Cotidiano
Bolsonaro sanciona lei que dobra punição para incitação ao suicídio e automutilação por meio da internet
Neste ano, governo federal também criou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Neste ano, governo federal também criou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Foto: Reprodução)
Da redação Tupi
O presidente da República Jair Bolsonaro (Sem Partido) sancionou, nesta sexta-feira, o aumento da pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da internet.
Com a assinatura, a pena para o crime, que atualmente varia entre seis meses a dois anos prisão, será dobrada se a conduta tiver ocorrido pela internet, rede social ou transmissão ao vivo.
A nova norma também prevê o dobro da punição se a incitação envolver menores de idade ou tiver sido praticada por “motivo egoístico, torpe ou fútil”. Se o crime for praticado contra menor de 14 anos ou contra quem não tem “necessário discernimento para a prática do ato”, a conduta será enquadrada como homicídio, cuja pena é de seis a 20 anos de prisão.
Neste ano, além da punição para quem estimula o suicídio e à automutilação pela internet, o governo federal também criou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A Lei nº 13.819, que instituiu o programa, estabeleceu que as escolas, tanto públicas como privadas, notifiquem aos conselhos tutelares toda suspeita ou ocorrência confirmada envolvendo violência autoprovocada. As unidades de saúde, por sua vez, ficam obrigadas a reportar os episódios às autoridades sanitárias.
Com essa medida, o governo federal pretende manter atualizado um sistema nacional de registros detectados em cada estado e município, para que possa dimensionar a incidência de automutilação e suicídio em todo o país.
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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
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Foto Francisco Dinarte: Melhores equipes acreanas estarão em quadra na disputa do título
Começam nesta sexta, 5, a partir das 14 horas, no ginásio Wilson Pinheiro, em Epitaciolândia, as finais do Campeonato Estadual de Voleibol, no feminino e no masculino. O torneio terá representantes de todas as regiões do Estado.
“Iniciamos a competição com as disputas das fases regionais e, agora, chegamos no momento decisivo do torneio”, declarou o presidente da Federação Acreana de Voleibol (FEAV), professor João Petrolitano.
Grupos do feminino
A
AVQ
Jotas
Teles
Epitaciolândia
B
Tarauacá
Feijó
Cruzeiro do Sul
Mâncio Lima
Chaves do masculino
“A”
Feijó
Teles
Epitaciolândia
Tarauacá
“B”
Corpo
AVQ
Cruzeiro do Sul
Rodrigues Alves
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