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Bolsonaro e Faria citam repasses federais para saúde em meio à lotação de UTIs
Postagens em redes sociais dão a entender que o governo federal destina boa parte do orçamento para saúde e, de fato, o faz, pois é obrigatório
Repasse de recursos do Governo Federal para o Acre Foto: Secom / Reprodução
Natália Flach, da CNN
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e o ministro da Comunicação, Fábio Faria (PSD-RN), escreveram em suas redes sociais que o governo federal destinou cerca de R$ 600 bilhões para os estados investirem na área de saúde no ano passado (confira abaixo).
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Eles também citaram os valores indiretos de ajuda aos estados, que inclui a suspensão e a renegociação de dívidas (auxílio emergencial), que somaram ao redor de R$ 294 bilhões em 2020.
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São Paulo foi o estado que mais recebeu: R$ 135 bilhões em repasse obrigatório e R$ 55,19 em auxílio. O segundo estado foi Minas Gerais, com R$ 81,4 bilhões obrigatórios e R$ 26,9 bilhões em auxílio. O terceiro da lista é o estado do Rio de Janeiro, que recebeu R$ 76 bilhões em repasses e R$ 24,94 bilhões em auxílio.
Entre os estados que menos receberam recursos estão o Acre, com R$ 6,8 bilhões de repasses e R$ 1,38 bilhão em auxílio, e Roraima, com R$ 5,1 bilhões em repasses obrigatórios e R$ 1,04 bilhão de auxílio. Veja a lista completa de repasses no final do texto.
Repasse obrigatório
Os tuítes do presidente e do ministro, feitos a partir de dados do Portal da Transparência, Localiza SUS e Senado Federal, mostram que o governo federal destina boa parte do orçamento para os estados e, mais especificamente, para a saúde.
Esse repasse de verbas para saúde — assim como os para educação — é obrigatório. Para 2021, estima-se que sejam destinados R$ 123,8 bilhões para a saúde e R$ 55,6 bilhões para educação.
Aliás, a obrigatoriedade desses gastos mínimos em saúde e educação esteve a ponto de ser revisada no Congresso, que deve debater a PEC Emergencial nesta quarta-feira (3). No entanto, o relator da PEC no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC), admitiu à CNN que voltou atrás, após perceber que a maioria dos senadores é contrária à medida. Se a PEC for aprovada, é possível que o auxílio emergencial seja retomado neste ano.
Leitos de UTIs no Brasil
As postagens do presidente e do ministro foram feitas em meio à superlotação em vários hospitais em todo o país. O estado de São Paulo, por exemplo, registrou no sábado (27) recorde de internações, com 15.517 pessoas hospitalizadas. Dessas, 8.506 foram em leitos de enfermaria e 7.011 em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI).
Até por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou neste domingo (28) o pedido de São Paulo, Maranhão e Bahia para o Ministério da Saúde volte a financiar leitos de UTIs destinados a pacientes com Covid-19. O aval foi dado pela ministra do STF Rosa Weber, que acolheu o pedido feito pelas procuradorias dos estados.
Segundo o governo de São Paulo, o Ministério da Saúde chegou a custear um total de 3.822 leitos de UTI em São Paulo no decorrer da pandemia, mas reduziu esse financiamento e “passou a subsidiar o funcionamento de apenas 564 leitos em 2021”, informou em nota. O governo estadual diz que, com a decisão, o Ministério da Saúde terá que arcar com um total de 3.258 leitos de UTI no estado. De acordo com a Procuradoria-Geral paulista, a decisão do STF “é uma grande vitória para o Estado de São Paulo”.
O governo da Bahia também afirmou que o número de leitos custeados pela União vinha sendo reduzido nos últimos meses e que solicitou a habilitação imediata de 462 leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19. Porém, as habilitações não teriam sido aprovadas pelo Ministério da Saúde.
