Cotidiano
Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural
Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.
O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.
Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.
Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais.
De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais.
Enquanto perdurar a pandemia de covid-19, a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dos programas federais de apoio ao audiovisual e demais políticas federais para a cultura deverão priorizar o fomento de atividades que possam ser transmitidas pela internet, por meio de redes sociais e plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais. Os recursos de apoio e fomento também poderão ser adiantados, mesmo que a realização das atividades somente seja possível após o fim das medidas de isolamento social.
As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. De acordo com a pesquisaPercepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, mais de 40% das organizações ligadas aos dois setores disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%.
O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19.
Auxílio emergencial
O auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural deverá ser prorrogado, assim como o auxílio concedido pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.
Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei. Eles não podem ter emprego formal ativo e receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família.
Além disso, devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O recebimento dessa renda emergencial também está limitado a dois membros da mesma unidade familiar e a mulher chefe de família receberá duas cotas. O trabalhador que já recebe o auxílio do governo federal não poderá receber o auxílio cultural.
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Aviso aponta risco de chuvas intensas, ventos fortes e possibilidade de granizo
Foto: Sérgio Vale
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na véspera de Natal, um aviso de tempestade com perigo potencial válido para todo o estado do Acre nesta quarta-feira (25). O alerta tem início à 0h e segue até as 23h59.
De acordo com o Inmet, estão previstas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a 50 milímetros ao longo do dia. O aviso também indica a possibilidade de ventos intensos, com rajadas entre 40 e 60 km/h, além de queda de granizo em pontos isolados.
Apesar do alerta, o instituto destaca que o risco é considerado baixo para ocorrências mais graves. Ainda assim, não estão descartadas interrupções pontuais no fornecimento de energia elétrica, danos em plantações, queda de galhos de árvores e alagamentos em áreas urbanas.
O Inmet recomenda que a população adote medidas preventivas, como evitar abrigo sob árvores durante tempestades e manter atenção a possíveis alterações nas condições do tempo.
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Foto Sueli Rodrigues: Independência e Galvez são favoritos ao título do Estadual 2026
O Galvez venceu o Independência por 3 a 0 nesta terça, 23, no Tonicão, em um jogo treino como parte da preparação das duas equipes visando a disputa do Campeonato Estadual. Ricardo Rato, Kaká e Anderson marcaram os gols do Imperador.
Galvez
O técnico Maurício Carneiro aprovou o desempenho do Galvez no treinamento e acredita na evolução física e tática até a estreia no Estadual
“Fizemos esse jogo treino e a avaliação precisa ser feita sob vários aspectos. Estamos no começo do trabalho, mas gostei da parte física, movimentação e foi possível começar a pensar nos encaixes do time”, declarou Maurício Carneiro.
Independência
Segundo Ivan Mazzuia, comandante do Tricolor, o treinamento foi bem avaliado por ser no início da fase de preparação.
“Estamos priorizando o condicionamento dos atletas e ainda iremos trabalhar os aspectos do jogo. Vamos evoluir e isso é o mais importante”, afirmou o treinador do Independência.
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Foto arquivo pessoal: Dheryke estava atuando no futebol do Paraná
Em doses homeopáticas, a diretoria do Rio Branco segue a montagem do elenco para a disputa do Campeonato Estadual. O zagueiro Marcelo, ex-Náuas, e o meia Dheryke, ex-Cambé do Paraná, são mais duas contratações do Mais Querido visando à temporada de 2026.
“São mais duas peças importantes. Estamos montando esse trabalho e queremos uma equipe competitiva no Estadual”, declarou o técnico Ulisses Torres.
Apresentação do elenco
O elenco do Estrelão foi apresentado nesta terça, 23, no José de Melo, e o professor Selcimar Maciel explicou o planejamento do trabalho para o Estadual.
“Estamos exigindo dos atletas, mas com todos os cuidados para evitar lesões. Essa fase de pré-temporada é fundamental para podermos ter um time forte”, explicou Selcimar Maciel.
Faz treinamento
O elenco do Rio Branco realiza nesta quarta, 24, no José de Melo, mais um treinamento na sequência da preparação para o Estadual. O Estrelão estreia no Estadual no dia 17 de janeiro contra o Vasco, no Tonicão.
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