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Bolívia: direita lidera pesquisas para presidência após 19 anos

Com o ex-presidente Evo Morales pregando o voto nulo, a Bolívia chega às eleições gerais do dia 17 de agosto com a esquerda dividida e a direita liderando as pesquisas de intenção de voto.

O mega empresário Samuel Medina aparece como favorito e o ex-líder cocaleiro e presidente do Senado, Andrónico Rodriguez, ex-aliado de Evo, não tem alcançado os dois dígitos nas pesquisas.
Além de presidente e vice, o país elege 130 deputados e 36 senadores. Com cerca de 12 milhões de pessoas, a nação andina faz fronteira com Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O racha no Movimento ao Socialismo (MAS) – partido que lidera o país desde 2006 – pode consolidar o fim do ciclo de governos de esquerda no país sul-americano que já dura 19 anos.
A exceção foi o governo da Jeanine Áñez, que assumiu a presidência de 2019 a 2020 depois de golpe militar que levou à renúncia de Evo, após acusações de fraude eleitoral.
Em novembro de 2020, o MAS voltou ao poder pelas urnas ao eleger, com 55% dos votos, o candidato Luis Arce, ex-ministro da Economia de Evo.
Ao voltar do exílio, no entanto, Morales racha com Arce e uma parte do MAS, fiel a ele, se transforma em oposição ao governo.
Impedido de se candidatar pela Justiça eleitoral por já ter governado o país por três mandatos, Evo Morales passou a defender o voto nulo e atacar antigos aliados, denunciando que sofre perseguição política enquanto responde por acusação de estupro de uma menor de idade, o que ele nega.
Em junho deste ano, bloqueios de rodovias a favor da candidatura de Evo paralisaram parte do país por 15 dias com um saldo de, pelo menos, quatro mortos.
Esquerda rachada
Em meio aos embates com Evo e diante da baixa avaliação do seu governo influenciada, entre outros motivos, por uma crise econômica persistente, o presidente Luiz Arce desistiu de concorrer à reeleição.
No lugar, Arce indicou pelo MAS seu ex-ministro Eduardo De Castillo, que amarga cerca de 2% em pesquisas de intenções de votos. A escolha de Arce também foi questionada por movimentos de base do partido.
O ex-aliado de Evo e atual presidente do Senado, Andrónico Rodríguez, apontado como possível alternativa à esquerda para presidência boliviana, vem derretendo nas pesquisas nas últimas semanas.
Ele caiu de um terceiro colocado com cerca de 14% das intenções de votos para cerca de 6%, segundo pesquisa da Unitel.
Ex-líder cocaleiro da mesma região de Evo Morales, Andrónico deixou o MAS para se candidatar, aderindo ao partido Alianza Popular. Desde que anunciou a candidatura, Andrónico vem sendo atacado por Evo como “traidor”.
Outra figura da esquerda que entrou na disputa foi a Eva Copa, que era do MAS, mas deixou a legenda e criou, neste ano, o partido Morena para poder se candidatar. Ela era presidente do Senado pelo MAS durante o governo da direitista Áñez. Atualmente, é prefeita da importante cidade El Alto.
Porém, no final de julho, Eva desistiu da campanha alegando que o partido ainda não estava maduro nacionalmente para disputar a presidência.
O professor de sociologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Clayton Mendonça Cunha Filho, disse à Agência Brasil que a insistência de Evo em se colocar como único candidato possível do MAS acabou implodindo o partido que, de 2009 a 2019, contou com maioria qualificada de dois terços no Parlamento.
“Na ambição de ser o candidato eterno, Evo Morales implodiu o partido. O MAS é uma legenda que, basicamente, é um grande agrupamento de muitas tendências, de grupos marxistas, sindicatos, indigenistas e tudo o mais. É muito heterogêneo. O que aconteceu é que o Evo Morales implodiu essa frente ampla”, destacou.
Ainda segundo o especialista, como o sistema eleitoral da Bolívia é de lista fechada proporcional atrelada ao voto do candidato à presidência, o MAS corre o risco de virar minoritário no parlamento, a não ser que candidatos locais fortes consigam evitar uma perda maior.
“O maior e, em muitos sentidos, único partido com laços sociais efetivos e verdadeiramente nacional da Bolívia nas últimas duas décadas, corre o sério risco de literalmente desaparecer caso não atinja a cláusula de barreira vigente de 3% dos votos nacionais, demolido por disputas internas de liderança e o personalismo exacerbado de Evo Morales”, escreveu Clayton para o Observatório Político Sul-Americano.
Direita liderando
Nesse cenário de fragmentação da esquerda boliviana, a direita vem liderando as pesquisas de intenções de votos com Samuel Medina (Alianza Unidad) e Jorge “Tuto” Quiroga (Alianza Libertad Y Democracia) nos primeiros lugares. Somados, os dois candidatos da direita teriam cerca de 47% dos votos, afirma pesquisa do jornal El Deber, publicada nesse domingo (3).
