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Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera regras eleitorais

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Entre os vetos estão a utilização de fundo partidário para pagamento de multas e gastos ilimitados com passagens aéreas

Presidente da República, Jair Bolsonaro – Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27) o projeto de lei n°5.029/2019, que altera as regras para partidos políticos e para a realização de eleições no Brasil. O projeto, apresentado pelo deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), passou por aprovação na Câmara dos Deputados no último dia 19.

Entre as alterações mantidas por Bolsonaro estão o registro de partidos fora do Distrito Federal; regras de uso de fundo partidário; análise de mérito da prestação de contas; doações a partidos; cobrança de multas eleitorais; migração partidária; legislação trabalhista para quem presta serviços a partidos políticos; regras bancárias; burocracia na apresentação de documentos à Justiça Eleitoral; registro e controle de filiação a partidos políticos.

Bolsonaro vetou alguns pontos polêmicos, como o aumento do valor destinado ao fundo eleitoral anualmente. O presidente vetou também o dispositivo que garantia gastos ilimitados com passagens aéreas, sem a obrigatoriedade de apresentação de documentos que comprovassem a finalidade do voo.

O presidente também optou por deixar de fora do texto os pontos que tratam da recriação da propaganda político-partidária; utilização do fundo eleitoral para pagar multas eleitorais, com a justificativa que o dinheiro arrecadado com multas para o fundo seria utilizado para pagar as próprias multas; e dispositivos que permitem perdão de multas eleitorais.

Jair Bolsonaro vetou ainda a flexibilização da análise de elegibilidade, que implicaria na chamada lei da ficha limpa. Isso significa que candidatos ficha-suja, ou seja, condenados por crime, improbidade administrativa ou ilícito eleitoral poderiam ser eleitos, uma vez que o momento da análise seria alterado. Atualmente, nesses casos o candidato fica inelegível.

Cabe agora aos deputados decidirem se mantêm ou não os vetos. Para que as alterações comecem a valer nas eleições municipais de 2020, a apreciação pelos parlamentares deve ser feita até o dia 4 de outubro, exatamente um ano antes do pleito.

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Joaquin Assaf bate recorde estadual absoluto nos 100 metros livres

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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro

Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.

“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.

50 borboleta

Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.

“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.

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Equipe da APA termina na última colocação na Copa de Acesso 2025

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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória

A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.

O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.

Atletas da Seleção

A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.

ADESUL é campeã

A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.

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Finais do Campeonato Estadual começam em Epitaciolândia

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Foto Francisco Dinarte: Melhores equipes acreanas estarão em quadra na disputa do título

Começam nesta sexta, 5, a partir das 14 horas, no ginásio Wilson Pinheiro, em Epitaciolândia, as finais do Campeonato Estadual de Voleibol, no feminino e no masculino. O torneio terá representantes de todas as regiões do Estado.

“Iniciamos a competição com as disputas das fases regionais e, agora, chegamos no momento decisivo do torneio”, declarou o presidente da Federação Acreana de Voleibol (FEAV), professor João Petrolitano.

Grupos do feminino

A

AVQ

Jotas

Teles

Epitaciolândia

B

Tarauacá

Feijó

Cruzeiro do Sul

Mâncio Lima

Chaves do masculino

“A”

Feijó

Teles

Epitaciolândia

Tarauacá

“B”

Corpo

AVQ

Cruzeiro do Sul

Rodrigues Alves

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