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Bolsonaro e Faria citam repasses federais para saúde em meio à lotação de UTIs
Postagens em redes sociais dão a entender que o governo federal destina boa parte do orçamento para saúde e, de fato, o faz, pois é obrigatório
Repasse de recursos do Governo Federal para o Acre Foto: Secom / Reprodução
Natália Flach, da CNN
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e o ministro da Comunicação, Fábio Faria (PSD-RN), escreveram em suas redes sociais que o governo federal destinou cerca de R$ 600 bilhões para os estados investirem na área de saúde no ano passado (confira abaixo).
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Eles também citaram os valores indiretos de ajuda aos estados, que inclui a suspensão e a renegociação de dívidas (auxílio emergencial), que somaram ao redor de R$ 294 bilhões em 2020.
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São Paulo foi o estado que mais recebeu: R$ 135 bilhões em repasse obrigatório e R$ 55,19 em auxílio. O segundo estado foi Minas Gerais, com R$ 81,4 bilhões obrigatórios e R$ 26,9 bilhões em auxílio. O terceiro da lista é o estado do Rio de Janeiro, que recebeu R$ 76 bilhões em repasses e R$ 24,94 bilhões em auxílio.
Entre os estados que menos receberam recursos estão o Acre, com R$ 6,8 bilhões de repasses e R$ 1,38 bilhão em auxílio, e Roraima, com R$ 5,1 bilhões em repasses obrigatórios e R$ 1,04 bilhão de auxílio. Veja a lista completa de repasses no final do texto.
Repasse obrigatório
Os tuítes do presidente e do ministro, feitos a partir de dados do Portal da Transparência, Localiza SUS e Senado Federal, mostram que o governo federal destina boa parte do orçamento para os estados e, mais especificamente, para a saúde.
Esse repasse de verbas para saúde — assim como os para educação — é obrigatório. Para 2021, estima-se que sejam destinados R$ 123,8 bilhões para a saúde e R$ 55,6 bilhões para educação.
Aliás, a obrigatoriedade desses gastos mínimos em saúde e educação esteve a ponto de ser revisada no Congresso, que deve debater a PEC Emergencial nesta quarta-feira (3). No entanto, o relator da PEC no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC), admitiu à CNN que voltou atrás, após perceber que a maioria dos senadores é contrária à medida. Se a PEC for aprovada, é possível que o auxílio emergencial seja retomado neste ano.
Leitos de UTIs no Brasil
As postagens do presidente e do ministro foram feitas em meio à superlotação em vários hospitais em todo o país. O estado de São Paulo, por exemplo, registrou no sábado (27) recorde de internações, com 15.517 pessoas hospitalizadas. Dessas, 8.506 foram em leitos de enfermaria e 7.011 em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI).
Até por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou neste domingo (28) o pedido de São Paulo, Maranhão e Bahia para o Ministério da Saúde volte a financiar leitos de UTIs destinados a pacientes com Covid-19. O aval foi dado pela ministra do STF Rosa Weber, que acolheu o pedido feito pelas procuradorias dos estados.
Segundo o governo de São Paulo, o Ministério da Saúde chegou a custear um total de 3.822 leitos de UTI em São Paulo no decorrer da pandemia, mas reduziu esse financiamento e “passou a subsidiar o funcionamento de apenas 564 leitos em 2021”, informou em nota. O governo estadual diz que, com a decisão, o Ministério da Saúde terá que arcar com um total de 3.258 leitos de UTI no estado. De acordo com a Procuradoria-Geral paulista, a decisão do STF “é uma grande vitória para o Estado de São Paulo”.
O governo da Bahia também afirmou que o número de leitos custeados pela União vinha sendo reduzido nos últimos meses e que solicitou a habilitação imediata de 462 leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19. Porém, as habilitações não teriam sido aprovadas pelo Ministério da Saúde.
Nas redes sociais, o governador Flávio Dino também comemorou a decisão. “STF deferiu liminar determinando ao Ministério da Saúde repasses financeiros relativos a leitos de UTI no Maranhão. Ou seja, fica evidenciado que não se cuida de um ‘favor’, e sim de um direito dos estados e um dever do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS.”
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Prefeito Jerry Correia anuncia investimento de R$ 50 mil em competições esportivas em Assis Brasil
Campeonatos de futsal, futebol rural e indígena movimentarão a cidade a partir de agosto; premiação em dinheiro é destaque
As competições devem movimentar centenas de atletas e torcedores, reforçando o esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento comunitário em Assis Brasil. Foto: captada
O prefeito Jerry Correia anunciou nesta semana o início de uma série de competições esportivas que prometem agitar Assis Brasil a partir de agosto. Com investimento de R$ 50 mil em premiações, troféus, medalhas e estrutura, os jogos ocorrerão na zona urbana, rural e terras indígenas, contemplando diversas modalidades e categorias.
