Acre
Barqueiros e pequenas empresas de transporte fluvial suspendem operações devido ao baixo nível de rio: ‘Estamos encalhando’
Barcos que circulavam pelo Rio Juruá, em Cruzeiro do Sul, suspenderam atividades por conta do baixo nível do manancial, que aumenta os riscos na navegação e afeta no transporte de pessoas e mantimentos para cidades vizinhas.
A seca que se agrava nesse período, também levou as empresas que ainda estavam operando no transporte de passageiros para os municípios que não são ligados por estrada. Foto: internet
Empresas que transportam passageiros e mantimentos do município de Cruzeiro do Sul, para os municípios isolados de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, além de Ipixuna (AM), suspenderam as operações devido ao baixo volume de água do Rio Juruá. A seca também causa impactos no escoamento da produção das comunidades ribeirinhas.
O transporte é feito por barqueiros independentes e pequenas empresas e não é possível dizer com segurança quantos enfrentam o problema, mas quando a navegação é possível, uma média de cinco barqueiros se revezam no porto da cidade toda semana.
A seca também causa impactos no escoamento da produção das comunidades ribeirinhas do interior. Foto: cedida
O baixo nível de água do Rio Juruá já está dificultando a navegação das embarcações maiores que abastecem os municípios mais isolados da região. A seca que se agrava nesse período, também levou as empresas que ainda estavam operando no transporte de passageiros para os municípios que não são ligados por estrada, a suspenderem as atividades.
O representante de uma das empresas de transporte fluvial, Jair Lopes, conta que há embarcações que estavam tentando manter as atividades mesmo com o baixo nível do rio, porém foi necessário suspender.
A medição do manancial nesta sexta-feira (30) ficou estabelecida em 4,62 metros, segundo o relatório hidrometeorológico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
O baixíssimo volume de água do Rio Juruá afeta os moradores das cidades ao longo do manancial de várias formas. A situação compromete a segurança alimentar e a mobilidade das comunidades, causando prejuízos em Cruzeiro do Sul.
Os pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca para garantir sua renda e sustento, estão em dificuldades. A quantidade de peixes nos pesqueiros diminuiu em mais de 60%, o que afeta diretamente a segurança alimentar das famílias.
“Há lanchas que carregavam 30 passageiros e para ajudar o pessoal para ficar mantendo a viagem, foi diminuído para 10 [passageiros] e não estava levando bagagem, mas mesmo assim não dava para viajar. A questão do rio seco não vai poder viajar, mas para ir Ipixuna (AM), é só quando der água”, disse.
A seca que se agrava nesse período, também levou as empresas que ainda estavam operando no transporte de passageiros para os municípios que não são ligados por estrada, a suspenderem as atividades.
O representante de uma das empresas de transporte fluvial, Jair Lopes, conta que há embarcações que estavam tentando manter as atividades mesmo com o baixo nível do rio, porém foi necessário suspender.
A medição do manancial nesta sexta-feira (30) ficou estabelecida em 4,62 metros, segundo o relatório hidrometeorológico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Embarcações enfrentavam dificuldade para transitar no Rio Juruá. Foto: Mazinho Rogério
Além das dificuldades para navegar, as empresas também afirmam que as despesas aumentaram e as operações e as condições atuais do Rio Juruá oferecem riscos aos passageiros. “Tanto demora mais a viagem, como gasta o combustível, como gasta o motor, quebra a rabeta, a paleta, tudo acaba. Tem bastante gente procurando a viagem, mas não tem como viajar”, afirma Alemão.
Em Cruzeiro do Sul, o nível do rio se mantém acima da cota de alerta mínima, que é de 2,30 metros, mas em outras comunidades da região, os moradores afirmam que nunca tinham visto o manancial com o nível tão baixo. Um deles é o agricultor Nivaldo do Carmo.
“Eu nunca tinha visto o rio tão seco dessa forma, eu moro aqui pra baixo, tem muitas partes do rio que o rio tá em tempo de apartar, bem fácil de apartar (partir), bem estreito. Nós estamos caindo num bote, uma canoinha. Nós estamos encalhando (ficando presos) no meio do rio, se perder o canal já foi. Um vacilozinho o cara bate em um pau, já foi. Tá complicada a situação”, comenta o agricultor.
O indigenista aposentado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Antônio Macedo, que voltou de uma viagem ao Alto Rio Juruá e afluentes.
Diz que a situação de seca é alarmante. “Todos os rios da alto bacia do Juruá estão muito secos, dado os efeitos das mudanças climáticas. A situação é alarmante porque ainda estamos no final do inverno Amazônico, quando ainda há chuvas e já está seco assim. Em setembro, no auge do verão, não sabemos qual será o cenário. Os rios, além de serem as estradas, são fonte de alimentos para os ribeirinhos. Sem água não há vida”, conclui preocupado o “Txai ” Macedo.
