Brasil
Biblioteca Nacional cria página para ajudar acervos literários no RS
Por meio da página SOS Bibliotecas Rio Grande do Sul, lançada em seu site, a Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, criou um canal de orientação sobre a recuperação de acervos danificados pelas enchentes no estado gaúcho. O presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, em entrevista nesta sexta-feira (31) à Agência Brasil, disse que a ideia é que “as bibliotecas, que já possam e desejem, se mobilizem buscando apoio e informação para restaurar e preservar o que for possível. Nós estamos tentando ouvir, através do site, as necessidades, para pensar em cima dessas necessidades”.
Ao mesmo tempo, em função das distâncias e dificuldades, a Biblioteca Nacional está lançando nas redes sociais pequenas inserções, mostrando aos gaúchos como recuperar documentos pessoais e livros. “Vamos, de uma forma mais próxima do cidadão, de um modo popular, difundir esses cuidados, que vão desde os documentos a outros bens perdidos, sempre do campo de documentação e acervo”, destacou Lucchesi.
Reconstituição
Na avaliação do presidente da Fundação, o passo mais fundamental será compreender e reorientar a reconstituição dos grandes acervos que tenham sido atingidos. Ele disse ser parte da missão da BN pensar os acervos do ponto de vista técnico e ajudá-los em situações como dessas enchentes “que, para todos, é uma tarefa em larga escala, com uma série de delicadezas e urgências exigidas de fato por esse momento tão grave”.
Por outro lado, a Fundação BN está fazendo um levantamento do que poderia ser estabelecido como doação, no caso de livros. Já há registro de um número importante de obras para serem doadas às diversas instituições do RS. Lucchesi não quis revelar, contudo, qual é esse montante, porque existe uma estratégia de transporte e envio para aquele estado, que ainda não foi considerada. “É preciso que as águas atinjam patamares possíveis para que os livros cheguem e para que haja possibilidade de ordenar de forma mais segura”.
Será feito um diálogo entre as diversas instituições que tenham acervos no RS e se interessem a doar livros, ressaltou Lucchesi. Para ele, isso é muito importante para que esses acervos se restabeleçam em larga escala “e para que a BN corresponda um pouco a essa tremenda falta que não será fácil substituir mas, pelo menos, estaremos lá com os livros”.
Visita
Se houver condição, o presidente da BN afirmou que talvez o passo mais fundamental seja uma visita a cada uma das instituições, “dentro das possibilidades da BN”, para que um olhar mais atento, acurado e pontual dos técnicos da biblioteca possa reconfigurar algum tipo de acervo em termos de localização e logística. Lucchesi salientou que isso vai depender, entretanto, dos recursos disponíveis, “para que a BN possa exercer, dentro dos seus limites, esse papel importante, pelo fato de ser uma referência no mundo em termos de conservação e preservação”.
Prêmio Literário
Por outro lado, a Biblioteca Nacional está com inscrições gratuitas abertas até o dia 11 de julho próximo para o 30º Prêmio Literário Biblioteca Nacional 2024. Os autores interessados devem acessar o site www.gov.br/bn para se inscreverem. Concedida anualmente desde 1994 e considerada uma dos mais conceituadas do país, a premiação objetiva reconhecer a qualidade intelectual das obras publicadas no Brasil. O prêmio tem o mesmo valor de premiação nas doze categorias (R$ 30 mil), incluindo duas novas nesta edição: Ilustração (Prêmio Carybé) e Histórias em Quadrinhos (Prêmio Adolfo Aizen).
As outras dez categorias são Conto (Prêmio Clarice Lispector); Ensaio Literário (Prêmio Mario de Andrade); Ensaio Social (Prêmio Sérgio Buarque de Holanda); Histórias de tradição oral (Prêmio Akuli); Literatura Infantil (Prêmio Sylvia Orthof); Literatura Juvenil (Prêmio Glória Pondé); Poesia (Prêmio Alphonsus de Guimaraens); Projeto Gráfico (Prêmio Aloísio Magalhães); Romance (Prêmio Machado de Assis); Tradução (Prêmio Paulo Rónai).
O presidente da BN, Marco Lucchesi, apontou que a consolidação dos 30 anos do prêmio literário da instituição representa o somatório da rica produção cultural brasileira e do vasto acervo da BN. “Esse entrelaçamento de virtudes exprime o lugar e a missão da Biblioteca Nacional, com sua visão transversal, cidadã e solidária. É um encontro de excelências, cuja duração implica um ecossistema de alto alcance, através do qual se destacam os elementos-chave da intimidade profunda entre livro, leitura e cidadania”.
Obras inéditas
Podem concorrer ao Prêmio Literário Biblioteca Nacional brasileiros (pessoas físicas) com obras inéditas (1ª edição), redigidas em língua portuguesa e publicadas por editoras nacionais, entre 1º de maio de 2023 e 30 de abril de 2024. O concurso é aberto também a autores independentes, desde que a obra esteja em Depósito Legal e traga impresso o número do ISBN (‘International Standard Book Number’).
Qualidade literária, originalidade, contribuição à cultura nacional e criatividade no uso dos recursos gráficos são critérios que serão analisados pelas doze comissões julgadoras, formadas por três especialistas de cada área. O resultado final será divulgado no Diário Oficial da União e no portal da FBN até 22 de novembro.
Fonte: EBC GERAL
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Luh Fiuza/Metrópoles
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta terça-feira (4/3), que as listas finais dos aprovados no Concurso Nacional Público Unificado (CNU) estão disponíveis após nova verificação.
Para acessar as novas classificações, basta acessar e fazer login com a conta Gov.br. A homologação do CNU segue prevista para esta sexta-feira (7/3).
Divulgação dos resultados finais
• As informações serão divulgadas na “Área do Candidato“, no site oficial do CNU.
• O candidato poderá consultar os resultados finais individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu.
• Estarão disponíveis as notas nas provas objetiva e discursiva e na avaliação de títulos, além do resultado de bancas (para candidatos com deficiência, negros e indígenas).
• O candidato terá acesso à nota final ponderada em cada cargo e à classificação em cada cargo: ampla concorrência e nas cotas.
• Na sequência, vai aparecer a sua situação no cargo: aprovado em vagas imediatas; aprovado em lista de espera/cadastro reserva; convocado para curso de formação (para 9 cargos dos Blocos 1 a 7); e eliminado (segundo os respectivos itens do edital).
No entanto, após a liberação das listas, algumas inconsistências na colocação final do Concurso Unificado foram levantadas, e uma verificação precisou ser feita junto com a banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.
Segundo o MGI, a verificação ocorreu durante o fim de semana e indicou que, “ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas”.
“Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta”, diz trecho do comunicado. O MGI ressaltou que a situação foi resolvida e os novos resultados estão disponíveis.
A nota prossegue: “O MGI reafirma que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância do que consta nos editais que regem o CNU. A homologação continua programada para 7 de fevereiro, próxima sexta-feira”.
Por: Metrópoles
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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