Brasil
Brasil condena 31% dos réus em casos de corrupção. Acre julgou apenas 13 dos 356 em aberto
Da Folha de São Paulo
O combate à corrupção no Brasil acaba de receber um dado estatístico inédito: 31% dos processos sobre corrupção nas Justiças estaduais (casos de improbidade e crimes contra a administração pública) tiveram condenação dos réus em julgamentos realizados de janeiro a julho deste ano de 2014.
Esse dado faz parte de um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acaba de ser divulgado.
A meta da Justiça nos Estados era julgar 86.418 processos de corrupção iniciados até dezembro de 2012. Até julho deste ano, tinham sido julgados 30.911 (ou seja, 36% do total). No universo das 19 unidades da Federação que informaram dados completos, houve 6.107 condenações (31%).
Não há como afirmar se esse percentual de condenações é baixo ou alto por uma simples razão: nunca na história do Poder Judiciário brasileiro essa estatística esteve disponível dessa forma.
É necessário também ressaltar que os dados –embora mais completos do que nunca- continuam precários. Só 19 das 27 unidades da Federação enviaram informações completas ao CNJ.
Quando se observam os locais para os quais há estatísticas disponíveis, já é possível notar quais Justiças estaduais estão melhor ou pior em comparação com a média do país.
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por exemplo, informou ao CNJ ter julgado de janeiro a julho deste ano 1.030 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública iniciados até dezembro de 2012 e decidido pela condenação em 33 deles –taxa de 3%.
Esse baixo percentual de condenados por corrupção não é definitivo e deve ficar ainda menor. Os réus podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. A taxa de condenação por corrupção do Maranhão é a mais tímida entre os Estados compilados pelo CNJ.
O segundo Estado menos rigoroso com a punição de réus por corrupção é Alagoas, onde a taxa de condenação é de 12%. Até julho deste ano, o Tribunal de Justiça alagoano havia julgado 1.603 ações acumuladas sobre o tema. Em 199, houve condenação.
Não existem dados precisos sobre o período exato em que os processos sobre corrupção foram iniciados nos Tribunais de Justiça dos Estados -por essa razão é impossível dizer quanto tempo demorou para que esses casos fossem julgados.
Ainda assim, trata-se de uma rica estatística que antes não era conhecida no país. A reportagem fez uma compilação dos dados disponíveis, mostrados na tabela abaixo.
PROCESSOS DE CORRUPÇÃO
Como se observa na tabela acima, o estoque de processos sobre corrupção pendentes nos Tribunais de Justiça estaduais era de 86.418, para casos cuja tramitação teve início até dezembro de 2012. Essa informação se refere à Justiça de 26 das 27 unidades da Federação –a única exceção é Mato Grosso.
Dos 86.418 processos, 30.911 foram julgados até julho deste ano de 2014. Ou seja, 36% foram analisados. Em agosto restavam ainda, pelo menos, 55.507 processos de corrupção esperando julgamentos nos Estados.
Por que “pelo menos” 55.507 casos? Porque esses são os processos iniciados até dezembro de 2012. De lá para cá não se sabe quantos mais começaram a tramitar.
Quando se trata da eficiência para zerar a pilha de processos antigos sobre corrupção, descobre-se um paradoxo. A Justiça de Alagoas, a segunda menos rigorosa para condenar nesses casos, é ao mesmo tempo a melhor do Brasil quando se trata de limpar as gavetas: os juízes estaduais alagoanos conseguiram analisar 93% dos 1.723 processos que estavam na fila naquele Estado.
É necessário cautela ao analisar esses dados. Não há informações qualitativas a respeito de como se deu o trâmite dos processos sobre corrupção em cada Estado. Só há números. Ainda assim, essa quantificação é uma novidade na Justiça brasileira, cujas informações sempre foram historicamente obscuras ou inexistentes.
