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Cotidiano

Bolsa Família de quem não atualiza cadastro há mais de cinco anos será cancelado em novembro

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Em setembro, beneficiários são convocados para revisão das informações; no mês seguinte, o pagamento vai ser bloqueado

processo de revisão cadastral do PBF (Programa Bolsa Família), realizado desde o início do ano pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), entra em uma nova etapa neste mês, que envolve os beneficiários cujo registro no CadÚnico (Cadastro Único) esteja desatualizado há quatro ou até mais de cinco anos (desde 2018-2019).

Todos os que se encontram nessa situação já estão sendo convocados, por meio de uma mensagem, para fazer a revisão dos dados, que incluem informações sobre a situação financeira e social de cada grupo familiar.

Em setembro, são chamados os beneficiários com cadastro desatualizado há mais de cinco anos, ou seja, aqueles que fizeram a atualização das informações pela última vez em 2018, não importa se são famílias que recebem o Bolsa Família, beneficiadas pela TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) ou pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Das pessoas desse grupo, quem não atender à convocação e continuar com os dados sem atualização terá, em outubro, o benefício bloqueado. No mês seguinte, as que mantiverem o cadastro desatualizado terão os pagamentos cancelados.

O público atendido pelos mesmos programas (PBF, TSEE ou BPC) e que esteja com o cadastro desatualizado há quatro anos, ou seja, a última atualização tenha sido feita em 2019, vai receber a mensagem de convocação para a atualização em outubro deste ano.

Caso não atendam ao chamado, esses beneficiários terão os pagamentos bloqueados em janeiro de 2024, com cancelamento no mês seguinte, fevereiro.

As famílias não beneficiárias de programas sociais que tenham atualizado seu cadastro pela última vez em 2019 ou antes disso, ou seja, há quatro anos ou mais, estarão sujeitas às exclusões lógicas, que serão realizadas automaticamente pelo sistema a partir de junho de 2024.

A definição dos públicos para o processo de revisão cadastral está na atualização da Instrução Normativa nº 03, publicada em 11 de abril de 2023 pelo MDS. Trata-se de uma medida que tem o objetivo de conferir se os recursos estão sendo direcionados a quem realmente mais precisa dos programas sociais.

Melhorias no sistema

Com a evolução das ações de melhoria do Cadastro Único e o tratamento inicial de dados por meio de processos automatizados, tanto da Averiguação Cadastral de Renda como da Revisão Cadastral, foi possível incluir esses novos públicos na verificação.

Para a Averiguação de Renda, foram usados os dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para o povoamento de rendas no Cadastro Único, atualizando ou corrigindo a informação de 15 milhões de famílias. Também foi ajustado para começar em dezembro de 2023 o prazo de exclusão lógica dos registros que permanecerem pendentes.

Quanto à Revisão Cadastral, foi feita a exclusão lógica de 921.919 cadastros desatualizados.

A instrução normativa também estabelece os critérios para a regularização do registro das “famílias unipessoais”, no processo de Averiguação Cadastral Unipessoal, como a necessidade da apresentação de documentos pessoais e do Termo de Responsabilidade, no Sistema do Cadastro Único.

Segundo o MDS, o Sistema de Cadastro Único ficará indisponível em alguns dias, para a realização de processos internos. O primeiro deles será neste sábado (16), quando a CEF (Caixa Econômica Federal) vai extrair uma cópia da base nacional do Cadastro Único. As outras datas são 30 de setembro, de 12 a 15 de outubro e 11 de novembro.

Transferência de renda

Em agosto, o Bolsa Família atendeu 5.570 municípios e 21,14 milhões de famílias, 241 mil a mais que no mês anterior, um aumento de 1,15%. O total transferido foi de R$ 14,25 bilhões.

O valor médio do benefício ficou em R$ 686,04. O BPI (Benefício Primeira Infância), de R$ 150, foi destinado a mais de 9,24 milhões de crianças de até 6 anos, totalizando R$ 1,3 bilhão em repasses.

á o BVF (Benefício Variável Familiar), o adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos e para gestantes, atendeu 15,9 milhões de brasileiros, com R$ 724 milhões ao todo. Foram 843 mil gestantes, 12,4 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,6 milhões de adolescentes na faixa etária de 16 a 18 anos.

Outros inconvenientes

Além do cancelamento do Bolsa Família, quem não atualizar os dados do CadÚnico pode ter de enfrentar outras consequências, como:

• Bloqueio de acesso a serviços públicos: o cadastro também é usado para acessar serviços públicos de saúde, educação e transporte; o cadastro desatualizado pode gerar problemas para usar esses serviços;

• Dificuldades na concessão de financiamentos e empréstimos: para oferecerem crédito, as instituições financeiras costumam exigir que o cadastro esteja atualizado; a situação contrária pode significar dificuldades para conseguir esses tipos de serviço; e

• Menores chances em seleções para vagas de emprego: para muitas empresas, é imprescindível que o candidato a uma vaga de emprego esteja com seu cadastro atualizado na plataforma do governo. Caso esteja há algum tempo sem revisar seus dados, o profissional pode enfrentar mais dificuldades para voltar ao mercado de trabalho.

