Os registros levantam alerta sobre a segurança no trânsito na cidade, principalmente no que se refere a motociclistas, que seguem sendo as principais vítimas de colisões no município.

As autoridades locais foram acionadas para atender ambas as ocorrências e estão investigando as circunstâncias dos acidentes. Os registros levantam alerta sobre a segurança no trânsito na cidade, principalmente no que se refere a motociclistas, que seguem sendo as principais vítimas de colisões no município.

O primeiro acidente ocorreu na rotatória entre a Avenida São Paulo e a Avenida Copacabana, onde um casal que trafegava em uma motocicleta modelo BIS de cor vermelha colidiu com um carro

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Durante o processo, ambas confessaram o crime, o que resultou na atenuação da pena. No entanto, a confissão não foi suficiente para evitar a aplicação de uma pena severa, devido à gravidade dos atos cometidos

A Justiça Eleitoral e a Secretaria de Segurança Pública também foram notificadas para as providências cabíveis.

Por Aikon Vitor, da Folha do Acre

A Justiça do Acre, por meio da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard, condenou Paloma Fernandes da Silva e Andreza Vidal Dias Periard pelo crime de tráfico interestadual de drogas. As sentenças, proferidas pelo juiz Romário Divino Faria, foram divulgadas nesta quinta-feira (12). Ambas as réus foram condenadas a 6 anos, 5 meses e 23 dias de reclusão em regime semiaberto, além de uma multa de 600 dias-multa para cada uma.

O caso envolve o transporte de 7,670 kg de cocaína, que foi encontrado em um fundo falso de uma mala usada pelas acusadas. De acordo com a sentença, Andreza trouxe a mala do Rio de Janeiro e a entregou para Paloma, que seria a responsável por levar a droga de avião até o Rio. A Polícia apreendeu a droga antes que ela fosse distribuída.

As investigações revelaram que Andreza receberia R$ 3 mil pelo transporte da mala, enquanto Paloma receberia R$ 10 mil pela entrega do entorpecente. Apesar da primariedade e bons antecedentes das acusadas, o juiz considerou as circunstâncias agravantes, como a grande quantidade de droga e o potencial impacto social, para fixar a pena acima do mínimo legal.

Durante o processo, ambas confessaram o crime, o que resultou na atenuação da pena. No entanto, a confissão não foi suficiente para evitar a aplicação de uma pena severa, devido à gravidade dos atos cometidos.

As condenadas haviam sido presas em flagrante em maio de 2024, sendo posteriormente liberadas para cumprir prisão domiciliar. A Justiça determinou a retirada da tornozeleira eletrônica após a sentença, condicionando a liberdade ao cumprimento de medidas cautelares, como a proibição de frequentar bares e o recolhimento domiciliar noturno.

Além das penas de reclusão, Paloma e Andreza foram condenadas ao pagamento das custas processuais e à incineração da droga apreendida, conforme os trâmites legais previstos na Lei de Drogas. A Justiça Eleitoral e a Secretaria de Segurança Pública também foram notificadas para as providências cabíveis.

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O estudo também destaca a expansão das áreas urbanas, a necessidade de transporte individual em regiões com infraestrutura limitada, como fatores podem explicar o alto número de proprietários sem habilitação

Enquanto em 2020 esse número ficou em aproximadamente 150 mil, em 2023 atingiu mais de 1,3 milhão. Até julho de 2024, já foram emitidos mais de 638 mil autos de infração. Foto: assessoria 

Mais da metade dos donos de motocicletas no país não tem habilitação para a categoria, é o que mostra uma pesquisa pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Segundo o estudo, divulgado pela Senatran, dos 32,5 milhões de proprietários de motos, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões, o que equivale a 53,8% do total, não são têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para conduzir esses veículos.

Segundo a Senatran, os resultados podem ser explicados, entre outros fatores, pelo custo acessível do veículo, pelo crescimento de negócios com veículos compartilhados, pelo aluguel de motocicletas ou motonetas, e pela dificuldade de acesso à CNH por parte da população.

O estudo também destaca a expansão das áreas urbanas, a necessidade de transporte individual em regiões com infraestrutura limitada, como fatores podem explicar o alto número de proprietários sem habilitação.

Os homens representam 80% dos proprietários de motocicletas, com a maioria dos proprietários na faixa etária de 40 a 49 anos, seguida por aqueles de 50 a 59 anos. Entre os que possuem habilitação, a maioria está na faixa etária de 30 a 39 anos.

Frota

Os dados do estudo mostram que atualmente as motocicletas representam 28% do total da frota nacional. A expectativa é de que em seis anos, mantida a tendência atual, esse percentual alcance 30% da frota.

O Maranhão aparece como o estado com maior percentual de motocicletas, com 60% do total da frota de veículos do tipo, seguido pelo Piauí (54,5%), Pará (54,5%), Acre (53,1%) e Rondônia (51,2%).

“A alta proporção aponta para uma predominância em estados do Norte e Nordeste devido a fatores econômicos, geográficos e culturais”, diz o estudo.

Em números absolutos, São Paulo vem em primeiro lugar, com 7 milhões de veículos registrados, seguido por Minas Gerais (3,5 milhões), Bahia (2 milhões), Ceará (1,9 milhão) e Paraná (1,8 milhão).

Segundo o relatório, esses números podem ser justificados pelas grandes populações de tais estados, que contam ainda com uma distribuição mais variada no que diz respeito aos meios de transporte de preferência.

Infrações

O estudo mostra ainda que após uma queda no número de infrações cometidas por motociclistas em razão da pandemia de covid-19, houve um aumento na emissão de multas.

Enquanto em 2020 esse número ficou em aproximadamente 150 mil, em 2023 atingiu mais de 1,3 milhão. Até julho de 2024, já foram emitidos mais de 638 mil autos de infração.

Mais de 80% das multas estão associadas à não utilização ou uso inadequado dos equipamentos de segurança pelos motoristas ou passageiros – como o não uso de capacete, que responde por cerca de 43% delas.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso de capacete é fundamental para proteger os motociclistas e passageiros, podendo reduzir o risco de morte em 37% e de lesões graves na cabeça em cerca de 69%.

Outro dado do estudo está relacionado à participação de motocicletas em acidentes. Os dados revelam que esses veículos respondem a pelo menos 25% dos sinistros e a mais de 30% das fatalidades no trânsito.

“Esses dados reforçam a necessidade de criação e do cumprimento de políticas públicas e estratégias de mobilidade adaptadas para abordar a segurança viária, promovendo um trânsito mais seguro para todos os condutores, especialmente os de motocicletas, motonetas e ciclomotores”, afirma o estudo.

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