Todos os dados são preliminares e se referem a decisões proferidas no período de janeiro a julho deste ano no âmbito da Meta 4 de 2014 do CNJ. Essa meta foi aprovada pelos presidentes dos 90 tribunais brasileiros no 7º Encontro Nacional do Judiciário, em novembro de 2013. O objetivo é zerar, nas justiças estaduais, o estoque de processos sobre corrupção iniciados até dezembro de 2012.
O Tribunal de Justiça da Bahia é o mais atrasado no cumprimento da meta. Segundo o levantamento do CNJ, até julho apenas 427 processos dos 7.202 na fila haviam sido resolvidos -taxa de 6%.
A unidade da Federação mais rigorosa para condenar réus em processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública é o Distrito Federal. Foram 421 condenações em um universo de 1.141 processos –taxa de 52%. A capital federal também registra um bom desempenho para zerar o estoque de ações. Até julho, havia decidido 71% dos processos antigos.
INFORMATIZAÇÃO ASSIMÉTRICA DA JUSTIÇA
Há muita assimetria na informatização do Judiciário e na disposição dos presidentes das cortes em colaborar com o CNJ. O Tribunal de Justiça de São Paulo ficou fora das estatísticas pois informou somente dados de processos de segunda instância, deixando lacunas sobre o desempenho da primeira instância.
O pior exemplo vem do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, que até julho não havia informado nenhum dado ao CNJ. O conselho esclarece que os tribunais não são obrigados a declarar suas estatísticas, mas há um compromisso assinado por seus respectivos presidentes para que façam isso.
A Meta 4 do CNJ é menos rigorosa com a Justiça Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Para eles, o objetivo é julgar 100% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2011 e 50% das ações distribuídas em 2012.
O CNJ compilou os dados a partir de informações prestadas pelos próprios tribunais. O relatório completo, atualizado até setembro, será divulgado no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em 10.nov.2014, em Florianópolis.
E os dados do STF (Supremo Tribunal Federal), a mais alta Corte de Justiça do país? Não estão disponíveis para o CNJ. Por quê? Porque o STF não está submetido a ninguém e presta contas apenas da forma e quando desejar.
Colaborou BRUNO LUPION
As informações são do Blog do jornalista Fernando Rodrigues, no UOL, empresa do Grupo Folha
Comentários
Brasil
Secretário diz que aliança com MDB para chapa de Mailza Assis está “praticamente fechada”
Luiz Calixto afirmou que apoio do partido está em fase avançada e que base já inclui PP, União Brasil, PSDB, PDT, Podemos e Solidariedade

“Estamos numa conversa avançadíssima com o MDB, e eu acho que o prego está batido e, na minha opinião, a conta já está virada”, declarou. Foto: captada
Com Mirlany Silva, da Folha do Acre
O secretário de Governo do Acre, Luiz Calixto, afirmou que as negociações com o MDB para integrar a chapa da vice-governadora Mailza Assis na disputa pelo governo em 2026 estão em fase avançada e praticamente definidas. A declaração foi dada durante o podcast “Vem Comigo”, na quinta-feira (18).
Segundo Calixto, a base de apoio a Mailza já reúne PP, União Brasil, PSDB, PDT, Podemos e Solidariedade, e a chegada do MDB consolidaria uma ampla federação partidária.
— Estamos numa conversa avançadíssima com o MDB, e eu acho que o prego está batido e, na minha opinião, a conta já está virada — declarou o secretário.
Ele também sinalizou que ainda há espaço para outras composições, especialmente na definição do vice na chapa. — Tem espaço para todo mundo, agora é importante que as pessoas estejam em cima do mesmo tablado, no mesmo caminhão, usando o mesmo microfone — completou.
A declaração reforça a estratégia de ampla aliança em torno de Mailza, que conta com o aval do governador Gladson Cameli e busca se consolidar como a candidatura oficial do grupo governista na sucessão estadual.
Durante a entrevista, Calixto foi enfático ao afirmar que a candidatura de Mailza Assis é irreversível. “A governadora Mailza é candidatíssima. E será, se Deus quiser, irreversível. Somente Deus e ela pode decidir o contrário”, disse.
