Brasil
Bolsonaro: ‘Vou provar fraude na urna eletrônica semana que vem’
Em entrevista, presidente afirmou que fará apresentação demonstrando que Aécio Neves ganhou as eleições em 2014
Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Do R7
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta terça-feira (20) que agendará para a semana que vem uma apresentação na qual demonstrará que as urnas eletrônicas não são seguras.
Segundo o chefe do executivo federal, as eleições de 2014 foram fraudadas e provará, em evento no Palácio do Planalto, que o então candidato Aécio Neves (PSDB-MG) ganhou as eleições de 2014 – no pleito daquele ano, a petista Dilma Rousseff saiu vencedora.
“Um hacker ‘do bem’ mostrou aqui e vou provar que [o pleito de] 2014 foi fraudado. Temos uma fotografia minuto a minuto dos votos em Aécio e Dilma até o final [da votação] e só Dilma aparecia na frente. [O evento] vai ser lá na Presidência e vou convidar a imprensa. Vamos desmontar a tese do [presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro Supremo Tribunal Federal Luís Roberto] Barroso de que urnas não podem ser fraudadas”, afirmou Bolsonaro em entrevista à Rádio Itatiaia.
O presidente usou de analogia dizendo que, ao se jogar uma moeda para cima 241 vezes, é “impossível que ela caia somente de um lado todas as vezes”.
Depois da apresentação, Bolsonaro informou que vai encaminhar suas conclusões à Corregedoria do TSE. Porém, segundo ele, independentemente da análise do tribunal, “o que vale é a opiniao publica, que não vai aceitar as eleições sem ser auditada e ter contagem pública”. “Hoje, meia dúzia contam a eleição. […] Nós sim jogamos sim dentro das quatro linhas da eleição.”
O presidente tem como uma de suas bandeiras do presidente o retorno do papel nas eleições em um modelo híbrido de apuração, mantendo a urna eletrônica, mas imprimindo a escolha do eleitor. Há anos ele sustenta – sem apresentar até agora nenhuma prova – fraudes nas urnas eletrônicas.
Há pouco mais de uma semana, ele chegou a ofender o ministro Barroso e ameaçar as eleições caso o voto impresso não seja adotado no próximo pleito.
Na conversa de hoje, Bolsonaro reafirmou que não acredita que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o voto impresso seja aprovada pela Câmara dos Deputados. O presidente acusa Barroso de articular com lideranças de 11 partidos a troca de membros da comissão especial para barrar a medida. “Lamentável o que Barros está fazendo”, disse.
Ontem, durante tradicional encontro com apoiadores em frente ao Palácio do Alvorada, Bolsonaro chegou a insinuar que pode desistir da reeleição se não houver a mudança. “Olha, eu entrego a faixa para qualquer um se eu disputar eleição. Agora, participar dessa eleição com essa urna eletrônica…”, frisou.
Futuro
Ainda sobre as eleições do ano que vem, Jair Bolsonaro destacou na entrevista de hoje não ser candidato e disse não acreditar que outros nomes possam vencê-la. “Terceira via não existe. Está polarizado. Estamos eu e o ex-presidiário”, em referência ao petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Na sequência, voltou a criticar as urnas eletrônicas.
“Barroso disse que não tem como entrar nas urnas [invadir o sistema eletrônico de votação]. Temos um hacker preso em Minas Gerais porque entrou no sistema do TSE. Então porque ele está preso? Quem tirou o Lula da cadeia vai contar os votos. Passo a faixa para quem ganhar de forma transparente”, reiterou.
Sobre ter sido eleito no sistema atual de contagem, Bolsonaro disse que só conseguiu sair vencedor por que teve muitos votos. “Bigode a bigode, eu teria perdido.”
Segundo o TSE, todas as fases da votação são auditáveis e podem ser acompanhadas por integrantes dos partidos políticos do país. O retorno do voto impresso foi testado em 2002 e descartado por várias falhas no processo.
Na entrevista, Bolsonaro disse ainda que ainda não definiu para qual partido vai se filiar e elogiou o trabalho do governador mineiro Romeu Zema (MG), cogitado para ser seu vice na chapa para o pleito de 2022. “Eu sou admirador do trabalho do Zema. Acho competente e, no meu entender, está fazendo o trabalho possível.”
CPI da Covid
O presidente voltou a refutar as suspeitas de corrupção em contratos de compras de vacinas contra a covid-19 pelo Ministério da Saúde e atacou os membros da oposição que compõem a CPI da Covid no Senado.
“O relatório do Renan Calheiros [relator da comissão] pode ser jogado no lixo. Palhaçada. Se corromper na Covaxin? Não compramos uma dose sequer. Gabinete paralelo? Depois vai para hidroxicloroquina. Eu tomei e fiquei bom. […] A CPI não quer investigar nada, só desgastar o governo. Quando começamos a Copa América, o que o Renan falou? ‘Copa do morte.’ O que houve depois? Diminuíram as mortes pela metade. Pessoas desqualificadas estão nos imputando corrupção.[…] Passamos o Reino Unido e somos o 4º país no mundo que mais vacina.”
Doria e Coronavac
O presidente aproveitou para criticar o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e colocar em xeque a eficácia da Coronavac, vacina desenvolvido pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac. “O povo pergunta nas filas qual vacina tem disponível. Se é coronavac, optam por outras. […] Olha o que aconteceu com o Doria [reinfectado pela covid-19]. Se ele quiser viajar aos Estados, terá que tomar outra.”, afirmou.
Todas as vacinas em uso no Brasil foram aprovadas pela Anvisa, do governo federal, e são eficazes para controle da pandemia. Especialistas atestam que a principal contribuição dos imunizantes é evitar as formas graves da doença.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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