Brasil
Biblioteca Nacional cria página para ajudar acervos literários no RS
Por meio da página SOS Bibliotecas Rio Grande do Sul, lançada em seu site, a Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, criou um canal de orientação sobre a recuperação de acervos danificados pelas enchentes no estado gaúcho. O presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, em entrevista nesta sexta-feira (31) à Agência Brasil, disse que a ideia é que “as bibliotecas, que já possam e desejem, se mobilizem buscando apoio e informação para restaurar e preservar o que for possível. Nós estamos tentando ouvir, através do site, as necessidades, para pensar em cima dessas necessidades”.
Ao mesmo tempo, em função das distâncias e dificuldades, a Biblioteca Nacional está lançando nas redes sociais pequenas inserções, mostrando aos gaúchos como recuperar documentos pessoais e livros. “Vamos, de uma forma mais próxima do cidadão, de um modo popular, difundir esses cuidados, que vão desde os documentos a outros bens perdidos, sempre do campo de documentação e acervo”, destacou Lucchesi.
Reconstituição
Na avaliação do presidente da Fundação, o passo mais fundamental será compreender e reorientar a reconstituição dos grandes acervos que tenham sido atingidos. Ele disse ser parte da missão da BN pensar os acervos do ponto de vista técnico e ajudá-los em situações como dessas enchentes “que, para todos, é uma tarefa em larga escala, com uma série de delicadezas e urgências exigidas de fato por esse momento tão grave”.
Por outro lado, a Fundação BN está fazendo um levantamento do que poderia ser estabelecido como doação, no caso de livros. Já há registro de um número importante de obras para serem doadas às diversas instituições do RS. Lucchesi não quis revelar, contudo, qual é esse montante, porque existe uma estratégia de transporte e envio para aquele estado, que ainda não foi considerada. “É preciso que as águas atinjam patamares possíveis para que os livros cheguem e para que haja possibilidade de ordenar de forma mais segura”.
Será feito um diálogo entre as diversas instituições que tenham acervos no RS e se interessem a doar livros, ressaltou Lucchesi. Para ele, isso é muito importante para que esses acervos se restabeleçam em larga escala “e para que a BN corresponda um pouco a essa tremenda falta que não será fácil substituir mas, pelo menos, estaremos lá com os livros”.
Visita
Se houver condição, o presidente da BN afirmou que talvez o passo mais fundamental seja uma visita a cada uma das instituições, “dentro das possibilidades da BN”, para que um olhar mais atento, acurado e pontual dos técnicos da biblioteca possa reconfigurar algum tipo de acervo em termos de localização e logística. Lucchesi salientou que isso vai depender, entretanto, dos recursos disponíveis, “para que a BN possa exercer, dentro dos seus limites, esse papel importante, pelo fato de ser uma referência no mundo em termos de conservação e preservação”.
Prêmio Literário
Por outro lado, a Biblioteca Nacional está com inscrições gratuitas abertas até o dia 11 de julho próximo para o 30º Prêmio Literário Biblioteca Nacional 2024. Os autores interessados devem acessar o site www.gov.br/bn para se inscreverem. Concedida anualmente desde 1994 e considerada uma dos mais conceituadas do país, a premiação objetiva reconhecer a qualidade intelectual das obras publicadas no Brasil. O prêmio tem o mesmo valor de premiação nas doze categorias (R$ 30 mil), incluindo duas novas nesta edição: Ilustração (Prêmio Carybé) e Histórias em Quadrinhos (Prêmio Adolfo Aizen).
As outras dez categorias são Conto (Prêmio Clarice Lispector); Ensaio Literário (Prêmio Mario de Andrade); Ensaio Social (Prêmio Sérgio Buarque de Holanda); Histórias de tradição oral (Prêmio Akuli); Literatura Infantil (Prêmio Sylvia Orthof); Literatura Juvenil (Prêmio Glória Pondé); Poesia (Prêmio Alphonsus de Guimaraens); Projeto Gráfico (Prêmio Aloísio Magalhães); Romance (Prêmio Machado de Assis); Tradução (Prêmio Paulo Rónai).
O presidente da BN, Marco Lucchesi, apontou que a consolidação dos 30 anos do prêmio literário da instituição representa o somatório da rica produção cultural brasileira e do vasto acervo da BN. “Esse entrelaçamento de virtudes exprime o lugar e a missão da Biblioteca Nacional, com sua visão transversal, cidadã e solidária. É um encontro de excelências, cuja duração implica um ecossistema de alto alcance, através do qual se destacam os elementos-chave da intimidade profunda entre livro, leitura e cidadania”.
Obras inéditas
Podem concorrer ao Prêmio Literário Biblioteca Nacional brasileiros (pessoas físicas) com obras inéditas (1ª edição), redigidas em língua portuguesa e publicadas por editoras nacionais, entre 1º de maio de 2023 e 30 de abril de 2024. O concurso é aberto também a autores independentes, desde que a obra esteja em Depósito Legal e traga impresso o número do ISBN (‘International Standard Book Number’).