Ele também fez elogios ao perfil da vice-governadora, destacando sua postura conciliadora, determinação e capacidade de diálogo. Segundo ele, trata-se de uma mulher “determinada, focada, disciplinada, meiga, que não grita com ninguém, não bate na mesa para assustar ninguém e não impõe medo a ninguém”.
“Ela nos guia pelo exemplo de uma mulher íntegra, com muitas qualidades, humana, que sabe sentir a dor do próximo. É essa mulher que governará o Estado a partir de 1º de janeiro de 2027”, declarou.
Ao comentar o cenário das pesquisas, Calixto afirmou que cerca de 74% do eleitorado ainda não decidiu em quem votar para o governo do Estado. Segundo ele, Mailza pontua acima de 20% mesmo sem ser conhecida por mais da metade da população, o que, na avaliação do secretário, demonstra um grande espaço para crescimento. Em contrapartida, ele avaliou que possíveis adversários, mencionando como exemplo o senador Alan Rick, também pré-candidato ao governo, já estariam próximos de seu teto eleitoral por serem mais conhecidos.
“O senador Alan Rick aparece com índices entre 38% e 40%, mas ele já é conhecido por praticamente todo o eleitorado. Ou seja, as pessoas já sabem quem ele é, e isso indica que ele já está próximo do seu teto. Já o potencial de crescimento da nossa vice-governadora é muito grande. Ela tem um espaço extraordinário para avançar. Por essas razões é que acreditamos nesse projeto; não se trata de excesso de otimismo, mas de dados”, destacou Calixto.
Calixto também comentou sobre a possibilidade de o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, não disputar o governo em 2026. Para ele, o gestor municipal deve concluir o mandato para o qual foi eleito.
“O prefeito Bocalom precisa, primeiro, cumprir a tarefa para a qual foi eleito. Ele foi eleito para governar Rio Branco e, entre essas atribuições, há muitas questões que precisam ser resolvidas. Precisamos avançar no saneamento básico, no transporte coletivo, no abastecimento de água, nas condições das ruas, na coleta de lixo, entre outros problemas que, em sua maioria, são de responsabilidade do município. O prefeito não pode abandonar esses compromissos com dois terços do mandato ainda por cumprir. Não foi para isso que a população o elegeu. Ele não pode simplesmente, com um ano e três meses de mandato, deixar tudo de lado, fingir que esqueceu os compromissos assumidos e partir para outra empreitada. Ele precisa cumprir sua tarefa de prefeito. Ele foi eleito para ser prefeito”, pontuou Luiz.
Ao abordar o debate ideológico, Calixto criticou a polarização política e defendeu uma atuação focada em resultados concretos. Segundo ele, a população espera soluções práticas, como melhoria na saúde, transporte, educação e serviços públicos, e não disputas ideológicas.
“A população quer soluções, quer resultados, quer entregas. Quer saber se o ônibus está funcionando corretamente, se chega ao ponto e se está bem conservado. Ela não quer saber se quem está na prefeitura é de esquerda, de direita, de centro ou sem rumo. Essa polarização que existe no país envolve dois extremos, a extrema direita e a extrema esquerda, que se retroalimentam para permanecer no poder. Precisamos sair dessa polarização e desse discurso vazio. O que a população quer é posto de saúde funcionando, ônibus circulando, merenda escolar, médico no posto, remédio disponível, iluminação pública funcionando e ruas razoavelmente conservadas e decentes”, afirmou o secretário.
Por fim, o secretário comentou sobre a formação da chapa majoritária para 2026 e destacou que o segundo voto ao Senado deverá ser destinado a um candidato alinhado ao projeto político da vice-governadora. Calixto citou o nome do senador Márcio Bittar como uma das preferências do grupo, mas ponderou que a definição dependerá do posicionamento político e do alinhamento com a candidatura de Mailza Assis.
