Brasil
Brasil e Bolívia estudam terceira usina no Rio Madeira
Os governos do Brasil e da Bolívia assinaram um acordo para estudos sobre aproveitamento hidrelétrico no Rio Madeira, com a identificação de potencial para o Projeto Binacional Rio Madeira. Também foram firmados convênio de cooperação entre a Eletrobras e a empresa de energía Boliviana, Ende, e celebrada carta de intenção entre a Petrobras e a YPFB sobre fornecimento de gás natural.
O ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) participou de reunião com o presidente boliviano, Evo Morales, em Santa Cruz de la Sierra, e com o ministro de Hidrocarburos, Luís Alberto Sánchez. Integravam também a comitiva brasileira, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., e representantes da Petrobras.
“Quero parabenizar a todos pelos entendimentos que se refletiram na assinatura de documentos relevantes para nossas duas nações. O Brasil vive um momento de mudanças, sob o comando do presidente Michel Temer estamos construindo novas bases para o país. Essas bases são a transparência, a competitividade, a racionalidade e a segurança jurídica. Elas são o alicerce de uma nova trajetória de crescimento econômico com justiça e bem-estar social, sem esquecer o respeito à natureza”, afirmou o ministro Fernando Coelho Filho.
As tratativas para a assinatura do acordo e dos convênios foram definidas em janeiro deste ano, após a ida de representantes do MME à Bolívia. Após a reunião desta segunda-feira, foram instaladas mesas técnicas de hidrocarbonetos e eletricidade, para manter a discussão técnica necessária ao desenvolvimento dos estudos.
Fernando Coelho Filho destacou, em seu discurso durante a solenidade, que o Brasil tem grande comprometimento com o Estado plurinacional da Bolívia, e que a visita e os atos assinados hoje são mais um passo para concretizar a integração energética almejada pelos dois países, reforçando o sentimento de irmandade e cooperação que são a base da relação Brasil-Bolívia, com respeito às diferenças ideológicas e culturais.
Terceira usina
A proposta para uma terceira UHE no Rio Madeira vem sendo discutida desde a efetivação das duas principais, Santo Antônio e Jirau, mas foi engavetada por conta da falta de acordo para os estudos de viabilidade.
A construção da terceira poderá promover também acordo de transporte e comércio multimodal, envolvendo a utilização dos Portos de Illo e Matarani no Peru, via Porto Maldonado, e Itacoatiara no Brasil.
O projeto de mais uma Binacional contemplaria os dois países, com a Bolívia e Peru podendo escoar a produção para a Europa. O Brasil, por sua vez, poderia mandar a produção pelo oceano Pacífico.
Na outra ponta, a usina benficiaria o escoamento para a região amazônica, o que aumentaria o desenvolvimeto econômico e social.
Durante a realização de seminários promovidos pela Odebrechet e Camargo Corrêa, em 2006 e 2007, as duas empreiteiras que disputam as duas usinas de Santo Antônio e Jirau, já discutiam também a terceira que formaria o Complexo do Rio Madeira
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A Polícia Civil investiga a morte de uma menina de 9 anos que deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Universitário, na tarde dessa quarta-feira (4/3), em Campo Grande (MS).
As autoridades foram acionadas para atender a ocorrência na unidade de saúde, onde a equipe médica informou que a criança não apresentava indícios de violência nem sinais de maus-tratos.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), apresentou recurso contra a decisão que o aposentou compulsoriamente, em 2024, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que rejeitou o pedido e manteve a punição, nesta semana.
O conselho considerou que o magistrado não declarou suspeição ao julgar processo de advogado com quem manteve relacionamento. A defesa, por sua vez, alegou que ele estaria sendo vítima de homofobia na análise do caso.
Entretanto, ao apresentar divergência do relator — conselheiro Ulisses Rabaneda, que considerou parcialmente procedente o pedido de revisão disciplinar —, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destacou que não vislumbrou conduta homofóbica do TJPB.
Ele enfatizou que o fato de o juiz manter proximidade com o profissional configurava violação ao Código de Ética da Magistratura e defendeu que as infrações cometidas pelo juiz comprometem de forma grave a imagem da magistratura.
“A clientela do advogado estava envolvida em organização criminosa, tráfico de drogas e homicídio. A independência e a imparcialidade não são privilégios do juiz, e sim garantias que o magistrado tem o dever de observar, preservar e guardar em favor do jurisdicionado, afastando-se de qualquer causa que potencialize a alteração da sua posição equidistante”, afirmou Campbell Marques.
Relembre o caso
O reú era da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga (PB). A condenação teve como base acusações formuladas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou desvios funcionais do magistrado, incluindo a parcialidade em suas decisões judiciais, subversão da ordem processual e o favorecimento de um advogado amigo íntimo.
O advogado, investigado por sua proximidade com uma facção criminosa, foi citado em diálogos interceptados que indicavam seu poder de influência junto ao juiz para desmanchar processos criminais. O magistrado também foi acusado de compartilhar informações sigilosas das investigações com o advogado, que repassaria esses dados para os criminosos.
A decisão unânime pela aposentadoria compulsória, que garantiu ao magistrado vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, foi tomada devido à violação dos princípios de imparcialidade, decoro e moralidade pública por parte do juiz.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Uma mulher de 27 anos foi atingida no peito por uma bala perdida na tarde dessa quarta-feira (4/3), em Dourados (MS). No momento do disparo, a vítima amamentava o filho de 1 ano.
Segundo informações iniciais, a mulher varria o quintal de casa e, logo em seguida, foi amamentar o filho quando os médicos constataram que uma munição havia ficado alojada em seu corpo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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