Cotidiano
Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera regras eleitorais
Entre os vetos estão a utilização de fundo partidário para pagamento de multas e gastos ilimitados com passagens aéreas
Presidente da República, Jair Bolsonaro – Foto: Alan Santos/PR
Entre as alterações mantidas por Bolsonaro estão o registro de partidos fora do Distrito Federal; regras de uso de fundo partidário; análise de mérito da prestação de contas; doações a partidos; cobrança de multas eleitorais; migração partidária; legislação trabalhista para quem presta serviços a partidos políticos; regras bancárias; burocracia na apresentação de documentos à Justiça Eleitoral; registro e controle de filiação a partidos políticos.
Bolsonaro vetou alguns pontos polêmicos, como o aumento do valor destinado ao fundo eleitoral anualmente. O presidente vetou também o dispositivo que garantia gastos ilimitados com passagens aéreas, sem a obrigatoriedade de apresentação de documentos que comprovassem a finalidade do voo.
O presidente também optou por deixar de fora do texto os pontos que tratam da recriação da propaganda político-partidária; utilização do fundo eleitoral para pagar multas eleitorais, com a justificativa que o dinheiro arrecadado com multas para o fundo seria utilizado para pagar as próprias multas; e dispositivos que permitem perdão de multas eleitorais.
Jair Bolsonaro vetou ainda a flexibilização da análise de elegibilidade, que implicaria na chamada lei da ficha limpa. Isso significa que candidatos ficha-suja, ou seja, condenados por crime, improbidade administrativa ou ilícito eleitoral poderiam ser eleitos, uma vez que o momento da análise seria alterado. Atualmente, nesses casos o candidato fica inelegível.
Cabe agora aos deputados decidirem se mantêm ou não os vetos. Para que as alterações comecem a valer nas eleições municipais de 2020, a apreciação pelos parlamentares deve ser feita até o dia 4 de outubro, exatamente um ano antes do pleito.
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Manoel Delmiro sofreu fratura no braço e precisou ser transferido para Rio Branco
O motociclista Manoel Delmiro da Silva, de 36 anos, ficou ferido após colidir sua moto com uma caminhonete na noite desta quinta-feira (30), no cruzamento da Avenida Guanabara com a Rua Nicácio Teixeira, no bairro da Pista, em Sena Madureira, interior do Acre.
De acordo com testemunhas, Manoel trafegava pela via quando colidiu com o veículo. As circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas pelo Policiamento de Trânsito.
O motorista da caminhonete parou para prestar socorro e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A vítima sofreu uma fratura fechada no braço esquerdo e foi levada ao Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira.
Devido à gravidade da lesão, Manoel foi transferido para o pronto-socorro de Rio Branco, onde deverá passar por cirurgia.
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Homem teve ferimentos na cabeça e recusou acionamento da polícia de trânsito
Samuel, de 32 anos, ficou ferido na tarde deste sábado (1º) após perder o controle da motocicleta e cair no km 2 do Ramal do Quixadá, em Rio Branco.
Segundo testemunhas, ele trafegava em uma moto CB-300 roxa quando colidiu contra um buraco no asfalto. Com o impacto, foi arremessado ao solo, sofrendo um corte na testa, um ferimento contuso na cabeça e escoriações pelo corpo. A equipe médica constatou um traumatismo cranioencefálico (TCE) leve.
Motoristas que passavam pelo local ajudaram Samuel e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte avançado prestou os primeiros socorros, e ele foi levado ao pronto-socorro de Rio Branco em estado estável.
Durante o atendimento, Samuel pediu para que o policiamento de trânsito não fosse chamado. Sua motocicleta foi retirada do local por populares e levada para sua residência.
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Vítima sofreu traumatismo craniano e está internada em estado grave
Francildo Moreno da Silva, de 36 anos, foi violentamente agredido na tarde deste sábado (1º) no bairro Manoel Julião, em Rio Branco, nas proximidades do antigo Pague Pouco, na Rua Maracanã.
Segundo relatos de testemunhas, Francildo caminhava pela rua quando foi abordado por dois criminosos armados com ripas de madeira. Ele foi brutalmente espancado na cabeça até ficar desacordado e, em seguida, arrastado e jogado em uma área de mata.
Populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico para socorrer a vítima. Devido à gravidade dos ferimentos, incluindo um afundamento de crânio e um traumatismo cranioencefálico (TCE) grave, foi necessário o reforço de uma equipe de suporte avançado.
Após ser estabilizado pelos socorristas, Francildo foi encaminhado ao pronto-socorro de Rio Branco, onde permanece internado em estado grave.
Apesar da gravidade da agressão, a Polícia Militar não foi acionada e, até o momento, não há registro de investigação pela Polícia Civil.
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