função da presidência, mas cabe destacar que a diplomacia é feita de símbolos. Então, sem dúvidas, traz uma simbologia importante o fato de o Brasil exercer essa função. Mas não será isso que vai permitir ao Brasil poder impor uma pauta em âmbito mundial”, disse.
“Uma coisa fundamental é que, mesmo a presidência sendo importante, o Brasil não é um membro permanente. Isso quer dizer que, como os membros permanentes têm poder de veto, grande parte daquilo que é discutido ou a totalidade, melhor dizendo, precisa da concordância dos países com vaga permanente. Há, portanto, uma limitação”, acrescenta o cientista político e pesquisador Kleber Carrilho, da Universidade de Helsinque, na Finlândia.
A importância das instituições internacionais para prevenir, resolver e mediar conflitos é o principal tema que o país vai defender durante o período da presidência. “Vamos trazer neste mês a ideia de que o Conselho de Segurança deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais têm para prevenir os conflitos e não só tratar deles depois que eles ocorrem. Um reforço da diplomacia bilateral, regional e multilateral para prevenir a eclosão de conflitos”, disse o secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Márcio Cozendey.
Segundo o secretário, outros temas serão abordados ao longo do mês pelo Conselho de Segurança: uma possível missão de apoio às forças de segurança do Haiti, a manutenção da missão da ONU que supervisiona as negociações de paz na Colômbia e questões relativas à guerra entre Ucrânia e Rússia. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, vai presidir uma audiência sobre a questão das instituições em 20 de outubro. Outras duas sessões estão previstas para ocorrer no dia 24 (sobre Oriente Médio) e 25 (sobre mulheres, paz e segurança).
As tropas em missão de paz da ONU, chefiadas pelo Brasil no Haiti anos atrás, foram alvo de denúncias de violência, de abusos sexuais e de uso desmedido da força em publicações da imprensa internacional. Dados do Exército mostram que, desde 2004, 36.058 militares brasileiros participaram das operações no país caribenho.
Segundo o Exército, os soldados trabalharam na manutenção da paz, no fortalecimento das instituições nacionais haitianas e na segurança da área de operações, chefiando pelo menos 21 contingentes de diferentes nacionalidades. A missão se despediu oficialmente do Haiti em 31 de agosto de 2017.
O cientista político e pesquisador Kleber Carrilho argumenta que a demanda da Colômbia é importante, mas “não é tão fácil de resolver”. Isso porque as questões são internas e dependem de estabilização da política local. Já a guerra na Ucrânia também não deve ter solução definitiva, apesar da visibilidade maior se comparada aos outros temas.
“O problema é que os russos são membros permanentes e, portanto, têm poder de veto em diversos assuntos”, explica. “Basta um dos membros permanentes vetar a discussão do assunto que fica bloqueado”, diz o advogado especialista em direito internacional Bernardo Pablo Sukiennik.
Lula já fez diversas críticas ao Conselho de Segurança da ONU e chegou a afirmar que o organismo precisa se adequar à atual realidade do mundo. De acordo com ele, a instituição “ficou enfraquecida” e precisa dar mais espaço e voz a nações emergentes.
Em discurso realizado na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos, em setembro, Lula defendeu a ampliação do Conselho de Segurança e afirmou que o mecanismo “vem perdendo progressivamente sua credibilidade”. “Essa fragilidade decorre em particular da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime. Sua paralisia é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia”, disse.
Também neste ano, Lula reclamou dos membros permanentes do Conselho de Segurança, afirmando que são os que mais estimulam conflitos ao redor do mundo. “A ONU de 2023 está longe de ter a mesma credibilidade de 1945. O Conselho de Segurança, que deveria ser a segurança da paz e da tranquilidade, é o Conselho de Segurança que faz a guerra sem conversar com ninguém”, disse.
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Enquanto em algumas regiões de Porto Alegre, como parte do Centro Histórico e bairros da Zona Sul, a água do Guaíba baixou e a limpeza começou a ser feita, na Zona Norte da cidade a inundação permanece. A Agência Brasil acompanhou um ponto de resgate e acolhimento montado por centenas de voluntários no cruzamento das avenidas Benjamin Constant e Caiurú, no bairro de Navegantes, na região do chamado 4º Distrito. O bairro fica nos arredores do Aeroporto Salgado Filho, terminal que segue fechado por tempo indeterminado justamente por continuar alagado.
Ainda na tarde deste sábado (18), mais de duas semanas após o início das inundações, barracas e tendas montadas abaixo do viaduto seguiam fazendo atendimento a pessoas e animais resgatados na região.