Nas redes sociais, o governador Flávio Dino também comemorou a decisão. “STF deferiu liminar determinando ao Ministério da Saúde repasses financeiros relativos a leitos de UTI no Maranhão. Ou seja, fica evidenciado que não se cuida de um ‘favor’, e sim de um direito dos estados e um dever do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS.”
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O duplo homicídio de Naezio da Silva Santos e, do sobrinho dele, Dalberson da Silva Santos, ainda é um mistério para a Polícia Civil.
Os corpos de tio e sobrinho foram encontrados na última segunda-feira, 6, numa área de mata, na Rodovia 475, na zona rural de Acrelândia.
De acordo com a perícia Naezio e Dalberson foram assassinatos com vários tiros, principalmente na região da cabeça. O que reforça, a hipótese de execução.
A suspeita da polícia é que as mortes ocorreram ainda na noite do último domingo.
Em relação, a motivação, a polícia civil não descarta nenhuma possibilidade.
Nesta terça-feira, 7, delegado Dione Lucas disse que a investigação já está em andamento.
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Na noite desta terça-feira (7), um acidente grave ocorreu nas proximidades do pronto-socorro de Rio Branco, na Rua Hugo Carneiro, no bairro do Bosque. A jovem motociclista Carla Vitória Alves Barros, de apenas 22 anos, ficou gravemente ferida após ser fechada por um veículo, resultando em uma colisão que envolveu dois carros.
Testemunhas oculares relataram que Carla Vitória estava transitando no sentido centro-bairro em uma motocicleta modelo Factor, de cor preta e placa OXP-0366, quando um carro modelo Ford Ka, de cor preta e placa NXS-0F74, repentinamente fechou sua trajetória. O veículo era conduzido por uma enfermeira do pronto-socorro local.
Após o fechamento, Carla perdeu o controle da motocicleta e colidiu primeiro com o Ford Ka e, em seguida, na traseira de um HB20 branco, com placa QLU-2938, que estava estacionado. O impacto causou uma fratura na perna direita da jovem, além de um corte profundo no braço e várias escoriações.
A enfermeira envolvida no acidente prestou assistência imediata à vítima, acionando uma ambulância e informando os familiares de Carla por telefone. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e uma ambulância básica foi enviada ao local. Os paramédicos realizaram os primeiros socorros e Carla Vitória foi encaminhada ao pronto-socorro de Rio Branco, onde seu estado de saúde foi descrito como estável, embora com uma fratura significativa.
Os veículos envolvidos no acidente foram removidos do local, não sendo realizada perícia nem confeccionado o Boletim de Acidente de Trânsito (BAT).
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A vereadora Lene Petecão (União Brasil) retornou aos trabalhos no plenário da Câmara Municipal de Rio Branco, na terça-feira, 7. Ela estava afastada devido licença médica para recuperar-se de procedimento cirúrgico realizado em abril deste ano.
Após complicações durante a retirada de pedra na vesícula, a parlamentar precisou ser permanecer alguns dias em observação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Durante fala no Pequeno Expediente, a vereadora agradeceu o apoio de todas as pessoas durante o período de sua recuperação. “Eu estou plena e com o coração cheio de emoção. É com muita gratidão que digo, há pouco tempo estava enfrentando uma das coisas mais difíceis da minha vida, lutei por minha saúde na UTI. Cada respiração era um desafio e cada dia era uma batalha. Mas estou aqui diante de vocês com o coração cheio de profunda gratidão”, disse.
A vereadora agradeceu à equipe médica que a atendeu. “Foram quase 40 dias angustiantes, de muita resiliência e vontade de viver. Estou ainda debilitada, mas já voltando a esse parlamento. Agradeço de coração aos incríveis profissionais da saúde que estiveram ao meu lado. Não tinha mais veia onde colocar, mas eles foram fortes e me mantiveram firme no meu tratamento, eles são os verdadeiros heróis não tenho dúvida. Não tenho palavra para expressar o quanto sou grata em especial a cada um, em especial ao doutor Romeu Delilo, que me salvou, pois foi uma cirurgia muito difícil, como relatado por ele mesmo”, ressaltou Lene.
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