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Boletim Informativo da Câmara Municipal de Brasiléia
Primeira Sessão Ordinária de 2019, realizada na Segunda-feira, no dia 18 de Fevereiro de 2019.
Na referida Sessão, fizeram-se presentes os seguintes vereadores: Antônio Francisco (PT), Charbel Saady (PP), Edu Queiroz (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Joelso Pontes (PP), Mário Jorge (MDB), Marquinhos Tibúrcio (PSDB), Reinaldo Gadelha (MDB), Rosildo Rodrigues (PT), Rozevete Honorato (PSB) e o Presidente Rogério Pontes (MDB).
Na Primeira Sessão Ordinária do ano de 2019, com o fim do recesso legislativo, os vereadores voltaram aos trabalhos normalmente, Sessão esta que contou com a presença da Prefeita Fernanda Hassem (PT) e da Deputada Estadual Maria Antônia (PROS), Sessão esta que teve como objetivo dar Posse ao Suplente Veread0r Jurandir Queiroz de Oliveira (PROS), ao iniciar, foi oferecido um café da manhã dando boas-vindas aos vereadores, funcionários e público em geral.
No Grande Expediente os vereadores fizeram o uso da Tribuna para fazer as suas reivindicações e comentários a respeito de trabalhos e assuntos políticos:
O Vereador Antônio Francisco (PT), no uso de suas atribuições solicitou ao Governo do Estado em parceria com o DERACRE, que faça a construção das pontes em ramais acima de quinze metros, além das recuperações dos Ramais do Km 13, do Polo e ainda reivindicou melhorias nas Ruas Nubia de Farias e José Maria de Souza Santos no bairro José Moreira. Solicitou ao ITERACRE, a viabilidade de fornecer o Mapa do Perímetro Urbano da Agrovila do Km 26 e apresentou dois indicativos de Projetos.
O Vereador Charbel Saady (PP), no uso de suas atribuições, solicitou para a Prefeitura, através da Secretaria de Obras faça uma reforma na Ponte e uma limpeza nas ruas dos bairros 28 de Maio e 8 de Março, bem como na Agrovila Km 26, solicitou ainda um levantamento das ruas que precisam ser recuperadas e convidou, através de requerimento o Dr. Rodrigo (Gerente do Hospital Regional de Brasiléia) para fazer esclarecimentos na próxima Sessão.
O Vereador Edu Queiroz (PT), no uso de suas atribuições, parabenizou e relatou sobre as dificuldades da gestão da Prefeita Fernanda, solicitou para a Prefeitura, através da Secretaria de Obras que esteja vendo a possibilidade de construir uma estrutura de passagem molhada nos ramais, para ajudar no período invernoso.
O Vereador Joelso Pontes (PP), no uso de suas atribuições, solicitou através de oficio ao DNIT, que troque o tabuleiro da Ponte José Augusto e veja a possibilidade de construir uma nova, pediu ainda informações sobre o anel viário. Solicitou para a Prefeitura Municipal informações sobre as ruas que serão requalificadas, sobre as empresas terceirizadas e informações sobre a contratação do cadastro reserva do concurso público vigente em relação a segurança pública. Solicitou ainda para a Secretaria de Obras, o melhoramento nas ruas: Tereza Pimentel, Beira Rio, 05 de Dezembro, Rubro Negro, 12 de Outubro no bairro Três Botequins, Rua Arial do Bispo, Rua Jose Joaquim de Lima, Rua dos Catraieiros, Rua Major de Almeida, Rua Tomé de Castro, Rua Joaquim Falcão Macedo entre outras Indicações.
O Vereador Jurandir Queiroz (PROS), no uso de suas atribuições, agradeceu o apoio de toda a sua família, amigos e parlamentares que o ajudaram a conseguir realizar o sonho de representar a população de Brasiléia, através da função de vereador e relatou que se empenhará em suas funções.
O Vereador Marquinhos Tibúrcio (PSDB), no uso de suas atribuições, solicitou ao Governo Estadual, através do DETRAN, que disponibilizasse agentes para controlar o transito em horários de pico, solicitou para a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras que faça a desobstrução de bueiros no bairro Alberto Castro e uma limpeza no Igarapé que fica nas proximidades, reivindicou ainda sobre a Escola que foi desativada no Ramal do Polo e pediu que a Lei Municipal que rege as normas dos taxistas (Termo de Doação, permissão de Taxi) fosse cumprida pelo Setor de Cadastro.
O Vereador Mario Jorge (MDB), no uso de suas atribuições, solicitou ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras melhoria nos ramais e a recuperação da segunda ponte no bairro Nazaré, uma melhoria no trecho do “Corito” e uma instalação de bueiros após a 1ª Ponte depois da Cerâmica.
O Vereador Reinaldo Gadelha (MDB), no uso de suas atribuições, reiterou o pedido para o Poder Municipal, que através da Secretaria de Obras possa fazer um paliativo no Ramal do Km 10 e recuperar a Ponte do Riozinho no Ramal do Km 19, solicitou ainda informações sobre o Planejamento de ramais e urbanos, para saber quais as ruas que serão asfaltadas e fez um apelo para que o Poder Executivo possa fazer uma melhoria no bairro 28 de Maio.
O Vereador Rogério Pontes (MDB), no uso de suas atribuições, deu boas-vindas para o Suplente Vereador Jurandir Queiroz cuja assumiu a sua posse no mesmo dia e relatou sobre o seu aprendizado e desafios à frente da Câmara Municipal. Parabenizou a gestão e a presença da Prefeita Fernanda Hassem, da Deputada Estadual Maria Antônia e solicitou para a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras, que tome providências em relação a Ponte no Ramal do Km 13, que liga do Davi a Esperança e que faça um paliativo na Rua Ernestino Amaral no bairro Arial.
O Vereador Rosildo Rodrigues (PT), no uso de suas atribuições, deu boas-vindas ao Suplente de Vereador Jurandir Queiroz pela conquista, relatou sobre dar continuidade nas discursões e Audiências Públicas aprovadas no ano passado sobre regularização fundiária e limites territoriais, além de reiterar um pedido para a Prefeitura Municipal elaborar um Programa de Habitação e solicitou para a Secretaria de Obras que faça um levantamento de todas as pontes que já estão com as madeiras tiradas.
O Vereador Rozevete Honorato (PSB), no uso de suas atribuições, solicitou parcerias junto ao Governo Estadual para fazer um aterro e drenagem para melhorar a Travessia no Ramal do Km 59, próximo ao Rio Xapuri e pediu ainda que as empresas de Telefonias como a Oi, Vivo, Claro e demais estalassem representantes na cidade para auxiliar os seus usuários em serviços de cadastro, de recuperação de chip e outros.
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Homem morre após ser atropelado na BR-317, próximo a Epitaciolândia