“Só hoje [sábado, 18], ainda retiramos 37 pessoas [da inundação]”, afirma Edmilson Brizola, um dos voluntários. Morador da região, ele ajudou a coordenar a logística das embarcações que navegam ruas adentro. Ele calcula que, apenas nesse ponto, mais de 5 mil pessoas foram resgatadas, além de outros 2 mil animais, entre gatos, cachorros, galinhas, cavalos, aves e até porcos.
A Avenida Cairú ainda é praticamente uma hidrovia, com mais de 1,5 mil metros de alagamento, desde a confluência da Avenida Benjamin Constant até o Guaíba. A medição do nível do Guaíba na manhã deste domingo (19) registrou 4,43 metros, de acordo com a prefeitura da capital, cerca de 10 centímetros a menos em relação ao dia anterior. A cota de inundação é de 2,5 metros.
A aposentada Marlene Terezinha Silveira, moradora do bairro Sarandi, também na Zona Norte, passava pelo ponto de acolhimento em busca de roupas e cobertores. Sua casa segue embaixo d’água e ela ainda não consegue calcular os prejuízos. “Fui lá hoje, de barco, mas só pra ver por cima. Moro há 60 anos no Sarandí, costuma alagar, às vezes perto do portão, mas não assim. Nunca imaginei isso na minha vida. Agora, eu vou entrar em casa quando puder, botar tudo fora e limpar. Pelo menos uma cama eu sou obrigada [a limpar], até para eu dormir, e um fogão fazer uma comida”.
A reportagem percorreu diversas ruas do bairro de Navegantes a bordo de um bote do Corpo de Bombeiros. Parte dos moradores decidiu permanecer, mesmo com energia cortada. Além do resgate, uma das tarefas de voluntários e equipes de salvamento é prover essas pessoas com mantimentos para sobrevivência, como pilhas, baterias e alimentos.
Corpo de Bombeiros, policiais e voluntários também levam comida para as pessoas que decidiram ficar nas suas casas. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Do resgate ao acolhimento
O ponto de resgate e acolhimento da Avenida Benjamin Constant se assemelha a um acampamento de guerra. Há diversas barracas, divididas em áreas de atendimento médico, farmácia, alimentação e roupas e cobertores, além de um setor de apoio psicológico e uma equipe de transporte solidário para levar resgatados a abrigos ou casas de parentes. No local, há uma oficina improvisada e uma área de abastecimento de embarcações.
A logística de resgate de animais tem uma estrutura própria de primeiros socorros veterinários e um abrigo provisório. Uma das voluntárias é a médica veterinária Sheila Kircher, que conta ter perdido uma amiga na tragédia e vem se dedicando ao apoio solidário.
“Eu perdi uma amiga na enchente e fiquei me sentindo muito impotente sem poder ajudá-la no momento que ela precisou. Então, também, para ocupar a cabeça, eu achei melhor vir e ajudar no que eu podia, né?”, desabafa.
Em geral, quando os animais chegam, o quadro é de hipotermia e muitas lesões de pele. “A gente tira as medidas, seca, limpa e tenta estabilizar. Os casos mais graves a gente tenta encaminhar para clínicas e cirurgias”.
Dezenas de animais, ainda sem os tutores localizados, aguardam por uma destinação a abrigos ou mesmo adoção solidária. De acordo com dados do governo do estado, são mais de 12 mil animais resgatados no estado até agora.
Para ajudar a acolher esse contingente, mais de 20 toneladas de ração doadas para o Rio Grande do Sul, para alimentar os cães e gatos vítimas das enchentes, chegaram no avião cargueiro KC-390 Millennium da Força Aérea Brasileira (FAB), enviado pelo governo federal, que também levou itens essenciais para pets, como caixas de transporte, camas e bebedouros. Campanhas de adoção de animais também têm sido estimuladas pelas redes sociais, com adesão em todo o país.
*Colaborou Gabriel Brum, repórter da Rádio Nacional.
Fonte: EBC GERAL
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Após seguidas catástrofes socioambientais causadas pela ação do homem na natureza, a busca por conhecimentos que possam orientar a humanidade na relação com o meio ambiente têm sido cada vez mais presente nas pesquisas científicas. Em muitas delas, o conhecimento indígena, enterrado pela cultura colonizadora, volta à tona na forma de escavações arqueológicas.
Um exemplo é o estudo Tropical forests as key sites of the Anthropocene: past and present perspectives (em livre tradução As florestas tropicais como locais-chave da cena humana: perspectivas passadas e presentes) realizado na Amazônia peruana e publicado, em 2021, na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences.