Qualidade literária, originalidade, contribuição à cultura nacional e criatividade no uso dos recursos gráficos são critérios que serão analisados pelas doze comissões julgadoras, formadas por três especialistas de cada área. O resultado final será divulgado no Diário Oficial da União e no portal da FBN até 22 de novembro.
Fonte: EBC GERAL
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Uma advogada foi vítima de sequestro durante a madrugada de domingo (8/3) no bairro de Stella Maris, em Salvador (BA). A mulher estava na Alameda Dilson Jatahy Fonseca quando foi abordada por um grupo de suspeitos.
De acordo com a Polícia Militar, após a interceptação do veículo da vítima, ela foi mantida dentro do carro e obrigada a realizar transações bancárias para os suspeitos.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Goiânia – A mulher que foi dada como desaparecida após sair de Nerópolis, na região metropolitana da capital goiana, na madrugada do dia 1º de março, foi encontrada na região central de Goiânia. Ela saiu de casa com o argumento de que pediria dinheiro na cidade para o tratamento do filho.
Segundo o delegado responsável pelo caso, André Fernandes, o caso foi inicialmente registrado como desaparecimento, no entanto, a situação foi esclarecida e, de acordo com ele, a mulher teve uma saída voluntária.
De acordo com a Polícia Civil, o próprio filho de Flávia foi quem registrou a ocorrência do desaparecimento. Segundo o relato dele, ele acompanhou a mãe até um ponto de ônibus, em Nerópolis, de onde ela seguiu para Goiânia com a intenção de pedir dinheiro. Desde então, ela não retornou para casa.
Ainda segundo consta na ocorrência, posteriormente, uma familiar recebeu uma ligação da mulher informando que estava hospedada em um hotel na capital e que retornaria naquela mesma noite, o que não ocorreu.
Contudo, após diligências realizadas pela equipe policial, foi constatado que a mulher deixou a família por motivos particulares e que mantém contato com uma parente.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Desse total, R$ 146.808.811 correspondem ao valor calculado pelo critério tradicional estabelecido na Lei Complementar nº 62/1989, enquanto R$ 26.571.199 são provenientes da parcela adicional distribuída com base nas regras da Lei Complementar nº 143/2013
O comunicado do Tesouro Nacional informa que também serão transferidos R$ 5,146 bilhões para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 295,4 milhões referentes ao IPI-Exportação. Foto: captada
O estado do Acre receberá R$ 173.380.010 referentes à primeira cota de março de 2026 do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O repasse será creditado pelo Banco do Brasil no dia 10 de março, já com o desconto obrigatório de 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), conforme comunicado divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
O valor faz parte do total de R$ 4,917 bilhões que serão distribuídos aos estados brasileiros nesta primeira parcela do mês por meio do FPE. A transferência é calculada com base na arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que juntos somaram R$ 28,59 bilhões no período considerado pelo Tesouro Nacional para a distribuição dos recursos.
De acordo com o demonstrativo da distribuição divulgado pelo órgão federal, o montante destinado ao Acre resulta da aplicação dos critérios previstos na legislação que regulamenta o fundo. Desse total, R$ 146.808.811 correspondem ao valor calculado pelo critério tradicional estabelecido na Lei Complementar nº 62/1989, enquanto R$ 26.571.199 são provenientes da parcela adicional distribuída com base nas regras da Lei Complementar nº 143/2013. A soma desses dois componentes resulta no valor final de R$ 173,38 milhões que serão transferidos ao estado nesta primeira cota do mês.
Desde 2016, o cálculo do FPE passou a seguir uma metodologia que combina dois critérios de distribuição. O modelo considera um valor de referência corrigido pela inflação medida pelo IPCA e por uma parcela da variação real do Produto Interno Bruto (PIB). Quando a arrecadação da União supera esse valor de referência, a diferença é distribuída entre os estados de acordo com novos critérios definidos na legislação complementar. No caso da primeira cota de março de 2026, cerca de 87,26% dos recursos foram distribuídos pelo critério tradicional, enquanto 12,74% corresponderam à parcela adicional prevista nas novas regras.
Além dos recursos destinados aos estados, o comunicado do Tesouro Nacional informa que também serão transferidos R$ 5,146 bilhões para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 295,4 milhões referentes ao IPI-Exportação, valores que também integram o sistema de transferências constitucionais da União. Parte dessas receitas é automaticamente destinada ao Fundeb, mecanismo responsável por financiar a educação básica pública no país.
O Fundo de Participação dos Estados é uma das principais fontes de receita para governos estaduais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde as transferências federais representam parcela significativa do orçamento público e ajudam a financiar serviços essenciais e investimentos.
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