“O Gladson é o nosso candidato número um. Nós temos um compromisso com o governador. Os índices de pesquisa indicam que ele terá uma votação extraordinária, em razão da empatia, do carisma e do desempenho dele. O outro candidato será aquele que apoia a governadora, porque é uma contradição ela apoiar alguém que não tenha reciprocidade. Não faz sentido ela estar no palanque de uma pessoa e essa pessoa não estar no palanque dela. Portanto, esse segundo voto será destinado a esse candidato. Nós temos a expectativa e o desejo de que seja o senador Márcio Bittar, mas ele precisa estar no palanque. Ele tem declarado apoio ao Bocalom. Evidentemente que, se estiver no palanque do Bocalom, naturalmente não será o candidato. Seria masoquismo. Não faz sentido. O candidato que fará par com o Gladson será aquele que estiver no mesmo palanque da governadora Mailza, que é a nossa candidata”, concluiu.

O secretário comentou sobre a formação da chapa majoritária para 2026 e destacou que o segundo voto ao Senado deverá ser destinado a um candidato alinhado ao projeto político da vice-governadora. Foto: captada
Comentários
Brasil
Prefeitura de Rio Branco reforça canais para denúncias de maus-tratos a animais
Registro pode ser feito de forma anônima pelo site da Semeia; em caso de flagrante, orientação é acionar a Polícia Militar (190)

O registro pode ser realizado de maneira anônima ou identificada, garantindo sigilo ao denunciante e ampliando as possibilidades de apuração por parte dos órgãos responsáveis. Foto: cedida
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), está reforçando os canais para denúncias de maus-tratos a animais na capital. A iniciativa visa facilitar o acesso da população aos órgãos responsáveis e fortalecer o combate a crimes ambientais e à violência contra animais.
As denúncias podem ser feitas de forma rápida, segura e sigilosa pelo site oficial da prefeitura: meioambiente.riobranco.ac.gov.br. O registro pode ser anônimo ou identificado, e a Semeia recomenda que o cidadão forneça o maior número de detalhes possível, como endereço completo, pontos de referência, fotos ou vídeos que comprovem a situação.
Em casos de flagrante – quando o crime estiver ocorrendo no momento –, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo 190 e solicitar o atendimento de uma guarnição da Polícia Ambiental, que poderá intervir de forma direta e urgente.
A medida busca agilizar a apuração e aumentar a efetividade das ações de fiscalização, garantindo maior proteção aos animais e respostas mais ágeis às demandas da comunidade.
Comentários
Brasil
Safra total de grãos de novembro no Acre é estimada em 187 mil toneladas
O projeto é fruto da articulação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em parceria com a Cooperativa de Café do Juruá (Coopercafé), consolidando-se como ponte estratégica entre o governo estadual

Este ano, a cidade de Mâncio Lima, no interior do Acre, ganhou o maior complexo industrial da agricultura familiar da Região Norte, com investimento de R$ 10 milhões. Foto: captada
A produção de café no Acre teve um aumento de 113,3% no período que abrange novembro de 2024 e deste ano. Segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado no último dia 22 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção do grão, que tem sido um dos cultivos em ascensão no Acre, saiu de 3.079 toneladas no ano passado para 6.581 toneladas neste ano.
Os dados apontam ainda que a safra total no estado deve chegar a 187.062 toneladas em uma área plantada de 62.913 hectares para cultivo de cereais, leguminosas e oleaginosas. Além do café, foram estimadas as seguintes produções.
Produção agrícola (em toneladas)
Mandioca – 494.311
Milho – 123.214
Banana – 89.854
Soja – 56.656
Cana-de-açúcar – 10.181
Laranja – 5.252
Arroz – 4.339
Feijão – 2.829
Fumo – 112
O cultivo da mandioca lidera com folga, seguido pelo milho e pela banana, enquanto o fumo aparece como a menor produção.
Incentivo ao café
Nos últimos anos, o Acre tem apostado e incentivado na produção do café, se tornando um modelo de desenvolvimento sustentável, aliando economia e preservação em um dos produtos mais consumidos no mundo. Além disso, fortalece uma dinâmica de cooperativismo, que tem dado resultado e alcançado pequenos e médios produtores que agora já conseguem contribuir para essa safra.
