Brasil
Barril de petróleo bate recorde e senadores discutem depois do carnaval projetos para barrar as altas dos combustíveis
Em um ano, valor da gasolina ficou ficou 42,99% na capital de RO – Foto: Marcelo Brandt/G1
Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os dois projetos são prioridade na volta dos trabalhos
Já no primeiro dia do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, o preço do barril de petróleo bateu recorde e passou os 100 dólares. Foi a primeira vez que isso aconteceu em mais de sete anos. O barril chamado brent, referência na Europa, subiu 8,78%, para U$ 105,34.
Na última sessão do Senado Federal, essa disparada dos preços do petróleo já era alertada por senadores que discutiam dois projetos importantes que buscam mecanismos para impedir o aumento brusco do preço nas bombas. Ainda na iminência do conflito no leste europeu, os senadores sabiam que, com a economia globalizada, esse aumento deve bater forte no bolso de caminhoneiros e motoristas brasileiros.
O primeiro projeto é o PLP 11/2020, que mexe na cobrança do ICMS. A proposta visa que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os secretários de fazenda dos Estados e do Distrito Federal, defina um valor unitário do ICMS para ser cobrado sobre o litro do combustível. Pelo projeto, o ICMS seria cobrado uma vez, ou na refinaria ou na importação do combustível e não mais no final da cadeia de distribuição. Isso deve acabar com o efeito cascata de incidência do Imposto. O PLP também amplia o auxílio-gás. A intenção é dobrar o número de casas atendidas hoje, chegando a 11 milhões de famílias.
O outro projeto é o PL 1472/2021. Ele cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis), que será usada para financiar um sistema de bandas de preços para proteger os motoristas da variação do preço de mercado dos combustíveis. O Governo Federal definirá limites mínimo e máximo para os preços. Quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na conta, quando estiverem acima do limite superior, o Governo usa os recursos para compensar e manter o preço dentro da margem definida.
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Para o relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT/RN), o impacto sobre a alta dos combustíveis terá resultado somente com a aprovação dos dois projetos. A função de uniformizar o ICMS no PLP1, não funciona sem a conta de estabilização do PL 1472.
“O desafio de trabalhar esse projeto é o fato dele não andar sozinho. A gente não quer que ele ande sozinho. Por isso o relator é o mesmo. E ele ataca a seara estadual, a seara federal e o preço principal”, pontuou.
O vice-líder do governo, senador Carlos Viana (MDB/MG), acha que a solução dos preços dos combustíveis vem da tributação do ICMS na fonte e não no preço final incidindo em cima de outros tributos.
“A nossa proposta aqui leva o ICMS para a refinaria. O que está acontecendo no país, hoje, é que o ICMS é cobrado em cima dos impostos. Vem o IPI, vem uma série de coisas, como a Cide. Aí eles colocam o ICMS em cima. Então, nós pagamos imposto sobre imposto. Nós estamos corrigindo aqui uma questão tributária que é fundamental para os brasileiros, isso é uma correção”, afirmou.
A votação dos dois projetos está marcada para a próxima sessão do Senado depois do carnaval marcada para o dia 8 de março. Caso aprovados, os dois projetos voltam para a Câmara dos Deputados.
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MPF pede suspensão da licença por riscos ambientais; atividade havia sido interrompida após vazamento em janeiro
A Petrobras confirmou a retomada da perfuração exploratória na Margem Equatorial, no bloco FZA-M-59, após reunião realizada na última quarta-feira (18), em Macaé (RJ). A decisão ocorre em meio a disputas judiciais, já que o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ações na quinta (19) e sexta-feira (20) pedindo a suspensão da licença, sob alegação de riscos ambientais e ausência de consulta a comunidades tradicionais.
A perfuração no poço Morpho havia sido interrompida em 4 de janeiro, após o vazamento de 18,44 m³ de fluido de perfuração de base não aquosa, a cerca de 2,7 mil metros de profundidade, durante operação em um navio-sonda.
A retomada foi autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em fevereiro de 2026, condicionada ao cumprimento de protocolos de segurança. Para reiniciar as atividades, a Petrobras apresentou relatórios técnicos e realizou a substituição de equipamentos da sonda.
Em nota, a estatal afirmou que está cumprindo todas as exigências do licenciamento ambiental e que o incidente foi controlado com uso de material biodegradável, com validação da ANP.
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Crescimento de 39,2% em seis anos coloca estado entre os maiores rebanhos do país e amplia exportações de carne
O rebanho bovino do Tocantins cresceu 39,2% entre 2018 e 2024, colocando o estado na sexta posição nacional em expansão, segundo dados do IBGE divulgados pela Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).
Atualmente, o estado soma mais de 11 milhões de cabeças e figura entre os dez maiores rebanhos do país, com crescimento acima de regiões tradicionalmente consolidadas na pecuária.
A produção também avançou. Em 2024, foram abatidos cerca de 1,3 milhão de bovinos, o maior volume já registrado. A projeção mais recente aponta para mais de 1,4 milhão de animais, com produção estimada em 381 mil toneladas de carne, sendo aproximadamente um terço destinado à exportação.
No mercado externo, o Tocantins embarcou cerca de 125 mil toneladas de carne bovina em 2025. Os principais destinos são países da Ásia, além de mercados no Oriente Médio, África, América do Norte e Europa.
Segundo a Adapec, o desempenho é resultado da disponibilidade de áreas, condições climáticas favoráveis e acesso a recursos hídricos, especialmente nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia. A adoção de sistemas mais eficientes, como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), também tem impulsionado
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Após novo pedido protocolado pela defesa, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), remeteu os laudos médicos do ex-presidente à PGR (Procuradoria-Geral da República) e solicitou a manifestação. A decisão final, porém, cabe a Moraes.
Na manifestação, Gonet destaca que a “evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime”.
“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, afirmou.
Bolsonaro cumpre pena por tentativa de golpe de Estado no Complexo da Papudinha, em Brasília. Ele está internado há mais de uma semana em hospital particular após ser diagnosticado com pneumonia.
Até então, Gonet havia se posicionado contra outros pedidos da defesa no mesmo sentido. Desde novembro do ano passado, Moraes rejeitou quatro recursos pela prisão domiciliar humanitária.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e pré-candidato à Presidência, chegou a se reunir na semana passada com Moraes para reforçar o pedido apresentado pelos advogados de Bolsonaro.
Ao visitar Moraes e endossar o apelo ao ministro, Flávio repetiu o que fizeram, nos últimos meses, o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).
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