Ao investigar as mudanças causadas pelos habitantes da maior floresta tropical do planeta, os pesquisadores concluíram que ao longo de 5.000 anos, incluindo o período após o contato europeu, as florestas não foram periodicamente desmatadas para a agricultura ou significativamente modificadas pelas populações indígenas.
A vivência harmônica dessas populações com a floresta, revelado por camadas profundas no solo, demonstraram “como as sociedades indígenas foram, e ainda são, forças positivas na integridade e na biodiversidade do seu ecossistema, e como o conhecimento indígena deve ser utilizado nos esforços de conservação e sustentabilidade”, avalia o estudo.
Esse conhecimento permanece perpetuado nas muitas comunidades indígenas ainda existentes no Brasil, mas não consegue ultrapassar as barreiras da educação formal ofertada à maior parte da população no país, diz o antropólogo da Universidade de Brasília (UnB) Gersem Baniwa.
“Não se reconhece essa história milenar, que a arqueologia moderna na Amazônia já provou existir há mais de 15 mil anos, de verdadeiras civilizações que produziram muita ciência, muita política, muita economia, muito comércio, muita cultura, aritmética. Houve, inclusive, modelos de política, de cacicados na Amazônia, com extensas redes de relações comerciais, culturais e políticas”, diz o professor.
Todo esse conhecimento foi perdido em um processo de desconstrução da história imposto por colonizadores e perpetuado na educação até os dias de hoje, afirma o historiador da Universidade Federal do Pará (Ufpa) Márcio Couto. “Quando a gente estuda na educação básica, a contribuição dos indígenas é associada a questões folclóricas. Eles contribuíram com a rede, com o hábito de tomar banho e, por outro lado, as populações brancas, europeias, contribuíram com a formação de um estado nacional, por exemplo. Vemos aí uma hierarquização das contribuições, colocando no primeiro plano as contribuições das populações brancas, em seguida as populações africanas e em último lugar as populações indígenas”, observa.
Não enxergar os povos indígenas como sujeitos de conhecimento fez com que o Brasil, na sua construção sociocultural, não apenas ignorasse essa contribuição, mas também deixasse de usufruir desse conhecimento em grande parte de seu território. “Se a gente pega as áreas de preservação ambiental no Brasil, ou mesmo na América, as áreas onde têm mais verde, onde têm mais mata preservada, essas áreas coincidem com os mapas das terras indígenas”, reforça Couto.
Outra consequência, para Baniwa, é o surgimento de gerações que perderam a capacidade de se relacionar com o que está ao seu redor. “Uma parcela da ciência moderna já começa a compreender esse mundo, no sentido da natureza, do universo, do cosmo, como agentes vivos, mas os povos indígenas já têm isso milenarmente.”, destaca.
A própria arqueologia tem se revelado uma das principais ferramentas na retomada desse conhecimento e também para transpor as barreiras que o mantém fora das salas de aula. O arqueólogo da Universidade de São Paulo (USP) Eduardo Góes Neves, que pesquisa a Amazônia há mais de 30 anos, ressalta que o crescimento da arqueologia no Brasil tem estimulado uma busca maior das pessoas por essa etapa da história do Brasil.
“As pessoas têm um interesse, mesmo fora da Amazônia, em entender melhor quem nós somos, o que o Brasil é. O Brasil se formou como essa imagem de uma parte das elites intelectuais aqui do nosso país, que se viam com europeus transplantados para o novo mundo. Essa visão é totalmente equivocada, é uma construção, que, na verdade, só prejudica o nosso país”, explica.
Em meio à catástrofe do Rio Grande do Sul, o próprio uso de expressões como “crise climática” é questionado pelo antropólogo indígena, que a considera uma leitura equivocada do problema, causada pela falta de acesso a esses conhecimentos. “Não é uma crise climática, não é o clima que está em crise, não é a natureza que está em crise, é a humanidade e a civilização humana que está em crise. A gente prefere se enganar, transferir a nossa responsabilidade, dizendo que é o ambiente que está em crise, para não dizer que é uma crise civilizatória da humanidade”, conclui.
Fonte: EBC GERAL
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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2726 da Mega-sena, sorteado na noite de sábado (18). Com isso, o prêmio estimado para o próximo concurso, na terça-feira (21) é de R$ 37 milhões.
Os números sorteados no início da noite de ontem, em São Paulo, foram 27 – 45 – 49 – 53 0- 55 – 59.
A quina teve 48 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 69.387. Já a quadra registrou 3.858 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.233.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Fonte: EBC GERAL
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