Cotidiano
Bolsonaro sanciona lei que dobra punição para incitação ao suicídio e automutilação por meio da internet
Neste ano, governo federal também criou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Neste ano, governo federal também criou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Foto: Reprodução)
Da redação Tupi
O presidente da República Jair Bolsonaro (Sem Partido) sancionou, nesta sexta-feira, o aumento da pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da internet.
Com a assinatura, a pena para o crime, que atualmente varia entre seis meses a dois anos prisão, será dobrada se a conduta tiver ocorrido pela internet, rede social ou transmissão ao vivo.
A nova norma também prevê o dobro da punição se a incitação envolver menores de idade ou tiver sido praticada por “motivo egoístico, torpe ou fútil”. Se o crime for praticado contra menor de 14 anos ou contra quem não tem “necessário discernimento para a prática do ato”, a conduta será enquadrada como homicídio, cuja pena é de seis a 20 anos de prisão.
Neste ano, além da punição para quem estimula o suicídio e à automutilação pela internet, o governo federal também criou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A Lei nº 13.819, que instituiu o programa, estabeleceu que as escolas, tanto públicas como privadas, notifiquem aos conselhos tutelares toda suspeita ou ocorrência confirmada envolvendo violência autoprovocada. As unidades de saúde, por sua vez, ficam obrigadas a reportar os episódios às autoridades sanitárias.
Com essa medida, o governo federal pretende manter atualizado um sistema nacional de registros detectados em cada estado e município, para que possa dimensionar a incidência de automutilação e suicídio em todo o país.
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O Santa Cruz enfrenta a Adesg no sábado, 7, às 17h15, no Tonicão, pela última rodada da fase de classificação do Campeonato Estadual Sicredi de 2026. O técnico Sandro Resende terá o elenco completo para um duelo decisivo.
“Teremos a volta do Banguelê e com isso poderemos contar com todos os atletas. Isso é fundamental em momento decisivo”, comentou o comandante do Santa Cruz.
Quer a vitória
O Santa Cruz tem a vantagem do empate para conquistar uma vaga na semifinal do Estadual.
“Temos a vantagem do empate, mas o objetivo é a vitória para tentar a melhor colocação possível”, declarou Sandro Resende.
Movimentações táticas
Sandro Resende comanda um trabalho de movimentações táticas defensivas e ofensivas nesta quarta, 4, no CT do Cupuaçu, na sequência da preparação para o confronto diante do Leão, de Senador Guiomard.
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Foto FADE: Seletiva será disputada no fim de semana em Cruzeiro do Sul
A Federação Acreana do Desporto Escolar(FADE) promove nos dias 7 e 8 deste mês no ginásio Jader Machado, em Cruzeiro do Sul, a Seletiva para o Campeonato Brasileiro de Vôlei Sub-18. A competição vai classificar as equipes campeãs, no feminino e masculino, serão os representantes do Estado, no torneio programado entre 24 de abril e 1º de maio.
“A CBDE(Confederação Brasileira do Desporto Escolar) ainda não definiu a cidade sede, mas teremos o torneio nacional. Essa será mais uma competição importante”, declarou o presidente da FADE, João Renato Jácome.
Terminam na sexta
Segundo João Renato Jácome, as inscrições para a Seletiva serão fechadas na sexta, 6, às 12 horas.
“Temos times confirmados na Seletiva. Estamos realizando essa competição em Cruzeiro do Sul para garantir oportunidades para estudantes/atletas do interior. O resultado da escola Jader Machado Brasileiro de handebol é um excelente exemplo da força do esporte escolar nos munícipios”, avaliou João Renato Jácome.
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Foto ASCOM/Galvez: Galvez terá um calendário com competições importantes na categoria
A Federação de Futebol do Acre(FFAC) vai confirmar até o próximo dia 13, o Galvez como representante acreano na Supercopa Kapital Sub-17. A competição será disputada entre os dias 1º e 14 de dezembro em Brasília, no Distrito Federal.
Critério técnico
A organização da Supercopa Kapital passou para as federações a decisão do clube indicado para o torneio a partir de 2026. A FFAC estabeleceu o critério técnico e por isso o Galvez, atual tricampeão do Sub-17, estará na disputa do torneio.
Supercopa e Copa do Brasil
O Campeonato Estadual Sub-17 de 2026 valerá as vagas da Supercopa Kapital e da Copa do Brasil na temporada de 2027.
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