Para ganhar no primeiro turno, o candidato precisa de 50% dos votos mais um, ou 40% dos votos e uma distância de 10 pontos percentuais do segundo candidato. Caso as pesquisas se confirmem, haverá um segundo turno inédito na Bolívia, marcado para 19 de outubro.
O professor da UFC Clayton Mendonça Cunha Filho explicou que esses dois candidatos são de uma direita tradicional, não chegando a ser uma extrema-direita.
O Samuel Medina, que tem aparecido à frente nas pesquisas, por exemplo, é um mega empresário boliviano que já foi candidato à presidência duas vezes, ficando em segundo lugar no pleito de 2014.
Medina foi ainda ministro de Estado nos anos 1990, responsável por uma das primeiras ondas de privatização na Bolívia, tendo começado a carreira política em organizações de centro-esquerda até caminhar, com o tempo, para centro-direita.
Já o ‘Tuto’ Quiroga é outro político tradicional da direita boliviana. Ele foi ministro da Fazenda em 1992 e eleito vice-presidente da Bolívia em 1997. Em 2005, na primeira eleição que o MAS ganhou, o Tuto Quiroga ficou em 2º lugar, perdendo para o Evo.
Quiroga chegou à presidência do país em 2001-2002 após a renúncia, por problemas de saúde, do presidente Hugo Banzer. Em 2019, no governo interino de Áñez, Quiroga foi nomeado porta-voz internacional do país.
Estado plurinacional
O movimento político que levou o MAS ao poder faz parte do que alguns pesquisadores chamam de “maré rosa” da América Latina, que seria uma onda de governos de esquerda ou progressistas que chegaram ao poder no continente ao longo da primeira década dos anos 2000, com Hugo Chávez na Venezuela, Lula no Brasil, Evo na Bolívia, Nestor Kirchner na Argentina e Rafael Correia no Equador.
Nos casos da Venezuela, Equador e Bolívia, foram promulgadas novas constituições. Com Evo Morales, a Bolívia aprovou em 2009 um novo modelo constitucional baseado na plurinacionalidade das diversas etnias indígenas que compõem o povo boliviano.
Para o professor Cunha Filho, essa nova institucionalidade deve passar por um teste crítico com a chegada de um governo de direita.
Porém, como o cenário é de fragmentação política, o especialista avalia que o novo governo não deve ser capaz de alterar a institucionalidade da Constituição de 2009, já que deve precisar compor com outras forças políticas para governar.
“Vai ser a primeira vez que um presidente eleito sob esse novo modelo do Estado Plurinacional não vai ter participado da construção desse Estado. O que é que vão tentar modificar desse arranjo institucional? Sendo otimista, pode ser uma consolidação desse modelo. Você deixa de identificar esse formato de Estado com um projeto de governo, como muita gente às vezes trata, como se fosse um modelo só do MAS”, comentou à Agência Brasil.
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Câmara aprova porte do spray de pimenta usado por polícia a mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/3) um projeto de lei que permite às mulheres portar spray de pimenta utilizado por forças policiais. A medida faz parte de uma ofensiva da Casa para aprovar projetos na semana do Dia Internacional da Mulher e agora segue para o Senado.
A “oleoresina de capsicum” é uma matéria-prima concentrada extraída da pimenta, que provoca ardência intensa nos olhos, na pele e nas mucosas, usada em sprays de pimenta.
O uso e a comercialização de spray de pimenta com essa matéria-prima são restritos a forças de segurança pública e às Forças Armadas, pois o produto consta em listas de itens controlados pelo Exército e na legislação sobre armas químicas ou incapacitantes.
A proposta altera o Estatuto do Desarmamento para que, no artigo que trata das punições pelo porte de “arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito”, seja incluída a exceção para o spray à base de oleoresina. O porte fica permitido para mulheres maiores de 18 anos. Para jovens a partir de 16 anos, é necessária autorização dos pais.
A portadora também precisa ter residência fixa e não possuir antecedentes criminais.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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CPMI insiste em ouvir Vorcaro. Mendonça pode levar caso a Turma do STF

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta quarta-feira (11/3) que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve liberar para análise da Segunda Turma da Corte um recurso apresentado pela comissão contra a decisão que dispensou Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, de prestar depoimento.
Segundo Viana, o ministro sinalizou que o recurso deve ser pautado “em breve”. “Não nos falaram sobre data”, disse. O senador e o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), se reuniram na noite desta quarta com André Mendonça, relator no STF de ações que apuram fraudes na Previdência e no Banco Master.
Mendonça também foi responsável por decidir que a ida de Daniel Vorcaro à CPMI era facultativa e que caberia ao banqueiro decidir se gostaria ou não de comparecer ao colegiado.
O presidente da CPMI afirmou que o recurso já foi protocolado na Corte e que considera a presença de Vorcaro “fundamental” para a continuidade dos trabalhos da comissão.
“É uma questão de honra o comparecimento [de Daniel Vorcaro]”, disse Carlos Viana.
Segundo o senador, na reunião que durou cerca de meia hora, André Mendonça não fez qualquer juízo a respeito do recurso da CPMI que defende que Vorcaro compareça à comissão.
“Ele vai colocar na Turma e vai aguardar a decisão. Não fez qualquer posição ou opinião pessoal”, afirmou.