Um homem identificado como Raimundo Moura da Silva, de 51 anos, foi encontrado morto na noite desta quinta-feira (4) no km 5 da BR-317, no trecho entre Epitaciolândia e Xapuri. O corpo estava caído à margem da rodovia, ao lado de seu cachorro, por volta das 20h30.
As circunstâncias do acidente ainda são incertas. Segundo relato de um motorista que passava pelo local, ele trafegava pela rodovia quando avistou o homem caído e decidiu retornar para verificar o que havia acontecido. Nesse momento, três motocicletas seguiam no sentido da zona rural; duas desviaram do corpo, enquanto outra acabou passando por cima da vítima, derrubando o motociclista.

Mesmo após a queda, o condutor da moto — que aparentava estar alcoolizado — conseguiu subir novamente no veículo e deixou o local. O motorista então acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou a morte de Raimundo.
A Polícia Militar foi chamada e isolou a área até a chegada da equipe de perícia. No entanto, conforme informado, a região de fronteira estaria sem peritos criminais de plantão, o que pode atrasar a coleta de informações e a elaboração do boletim de ocorrência.
Até o fechamento desta matéria, não havia confirmação sobre o acionamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para acompanhar o caso.

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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae – AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – N.º 02/2025
- OBJETO
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, de difundir ideias, princípios, iniciativas, projetos, campanhas e correlatos, com o fito de alcançar o público-alvo e público em geral, focados na divulgação dos atos e ações do SEBRAE/AC, incluindo os seus Escritórios Regionais.
- RETORNO DA LICITAÇÃO.
Retorno: 10 de dezembro de 2025 às 15 horas (Horário Local).
Local da realização: Presencialmente no SEBRAE/AC – Av. Ceará, 3693, 7º BEC, Rio Branco- Acre, na Sala de Reunião Rio Juruá ou Sala de Reunião do CDE.
Rio Branco/AC, 04 de dezembro de 2025.


Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2025
- OBJETO
Contratação de pessoa jurídica para confecção de medalhas comemorativas personalizadas “medalha de honra ao mérito DR. LUIZ SARAIVA CORREIA”, acompanhadas de fita e estojo, conforme especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos.
- RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS.
Local da realização: www.redeempresas.com.br;
Término do prazo para envio de propostas: 15 de dezembro de 2025 às 10h45min;
Início da sessão de disputa de preço: 15 de dezembro de 2025 às 11:00h.
Será sempre considerado o horário de Brasília.
- ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS.
Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somente por escrito pelo e-mail [email protected], aos cuidados da Comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Rio Branco-AC, 04 de dezembro de 2025.

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Prefeitura Municipal de Assis Brasil – AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Acre
Prefeitura Municipal de Assis Brasil
Comissão Permanente de Licitação – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS, LOCALIZADA DO BAIRRO CASCATA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC.”
Origem: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
Data da Abertura: 06 de janeiro de 2026 as 09:00h (horário de Local)
Retirada do Edital: 04/12/2025 à 05/01/2026
Horário: de Segunda-feira a sexta-feira das 07:00 horas às 13:00
Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: [email protected]
Cleiton Araújo Wolstein
Comissão Permanente de Licitação – CPL
Dec.329/2025/GAPRE

Estado do Acre
Prefeitura Municipal de Assis Brasil
Comissão Permanente de Licitação – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2025
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 LOCALIZADA DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC.”
Origem: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
Data da Abertura: 09 de janeiro de 2026 as 09:00h (horário de Local)
Retirada do Edital: 04/12/2025 à 08/01/2026
Horário: de Segunda-feira a sexta-feira das 07:00 horas às 13:00
Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: [email protected]
Assis Brasil -AC, 04 de dezembro de 2025.
Cleiton Araújo Wolstein
Comissão Permanente de Licitação – CPL
Dec.329/2025/GAPRE



































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