Este ano, a cidade de Mâncio Lima, no interior do Acre, ganhou o maior complexo industrial da agricultura familiar da Região Norte, com investimento de R$ 10 milhões, e acendeu novas luzes sobre o cooperativismo e a bioeconomia amazônica, agregando tecnologia e valor ao café cultivado por mãos que conhecem profundamente a terra.
O projeto é fruto da articulação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em parceria com a Cooperativa de Café do Juruá (Coopercafé), consolidando-se como ponte estratégica entre o governo estadual, o governo federal e a iniciativa privada.
Além da vocação produtiva, o Complexo Industrial do Café do Juruá é um modelo exemplar de respeito ambiental e tecnologia limpa. Com uma estrutura física de 1.640 m², o parque fabril opera com energia 100% renovável, fornecida por 356 painéis solares que geram mensalmente 21.500 kWh, e adota práticas como o reuso inteligente da água da chuva e o uso de lenha certificada.
Somado a isso, no último dia 9, o setor cafeeiro do Acre recebeu um impulso de R$ 14,7 milhões com a assinatura de um convênio entre a ABDI e a Cooperativa dos Extrativista do Acre (Cooperacre). Durante o ato, o governador em exercício, Nicolau Júnior, ressaltou o papel do governo como parceiro no fortalecimento dos produtores rurais e na criação de um ambiente favorável aos negócios.
O complexo em Acrelândia será construído em um terreno cedido pelo governo do Acre, que tem contribuído com o fortalecimento da cadeia também com a mecanização, entrega de insumos e tecnologias que chega à zona rural.
Projetos
O secretário de Estado de Agricultura, José Luis Tchê, disse que as parcerias ao longo dos anos têm fortalecido a cultura do café, resultando na expansão do produto em todo o estado.
“O Complexo do Juruá já é um sinal disso, e agora teremos mais dois complexos. Foi publicado no Diário Oficial o lançamento do edital para a compra de mudas de café e cacau, aprovado pela nossa Assembleia Legislativa. Essas mudas serão adquiridas diretamente dos viveiristas locais, o que representa um grande avanço. Já temos garantido recurso para um milhão e meio de mudas de café neste ano e mais seis milhões para o próximo. Nosso governo vem trabalhando para fortalecer a cafeicultura do Acre, que já é reconhecida não apenas no Estado, mas também no Brasil e no mundo pela qualidade do nosso café”, destacou.
Ele acredita que esses investimentos como esse devem gerar mais emprego e renda para a população, além de agregar valor ao produto acreano. Ele também destacou a importância do programa Solo Fácil, voltado para a análise de solo na agricultura familiar.
“Detectamos logo no início que 95% da nossa agricultura familiar não realiza análise de solo, algo básico e fundamental para qualquer produção. O programa Solo Fácil utiliza uma tecnologia nova, os equipamentos NIRS, que já estão em fase de testes. Enviamos provas e contraprovas para São Paulo e acreditamos que até o início do próximo mês os aparelhos estarão prontos para uso. Esse é um primeiro passo: com a análise correta, conseguimos corrigir o solo da maneira necessária. Além disso, a mecanização implementada pelo governo tem dado muito resultado.”
Tchê ressaltou ainda o programa Plantando Água, que busca garantir irrigação durante o período de seca.
“Vivemos em uma região com dois climas bem definidos: chuva e seca. Por isso, criamos o programa Plantando Água, que consiste na construção de tanques e barragens para armazenar a água da chuva e utilizá-la na irrigação. Um exemplo é a produtora Kate, que no ano passado colheu 90 sacos de café por hectare, mesmo sem irrigação. Este ano, devido ao verão severo, a produção caiu para 14 sacos por hectare. Agora, com a construção de tanques, esperamos que ela e outros produtores possam colher muito mais. O café e o cacau, mas principalmente o café, trazem dignidade ao agricultor familiar, mudando sua vida quando ele passa a colher 70, 80 ou até 100 sacos por hectare.”


Você precisa fazer login para comentar.