Para Carlos Viana, o resultado da análise do recurso da CPMI pode sinalizar um “desequilíbrio de Poderes”. O parlamentar disse ter feito desabafos a André Mendonça sobre o que classificou como “interferências” do STF em atribuições do Congresso.
Viana defendeu que, além da decisão que livrou Vorcaro de depor, o STF deve analisar outros cinco recursos protocolados pela CPMI para rever entendimentos que dispensaram outros investigados de depor.
“Estamos chegando a um ponto em que precisamos que o Congresso tome um posicionamento”, declarou o senador.
Críticas a Dino
Carlos Viana e Alfredo Gaspar voltaram a criticar a decisão do ministro do STF Flávio Dino que anulou votações da CPMI que determinaram quebras de sigilo em 26 de fevereiro. Segundo eles, o tema também foi discutido com André Mendonça.
Dino afirmou que o procedimento adotado pelo colegiado — com votação em bloco e sem análise individual dos requerimentos — não está de acordo com a Constituição. Entre os beneficiados pela decisão está Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia tido sigilos quebrados pela CPMI.
Para Carlos Viana, a decisão de Flávio Dino foi “política” e pode inviabilizar os trabalhos da comissão.
“Coloquei ao ministro que essa decisão inviabiliza a continuidade das investigações. A quebra é necessária para gerar provas. Enquanto o plenário do Supremo não julgar, estaremos em uma insegurança jurídica. É uma decisão que atrapalha”, afirmou.
Prazo apertado
Além do pedido para rever decisões, a cúpula da CPMI do INSS também pediu acesso a investigações conduzidas pela Polícia Federal que envolvem o Banco Master e a Previdência.
Segundo Carlos Viana, André Mendonça sinalizou, contudo, que apenas inquéritos concluídos podem ser compartilhados pela PF.
O senador afirmou que a CPMI teme que o entendimento atrapalhe os trabalhos da comissão. A preocupação está relacionada com o prazo de funcionamento do colegiado.
Sem sinalização do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), sobre uma eventual prorrogação, a CPMI do INSS entrou na reta final dos trabalhos. Criada para funcionar por 180 dias, a comissão pode ter de encerrar suas atividades em 28 de março.
Alfredo Gaspar e Carlos Viana afirmaram que ainda aguardam uma resposta de Davi Alcolumbre sobre o pedido apresentado pela comissão para prorrogar os trabalhos da CPMI.
Eles também reiteraram que, caso o senador não se manifeste, o colegiado poderá recorrer ao STF para obrigá-lo a estender o funcionamento da comissão.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Detento é morto após sofrer 160 golpes de estilete em presídio de SC

O detento Ramon de Oliveira Machado, de 31 anos, foi assassinado com 160 golpes de estilete dentro do Presídio Regional de Araranguá, em Santa Catarina, no dia 20 de fevereiro deste ano. O inquérito da Polícia Civil (PCSC) foi concluído nessa terça-feira (10/3).
A investigação apontou que três detentos participaram do crime e foram indiciados por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por impossibilitar a defesa da vítima. Além de fraude processual, por terem destruído provas.
Os suspeitos foram identificados pelos apelidos Ceifador, Fantasma (Jean) e Romário.
Segundo a corporação, Romário já havia assumido a autoria do crime logo após o assassinato, mas permaneceu em silêncio durante o depoimento formal na delegacia. As investigações, porém, concluíram que ele não agiu sozinho.
Entenda o caso
- De acordo com o inquérito, Ramon estava jogando baralho na entrada do alojamento, onde também estavam outros 27 detentos, quando o ataque começou.
- Antes da agressão, os três suspeitos foram até os fundos do alojamento e conversaram brevemente. Em seguida, retornaram ao local onde a vítima estava.
- Nesse momento, Ceifador desferiu o primeiro golpe, atingindo o rosto de Ramon. Logo depois, aplicou outro golpe na nuca da vítima.
- Ferido, Ramon tentou fugir e correu em direção a uma das camas do alojamento, mas foi perseguido e atacado repetidamente pelos outros detentos, sofrendo ao todo 160 perfurações.
- O delegado responsável pelo caso, Jorge Ghiraldo, afirmou que o laudo e os depoimentos confirmaram que o ataque foi cometido com estiletes improvisados.
Acusados jogaram estiletes dentro do vaso
Após o assassinato, segundo a investigação, Romário arrastou o corpo até o banheiro do alojamento, onde lavou a vítima com água sanitária. Em seguida, jogou as roupas e os estiletes usados no crime no vaso sanitário, o que impediu a recuperação dos objetos.
A PCSC aponta que a lavagem do corpo teve o objetivo de destruir possíveis impressões digitais, conforme relataram outros detentos.
Depois disso, o suspeito voltou a arrastar o corpo até a entrada do alojamento, bateu na porta da cela para chamar os agentes penitenciários e ergueu um estilete, momento em que teria confessado o crime.
Com a conclusão das investigações, o inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário e agora será analisado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que decidirá sobre o oferecimento de denúncia contra os suspeitos.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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