Aproximadamente 50 mil reais serão investidos somente em premiações em dinheiro, além de troféus, medalhas, custos com arbitragens e logística. Foto: montagem
Confira os campeonatos confirmados:
Futsal feminino, juvenil (15 a 18 anos) e master – início em 16 de agosto
Campeonato Indígena de Futebol de Campo – tradicional evento com data marcada para agosto
Campeonato Rural do Belo Monte – disputa com times masculinos e femininos e premiação de R$ 20 mil
“Queremos fomentar o esporte em todas as regiões do município, dando oportunidades para jovens, mulheres e comunidades tradicionais”, destacou o prefeito.
As competições devem movimentar centenas de atletas e torcedores, reforçando o esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento comunitário em Assis Brasil.
O prefeito Jerry Correia autorizou o início dos campeonatos de futsal feminino, juvenil e master, além do campeonato indígena de futebol de campo e o campeonato rural do Belo Monte. Foto: cedida
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Vereador Almir Andrade vistoria obra milionária da orla de Brasileia que promete se tornar novo cartão postal
Com investimento de R$ 18 milhões, projeto urbanístico avança às margens do Rio Acre e deve ser entregue ainda em 2025
Mesmo em recesso, vereador acompanha avanço de obra transformadora na fronteira. Foto: captada
Em pleno recesso parlamentar, o vereador Almir Andrade (PP) cumpriu agenda pública nesta quinta-feira (24) com uma visita técnica às obras de revitalização da orla de Brasileia. O projeto, orçado em quase R$ 18 milhões pelo Governo do Estado, está em fase final de execução no trecho em frente ao Parque Central, prometendo se tornar um marco urbanístico e turístico na fronteira com Cobija/Pando/Bolívia.
Transformação da paisagem urbana
A intervenção, executada por empresa contratada pelo Estado, mobiliza dezenas de operários que trabalham intensamente para concluir o projeto ainda em 2025. A nova orla oferecerá:
Mirante com vista para Cobija (Bolívia) no setor Manpajo
Espaços de convivência integrados ao Parque Central
Valorização do Rio Acre como elemento paisagístico
“Estamos acompanhando este projeto que vai aquecer o comércio, gerar empregos e transformar Brasileia”, destacou Almir Andrade. A obra aproveita o período de estiagem para acelerar os serviços.
Legado para a fronteira
O empreendimento surge como:
- Novo cartão postal municipal
- Atração turística binacional
- Espaço de lazer para a população
Com previsão de entrega ainda este ano, a orla representa o maior investimento em infraestrutura urbana recente na região, promovendo a integração fronteiriça e o desenvolvimento local. O legislador reforçou o compromisso de fiscalização até a conclusão dos trabalhos.
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Caminhonete é encontrada em chamas em ramal da AC-10 e suspeita de crime mobiliza polícia em Porto Acre
Veículo foi completamente destruído pelo fogo; moradores relataram movimentação suspeita de outra caminhonete no local
Moradores relataram ter visto outra caminhonete circulando lentamente nas proximidades enquanto o incêndio ainda ocorria, o que levantou suspeitas sobre possível envolvimento na ação criminosa. Foto: captada
Uma caminhonete Volkswagen Amarok prata foi encontrada completamente queimada na noite de quarta-feira (23), em um ramal próximo ao km 14 da rodovia AC-10, na zona rural de Porto Acre. O veículo estava a cerca de 200 metros do Ramal Santa Clara quando moradores perceberam as chamas e acionaram o Corpo de Bombeiros.
Uma equipe do 1º Batalhão de Combate a Incêndios, comandada pelo capitão Vila Nova, foi enviada ao local e controlou o fogo, mas não conseguiu salvar o veículo, que foi totalmente destruído.
Suspeita de ação criminosa
Testemunhas relataram ter visto outra caminhonete circulando lentamente nas proximidades durante o incêndio, levantando a hipótese de crime intencional. A Polícia Militar despachou duas guarnições do 3º Batalhão para investigar.
Ao consultar a placa, os policiais localizaram o antigo proprietário, que confirmou ter vendido o veículo, mas não soube informar o nome do atual dono. Como não houve perícia no local, a Amarok foi removida por um guincho e levada para a Delegacia da Regional de Porto Acre, onde o caso será apurado.
As circunstâncias do incêndio ainda são desconhecidas, mas as autoridades não descartam que se trate de ação criminosa, possivelmente ligada a roubo ou disputas. O fato reforça preocupações com a segurança em estradas rurais da região.
O veículo estava a aproximadamente 200 metros do Ramal Santa Clara, quando moradores da região perceberam o incêndio e acionaram o Corpo de Bombeiros. Foto: captada
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