 

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Programa do governo do Acre beneficia mais de duas mil pessoas por ano com aparelhos auditivos

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Para o otorrinolaringologista e médico responsável pelo Saúde Auditiva no CER III, Santiago de Melo Júnior, esses instrumentos tecnológicos desempenham um papel fundamental na vida de todas as pessoas

Programa Saúde Auditiva é uma iniciativa do governo do Acre. Foto: Felipe Freire/Secom

A capacidade de ouvir é essencial para a comunicação, o aprendizado e a convivência em sociedade. Dificuldades nesse sentido podem comprometer a qualidade da vida humana, tornando a troca de informações desafiadora, prejudicando o desempenho social e afetando o bem-estar emocional. Por isso, em 3 de março comemora-se o Dia Mundial da Audição, data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do cuidado e da prevenção à perda auditiva. A escolha da data faz referência à forma dos algarismos “3.3”, que lembram a anatomia de duas orelhas.

Comprometido com essa necessidade, o governo do Acre instituiu o programa Saúde Auditiva, responsável por realizar atendimentos a cidadãos que sofrem com a perda da capacidade de ouvir ou que nasceram com essa deficiência, promovendo a inclusão nas atividades diárias, na interação familiar e social.

Durante um período, o projeto deixou de receber investimentos e só voltou a atuar de maneira promissora a partir de 2019, primeiro ano de mandato do governador Gladson Camelí, que solicitou o retorno das atividades.

Sobre o programa

O Saúde Auditiva é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e o governo federal. Atualmente, os atendimentos são realizados no Centro Especializado em Reabilitação (CER III), em Rio Branco. Por meio do programa, em 2024 quase dez mil pessoas foram acompanhadas.

De acordo com a gerente-geral do CER III, Cinthia Brasil, os serviços oferecidos visam à avaliação, ao diagnóstico, à protetização e à reabilitação dos pacientes que têm a perda de audição comprovada.

“A pessoa passa pela consulta com o especialista, que geralmente a encaminha para alguns exames complementares para dar o diagnóstico. Tendo a perda comprovada, a gente faz a solicitação do aparelho. Dependendo do tipo de prótese, a gente também realiza o molde e encaminha à empresa, que fica em São Paulo, para poder adaptar corretamente, Após isso, realizamos as terapias fonoaudiológicas”, explica a gestora.

Cinthia Brasil é gerente-geral do CER III. Foto: Felipe Freire/Secom

Além disso, os recém-nascidos que falharam na Triagem Auditiva Neonatal (TAN), popularmente conhecida como “teste da orelhinha”, já possuem vaga garantida para realizar o reteste pelo Estado. “O paciente não fica desassistido”, destaca Cinthia.

Por serem realizados por intermédio da Sesacre, todos os serviços oferecidos são gratuitos. Para garantir o atendimento especializado em otorrinolaringologia no CER III, o paciente deve, inicialmente, procurar uma unidade básica de saúde (UBS) em seu município. Dessa forma, o médico fará o encaminhamento ao especialista. Após isso, todo o tratamento subsequente é realizado no Centro Especializado em Recuperação.

Pacientes de todo o estado realizam consultas no Centro Especializado em Reabilitação. Foto: Felipe Freire/Secom

Aparelho auditivo

Apesar da grande variedade de atendimentos oferecidos, o principal serviço presente no programa se dá por meio dos aparelhos de amplificação sonora individual (Aasi). Dados levantados pela administração da unidade mostram que mais de sete mil pares foram entregues entre 2021 e 2024.

Mais de sete mil pares de aparelhos de amplificação sonora individual foram entregues entre 2021 e 2024. Foto: Felipe Freire/Secom

Para o otorrinolaringologista e médico responsável pelo Saúde Auditiva no CER III, Santiago de Melo Júnior, esses instrumentos tecnológicos desempenham um papel fundamental na vida de todas as pessoas que sofrem com alguma complicação na escuta.

“O impacto é sensacional, porque os pacientes, principalmente os idosos, quando começam a ter uma perda de audição, se isolam. Esse isolamento não traz só o problema social, mas também o cardíaco e o psicológico. Com o advento do aparelho, o cidadão volta para a sociedade e para o convívio com a família, que é o principal”, observa o médico.

O profissional destaca, ainda, a importância de um projeto como esse na rede pública de saúde, tendo em vista o valor elevado do equipamento: “O Estado vem dando continuidade ao programa e isso é importante, porque são pacientes que não possuem condições financeiras de comprar. O aparelho vem evoluindo com o tempo e possui um preço inacessível para muitos”.

A população também tem garantida, por parte do Estado, a manutenção dos dispositivosem caso de dano. Dessa forma, os beneficiados se mantêm assistidos durante todo o processo de adaptação ou melhora do quadro clínico.

