Brasil
Barroso é sorteado relator do pedido de registro de candidatura de Lula
Ex-presidente pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa
O ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão do TSE – Divulgação/TSE/07-08-2018
O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula está preso e foi condenado na Lava-Jato por órgão colegiado, o que pode fazer com que seja barrado pela Lei da Ficha Limpa.
Nesta quarta, logo após o registro da candidatura, dois pedidos de impugnação foram apresentados: um de Kim Kataguiri, um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL) e candidato a deputado federal pelo DEM, e outro do ator Alexandre Frota, candidato do PSL a deputado federal. Os pedidos foram distribuídos para o ministro Admar Gonzaga.
O prazo para registro de candidaturas terminou nesta quarta-feira. O próximo passo é a publicação de um edital com todos os pedidos. Isso deverá ocorrer até a sexta-feira. Depois disso, é aberto um prazo de cinco dias corridos (fins de semana inclusive) para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou qualquer candidato, partido ou coligação possam contestar o registro de candidatura. Caso haja alguma falha ou ausência de documento nesses pedidos, serão dados mais três dias para resolver o problema.
Passado o prazo de contestação, o pedido de registro é encaminhado para o relator no TSE. Depois de ser notificado, o candidato tem sete dias para se manifestar sobre o questionamento e contra-argumentar, indicando testemunhas. Abre-se então prazo de quatro dias para que as testemunhas indicadas sejam ouvidas. O TSE pode não conceder esse prazo, se considerar que não há necessidade dos depoimentos para julgar a candidatura.
Se não tiver ocorrido nenhuma contestação à candidatura, o próprio relator pode sozinho aceitar o registro. Ou, conforme destacado na noite de quarta-feira, pela minstra Rosa Weber, o relator pode indeferi-lo sozinho, sem ser provocado pelo MPE ou algum candidato, caso entenda não estar presentes as condições de elegibilidade ou compreenda haver alguma causa de inelegibilidade.
Caso contrário — se houver contestação à candidatura —, o relator elabora seu voto e o leva para julgamento no plenário do TSE, que, por maioria, decide se barra a candidatura ou não. A lei eleitoral estabelece que todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os contestados, devem ser analisados até 20 dias antes da eleição (17 de setembro).
Barroso já defendeu publicamente a Lei da Ficha Limpa.
— Acho que a lei é boa, importante e sóbria. É uma lei que atende algumas demandas importantes da sociedade brasileira por valores como decência política e moralidade administrativa — avaliou Barroso em 18 de agosto de 2016.
Em 28 de setembro de 2017, durante uma sessão do STF, ele alertou para a importância da Lei da Ficha Limpa no sentido de moralizar a vida pública.
— Gente honesta paga suas contas elevadas com talão de cheque, cartão de crédito ou transferência bancária. Não é normal as pessoas circularem com malas de dinheiro. A desonestidade foi generalizada e muitas pessoas, muitas mesmo, perderam a capacidade de distinguir o certo e o errado. O país está doente, precisamos interpretar as leis que vão trazer moralidade para o ambiente político — declarou na época.
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Para o ministro, governo vive “problema de posicionamento comunicativo, e não de posicionamento ideológico”
Fernando Haddad, ministro da Fazenda • Divulgação/Ministério da Fazenda
Na avaliação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a atual conjuntura mundial indica que “a economia não vai ser mais o fator determinante” nas eleições.
“Estamos em uma situação crítica. A economia não vai ser mais o fator determinante de um resultado eleitoral”, disse Haddad em entrevista à coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, publicada na noite de terça-feira (8).
A declaração foi dada em resposta a uma pergunta sobre a queda de popularidade do governo Lula, apesar de o Brasil ter registrado crescimento econômico em 2024.
Haddad afirmou que o mundo hoje vive uma ascensão da extrema-direita, e citou como exemplo os resultados das eleições na França e dos Estados Unidos.
“Os governos do [presidente da França, Emmanuel] Macron e do [ex-presidente e candidato derrotado por Trump nos EUA, Joe] Biden apresentavam bons indicadores econômicos, e não foram bem nas urnas”, afirmou.
Para o ministro, a baixa popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “não é uma questão crônica”.
“A queda não é crônica. É recente. Eu penso que o solavanco que ocorreu com o dólar em dezembro, nos debates com o mercado financeiro, causou uma certa apreensão”.
