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Bolsonaro usa o caso do menino Rhuan para defender prisão perpétua no Brasil
Somando os crimes pelos quais serão indiciadas, a mãe do garoto e sua companheira podem ser condenadas a uma pena de 57 anos de prisão

Bolsonaro citou o caso do menino Rhuan, morto cruelmente aos 9 anos, para defender a prisão perpétua no Brasil – Marcos Corrêa/PR – 7.6.19
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), usou as redes sociais, nesta terça-feira (18), para comentar o caso do menino Rhuan Maycon da Silva Castro, que foi assassinado aos 9 anos de idade pela mãe, em maio, no Distrito Federal (DF). Em sua declaração, Bolsonaro aproveitou para defender a prisão perpétua.
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“O chocante caso do menino Rhuan , que teve seu órgão genital decepado e foi esquartejado pela própria mãe e sua parceira, é um dos muitos crimes cruéis que ocorrem no Brasil e que nos faz pensar que infelizmente nossa constituição não permite prisão perpétua”, escreveu o presidente.
A declaração de Bolsonaro foi publicada no Twitter, dias depois da repercussão do caso. Rhuan morreu na noite do dia 31 de maio, na cidade de Samambaia. O resultado do laudo da vítima revela que ele levou 12 facadas, sendo uma no peito enquanto dormia.
– O chocante caso do menino Ruan, que teve seu órgão genital decepado e foi esquartejado pela própria mãe e sua parceira, é um dos muitos crimes cruéis que ocorrem no Brasil e que nos faz pensar que infelizmente nossa constituição não permite prisão perpétua.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 18, 2019
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De acordo com a Polícia Civil, ele ainda se assustou e se levantou da cama, ficando ajoelhado ao lado da mãe antes de receber mais golpes. Depois de matarem Rhuan, Rosana Auri da Silva Cândido e sua companheira, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno, esquartejaram, degolaram a criança e tentaram queimar partes do corpo na churrasqueira da casa onde moravam.
Além disso, há cerca de um ano, o menino já havia tido seu órgão genital decepado. De acordo com a polícia, a mãe do garoto teria alegado que Rhuan gostaria de “ter nascido menina”.
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As duas mulheres, que estão presas desde o dia 1º de junho, serão indiciadas por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e sem a possibilidade de defesa da vítima; lesão corporal gravíssima; tortura e ocultação de cadáver e fraude processual, pois tentaram limpar a cena do crime contra Rhuan , lavando os cômodos da casa. Somando todos os crimes, ambas podem ser condenadas a uma pena de 57 anos de prisão.
Do iG
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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul
Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.

Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.
Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.
Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.
Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.
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Justiça do Acre funciona em regime de plantão nesta segunda (8)

Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
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Acusado de homicídio em disputa entre facções volta a júri popular nesta quinta em Rio Branco
Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC

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