O programa também oferece manutenção aos Aasi. Foto: Felipe Freire/Secom

O profissional destaca, ainda, a importância de um projeto como esse na rede pública de saúde, tendo em vista o valor elevado do equipamento: “O Estado vem dando continuidade ao programa e isso é importante, porque são pacientes que não possuem condições financeiras de comprar. O aparelho vem evoluindo com o tempo e possui um preço inacessível para muitos”.

A população também tem garantida, por parte do Estado, a manutenção dos dispositivosem caso de dano. Dessa forma, os beneficiados se mantêm assistidos durante todo o processo de adaptação ou melhora do quadro clínico.

Raimundo Nonato ressaltou a importância do Saúde Auditiva em sua vida. Foto: Felipe Freire/Secom

Promoção de dignidade

O aposentado Raimundo Nonato nasceu com o canal auricular estreito e, desde a infância, tinha dificuldades para ouvir. Ao saber do programa Saúde Auditiva, identificou a oportunidade de escutar com mais clareza e, pela primeira vez, passar a conviver em sociedade com mais conforto e dignidade.

“Eu fui orientado a comprar um aparelho, só que não tenho condições financeiras suficientes. O programa facilitou muito, porque logo fiz o molde e já vim retirar. O tempo de espera foi bastante rápido”, contou.

Ao garantir o equipamento sonoro, o aposentado afirmou que sua vida será transformada, pois a comunicação com as pessoas, algo fundamental para todo ser humano, vai melhorar: “Tenho certeza que sim”.

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Em Rio Branco, quatro Uraps funcionam com horário estendido o Carnaval

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Uraps Roney Meireles, Hidalgo de Lima, Cláudia Vitorino e Urap Rozângela Pimentel estão com atendimento das 7h às 17h até quarta-feira (5)

População pode buscar atendimento para problemas de saúde leves — Foto: Arquivo/Rede Amazônica Acre

Quatro Unidades de Referência em Atenção Primária (Uraps) estão atendendo em horário estendido durante este Carnaval em Rio Branco. As unidades ficam abertas das 7h às 17h para atender casos menos graves e evitar a superlotação das emergências.

Esse atendimento se estende até Quarta-Feira de Cinzas (5). A ação é uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) e a Prefeitura de Rio Branco. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e pronto socorro funcionam normalmente.

As Uraps com atendimento estendido são:
  • Urap Roney Meireles – Rua Arara, bairro Adalberto Sena
  • Urap Hidalgo de Lima – Rua Tião Natureza, bairro Palheiral
  • Urap Cláudia Vitorino – Rua Baguari, bairro Taquari
  • Urap Rozângela Pimentel – Rua Maria Francisca Ribeiro, bairro Calafate

“Estamos atendendo consultas médicas, de enfermagem, a sala de vacina está funcionando normalmente até às 17 horas. E os atendimentos aqui estão mais voltados aos quadros de síndromes gripais, quadros de dengue e Covid-19. Fazemos consultas laboratoriais também, coletas de hemograma, testes rápidos de dengue, testes rápidos de Covid-19”, explicou a enfermeira Érica Mota.

De acordo com Clícia Moreno, coordenadora da Urap Roney Meireles, a busca por atendimento médico aumentou durante o Carnaval. “A procura hoje [segunda-feira, 3] está bem grande, sábado [1º] não foi tão procurado, mas hoje está sendo muito procurado, tanto pra Covid, como também pra dengue”, ressaltou.

Após o Carnaval, a tendência é que os casos de Covid-19 e síndromes gripais aumentem. Por isso, o reforço no atendimento médico é fundamental, mas a vacinação da população também é importante para a prevenção e o controle de doenças.

“E o mais importante é lembrar a população que se vacine, principalmente contra a Covid. Crianças de 10 a 14 anos podem se vacinar pra se proteger também. E a influência, principalmente por conta do período chuvoso, pra que a gente não tem um quadro exorbitante de pessoas com síndrome de gripe”, aconselhou Érica Mota.

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Erismeu Silva pede reforços visando reta final do Estadual

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Foto Glauber Lima: O lateral Jojo cumpriu suspensão na última partida e é mais uma opção

O técnico Erismeu Silva se reuniu com os dirigentes da Adesg e pediu reforços para a reta final do Estadual. Contudo, por causa das condições financeiras, os dirigentes do Leão descartaram a possibilidade.

“Duas ou três peças para qualificar ainda mais o grupo e aumentar as opções neste momento seria muito importante. Temos boas chances de classificar e disputar o título”, comentou o treinador.

Duelo de líderes

A Adesg é vice-líder da fase de classificação com 11 pontos e enfrenta o líder Vasco, com 13 pontos, no sábado, 8, a partir das 15 horas, no Florestão, na abertura da 6ª rodada da primeira fase do Campeonato Estadual.

“Esse jogo é um divisor para a Adesg. Podemos confirmar a nossa classificação e definir a programação para a fase final”, avaliou Erismeu Silva.

Inicia semana

Com um treinamento no Naborzão, em Senador Guiomard, o elenco da Adesg inicia nesta segunda, 3, mais uma semana de treinos.

 

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