Rio Tejo, um dos afluentes do Juruá, na região do município de Marechal Thaumaturgo, dizem que o manancial está quase seco nas cabeceiras. Outros mananciais, como o Bagé, também apresentam baixo volume de água.
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FOTO: SÉRGIO VALE
Decisão reconhece dano moral presumido e reafirma a responsabilidade solidária de empresas que operam voos em regime de codeshare pelo extravio temporário de bagagem
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a um jogador de futebol profissional que teve a bagagem extraviada temporariamente durante uma viagem com voos operados em regime de parceria, conhecido como codeshare.
De acordo com os autos, o passageiro adquiriu um único bilhete para trechos operados por empresas diferentes. No entanto, ao chegar ao destino final, sua bagagem — que continha instrumentos essenciais para o exercício da profissão — não foi entregue, sendo localizada apenas três dias depois. Em primeira instância, as companhias foram condenadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.
Ainda assim, uma das empresas recorreu alegando, entre outros pontos, a inexistência de responsabilidade solidária, a caracterização do episódio como mero aborrecimento e a desproporcionalidade do valor fixado. Os argumentos, porém, não foram acolhidos pelo colegiado.
Ao relatar o caso, o desembargador Júnior Alberto destacou que a relação entre as partes é de consumo, sendo aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o voto, a compra de passagem única para voos operados em codeshare cria uma cadeia de fornecimento, na qual todas as empresas envolvidas respondem solidariamente por falhas na prestação do serviço, independentemente de qual delas tenha operado o trecho em que ocorreu o problema.
O relator também ressaltou que o extravio temporário de bagagem contendo itens indispensáveis ao trabalho do passageiro ultrapassa o mero dissabor cotidiano. Para o colegiado, a privação dos instrumentos profissionais por três dias gerou angústia e frustração suficientes para caracterizar dano moral presumido, nos termos do artigo 14 do CDC.
Quanto ao valor da indenização, a Câmara entendeu que o montante de R$ 5 mil é razoável e proporcional, levando em consideração a gravidade do dano, a capacidade econômica das empresas e a função pedagógica da condenação, estando em consonância com a jurisprudência adotada em casos semelhantes.
Com a decisão, o recurso de apelação foi negado e a sentença de primeiro grau mantida integralmente. A tese firmada pelo colegiado reforça o entendimento de que companhias aéreas que atuam em regime de parceria respondem solidariamente por falhas no serviço, como o extravio de bagagem, garantindo maior proteção aos direitos dos consumidores.
Apelação Cível n. 0707775-86.2021.8.01.0001
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Acre
Chuva intensa supera volume previsto para dezembro e deixa Defesa Civil em alerta em Rio Branco
Precipitação extrema provoca alagamentos em pelo menos 10 bairros e elevação rápida dos igarapés da capital
Foto: Jardy Lopes
A forte chuva que atinge Rio Branco desde a madrugada desta quarta-feira (17) já supera, em poucas horas, o volume esperado para todo o mês de dezembro até a data atual e mantém a Defesa Civil Municipal em estado de alerta. A informação foi confirmada pelo coordenador do órgão, tenente-coronel Cláudio Falcão, durante atualização divulgada por volta das 9h.
Segundo Falcão, a intensidade das precipitações tem sido excepcional. “Para que todos tenham uma ideia, a cada hora está chovendo o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro. Já ultrapassamos o esperado para todo o mês até hoje”, destacou.
O cenário preocupa principalmente pelos impactos diretos nos igarapés que cortam a cidade. Equipes da Defesa Civil acompanham de forma contínua o comportamento desses mananciais e já observam elevação rápida do nível da água, em ritmo de enxurrada, o que aumenta o risco de transbordamentos em áreas urbanas.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, ao menos 10 bairros de Rio Branco amanheceram com pontos de alagamento. A capital registra média de 10 milímetros de chuva por hora, volume considerado extremamente elevado, capaz de sobrecarregar os sistemas de drenagem e provocar alagamentos em curto espaço de tempo. O monitoramento segue em regime permanente.
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Foto: Instagram
A Rua 27 de Julho, no bairro Plácido de Castro, na região da Baixada da Sobral, ficou tomada pela água após a forte chuva que se iniciou na noite de terça-feira, 16, e segue até a manhã desta quarta-feira, 17.
O volume de água acumulado dificultou a circulação de veículos e pedestres na área e invadiu residências.
Um vídeo publicado pelo perfil Click Acre no Instagram mostra a rua completamente tomada pela água e os quintais das casas alagados.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, nas últimas 24 horas já foram registrados 71,8 milímetros de chuva em Rio Branco. Para efeito de comparação, a cada hora tem chovido o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro.
Ainda segundo a Defesa Civil, o volume de precipitação já ultrapassou o esperado para todo o mês de dezembro até a data de hoje.
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