Brasil
Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e mais 14 testemunhas de defesa na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista.
Bolsonaro enviou nesta segunda-feira (28) ao Supremo a defesa prévia do processo após ser intimado na semana passada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no intestino.
Além do governador paulista, Bolsonaro arrolou o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O ex-presidente também indicou o general de Exército Gomes Freire, o brigadeiro Batista Júnior e o ex-diretor de tecnologia do TSE Giuseppe Janino, responsável pelas urnas eletrônicas.
No documento enviado ao STF, por meio de seus advogados, Bolsonaro também reclamou de ter sido intimado na UTI do hospital.
“A citação foi realizada de forma contrária ao quanto estipula o artigo 244 do CPC e ocorreu contra a orientação e apesar das advertências dos médicos responsáveis pelo tratamento e internação do peticionário, situação que, todavia, não foi registrada nos autos na certidão lavrada”, afirmou a defesa.
No dia 11 deste mês, o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação de todos os denunciados do núcleo 1 que viraram réus após o julgamento da Primeira Turma da Corte. As intimações foram concluídas entre os dias 11 e 15 de abril, exceto no caso de Bolsonaro, que passou mal no dia 12 e foi submetido a cirurgia nos dias seguintes. Diante do estado de saúde do ex-presidente, o STF esperava uma data adequada para intimá-lo. Contudo, Bolsonaro realizou uma live na terça-feira (22) direto da UTI, e o Supremo determinou que um oficial de Justiça fosse ao hospital no dia seguinte.
Acusação
Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista viraram réus no STF e passaram a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Conforme a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado “Punhal Verde Amarelo”, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A procuradoria também garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como “minuta do golpe”.
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Senadores do Progressistas (PP) dizem não ter sido consultados sobre a nota divulgada pela Federação União Progressista — formada pelo PP e União Brasil — em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.
Em um comunicado divulgado pela líder do partido, senadora Tereza Cristina (PP-MS, foto em destaque), os parlamentares afirmam que a posição da federação “não pode ser interpretada como representativa dos senadores do PP”.
“A bancada do Progressistas no Senado Federal informa que a posição expressa em nota divulgada pela Federação União Progressista não foi previamente debatida nem contou com a anuência desta bancada – portanto não pode ser interpretada como representativa dos senadores do PP”, diz a nota.
O texto é assinado pelos senadores Dr. Hiran (PP-RR), Esperidião Amin (PP-SC), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Margareth Buzetti (PP-MT), além de Tereza Cristina.
Apoio a Toffoli
Nessa sexta-feira (13/2), os presidentes do PP e do União Brasil, Ciro Nogueira e Antônio Rueda, respectivamente, saíram em defesa de Dias Toffoli, pressionado pelo avanço das investigações sobre o Banco Master.
Em nota, a Federação União Progressista manifestou preocupação com “narrativas que querem colocar a opinião pública contra o ministro”. “É preciso ponderar que as injustiças acontecem quando se tem apenas um lado de uma versão repetida inúmeras vezes sem base sólida”, diz a nota divulgada.
Os presidentes dos partidos defendem que “atentar contra o ministro Dias Toffoli é enfraquecer não só um servidor da Nação ou de um Poder da República, mas sim atacar os pilares do nosso próprio sistema democrático”.
A pressão sobre Toffoli aumentou após um relatório da Polícia Federal (PF) apontar menções ao ministro em conversas encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Depois das novas revelações, o magistrado deixou a relatoria do caso na Suprema Corte, que foi redistribuído pelo ministro André Mendonça.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O comandante da lancha que naufragou na tarde de sexta-feira (13/2) na região do Encontro das Águas, em Manaus (AM), foi solto após pagar fiança. Ele havia sido detido no ínicio da noite no Porto da capital, e responderá pelo crime de homicídio culposo — quando não há intenção de matar.
A embarcação saiu de Manaus por volta de 12h30 e seguia para Nova Olinda do Norte. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), 80 pessoas estavam na embarcação no momento do naufrágio. Duas pessoas morreram e outras sete estão desaparecidas. Do total, 71 foram resgatadas sem ferimentos graves.
As duas vítimas fatais foram identificadas como Samila de Souza, de 3 anos, e Lara Bianca, de 22.Samila chegou a ser recebida no Pronto Socorro da Criança da Zona Leste, unidade que integra o Complexo Hospitalar Leste (CHL), mas já chegou sem vida ao hospital.
Piloto responderá por homicídio culposo
Após a confirmação das mortes no naufrágio, o homem foi levado à Delegacia Especializada em Homicídio e Sequestros (DEHS). Neste sábado (14/2), a Polícia Civil do Amazonas (PCAM) informou que Pedro José poderá responder em liberdade após pagar a fiança. A DEHS dará continuidade à investigação.
As causas do naufrágio ainda não foram divulgadas oficialmente. Vídeos mostram passageiros, incluindo crianças, sobre botes e coletes salva-vidas enquanto aguardavam resgate.
O acidente deixou mortos, desaparecidos, além de diversas pessoas que ficaram à deriva, incluindo crianças e um bebê prematuro, que foi resgatado dentro de um cooler.
Resgate
Após o acidente, outras embarcações que navegavam pelo local ajudaram a resgatar as vítimas. No entanto, uma operação foi montada para a conclusão do trabalho. Conforme as autoridades, 25 bombeiros participaram da ação, com três lanchas e outras viaturas da corporação. Além disso, foi usada uma lancha da Polícia Militar, uma ambulância do SAMU, além do apoio da Marinha, incluindo uma aeronave de busca.
A empresa responsável pela embarcação, Lima de Abreu Navegações, lamentou o ocorrido, e afirmou que o barco estava regularizado e com os documentos em dia e que coopera com as investigações.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Uma mulher denunciou ter sido vítima de estupro dentro de um banheiro químico no circuito Dodô (Barra-Ondina), em Salvador (BA), na noite de quinta-feira (12/2), primeiro dia oficial do Carnaval na capital baiana.
Segundo a reportagem da TV Bahia, a vítima estava acompanhada do namorado quando se dirigiu ao banheiro. Após o ocorrido, ela registrou depoimento em Abrantes, local onde mora. A mulher é argentina e vive no Brasil há algum tempo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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