Em dezembro do ano passado, a moeda americana fechou o ano em R$ 6,18, apresentando uma alta de 27,36% ao longo de 2024, maior oscilação desde 2020.
Baixa popularidade
Lula tem apresentado um alto índice de desaprovação, segundo os dados revelados em pesquisas de opinião.
O trabalho do presidente é desaprovado por mais da metade dos brasileiros, de acordo com a pesquisa Genial/Quaest divulgada dia 2 de abril.
O levantamento mostra que 56% desaprovam a terceira administração do petista, enquanto 41% aprovam. Não sabem ou não responderam são 3%.
Outra pesquisa divulgada um dia antes, da AtlasIntel/Bloomberg, revelou que o índice de desaprovação alcançou 53,6%. A aprovação é de 44,9%, e aqueles que não souberam responder são 1,5%.
Mais recente, levantamento do instituto Datafolha em 5 de abril indicou um estancamento na queda da avaliação negativa da administração federal, mas o índice permanece superior ao positivo. A sondagem ainda indicou empate técnico entre a desaprovação (49%) e a aprovação (48%) do governo.
Comunicação
Na entrevista à Folha, o ministro da Fazenda ainda afirmou que o governo Lula deve recuperar a popularidade, por ter tempo de encontrar um “posicionamento comunicativo”.
“O governo está acertando no atacado. Agora, o que a gente chama de comunicação, e que as pessoas muitas vezes confundem com marketing, é um desafio para todos os governos democráticos. É um problema de posicionamento comunicativo, e não de posicionamento ideológico. Como você [governo] traduz o que está fazendo em um plano de voo em que as pessoas consigam enxergar um horizonte mais amplo? Daqui para a eleição, temos tempo para encontrar esse eixo”, declarou Haddad.
Fonte: CNN
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Exercícios da Otan no Mar Negro, perto de Constanta. • Reprodução/INQUAM PHOTOS/EDUARD VINATORU
A Otan realizou exercícios no Mar Negro, perto da cidade romena de Constança, na terça-feira (8).
Os treinamentos, denominados “Sea Shield 25” (escudo do mar 25 traduzido para o português), foram projetados para fortalecer a colaboração entre as forças navais, aéreas e terrestres.
Os exercícios incluem a defesa de infraestruturas costeiras críticas, garantindo a proteção das rotas de comunicação marítima e fornecendo apoio a operações anfíbias.
A Marinha da Romênia é a menos modernizada das forças armadas.
O país afirmou que planeja aumentar os gastos com defesa para até 2,5% da produção econômica este ano, contra pouco mais de 2,2% em 2024.
Fonte: CNN
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Foto: Reuters/Go Nakamura
A China prometeu tomar “medidas resolutas e eficazes” para defender seus direitos e interesses após a entrada em vigor, nesta quarta-feira (9), das tarifas de 104% impostas por Donald Trump sobre as importações chinesas.
“Os Estados Unidos continuam impondo tarifas arbitrárias à China e exercendo pressão extrema implacavelmente. A China se opõe firmemente e jamais aceitará tal comportamento dominador e intimidador”, afirmou Lin Jian, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China.
“Se os EUA desconsiderarem os interesses de ambos os países e da comunidade internacional e insistirem em travar uma guerra tarifária e comercial, a China lutará até o fim”
Lin Jian, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China.
As tarifas americanas sobre as importações chinesas deveriam aumentar 34% na quarta-feira, como parte do pacote de tarifas “recíprocas” de Trump.
O presidente americano acrescentou mais 50% depois que Pequim não recuou em sua promessa de impor tarifas retaliatórias de 34% sobre produtos americanos até o meio-dia de terça-feira (8).
Antes da última rodada de escalada, Trump já havia imposto impostos de 20% à China desde seu retorno à Casa Branca.
“O direito legítimo do povo chinês ao desenvolvimento não pode ser privado, e a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento da China não podem ser violados”, disse Lin.
Pequim não anunciou medidas retaliatórias imediatas contra a última rodada de impostos de Trump. Mas, até o momento, a mensagem do governo chinês, da mídia estatal e dos formadores de opinião tem sido de desafio – e determinação para contra-atacar.
Fonte: CNN Brasil
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