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Banco Central aperta regras para fintechs para inibir crime organizado

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Operação Carbono Oculto identificou que o lucro auferido e os recursos lavados do crime eram blindados em fundos de investimentos

Prédio do Banco Central em Brasília • Adriano Machado/Reuters

O BC (Banco Central) anunciou medidas de segurança do Sistema Financeiro Nacional, apertando as regras para as operações financeiras realizadas por fintechs. O reforço será implementado após a Receita Federal deflagrar a “Operação Carbono Oculto” em 28 de agosto, abrangendo instituições de pagamento.

Entre as novidades, está a a criação de um teto para transações via Pix para evitar lavagem de dinheiro pelo crime organizado. Para instituições de pagamento não autorizadas e as que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) fica limitado em R$ 15 mil o valor de TED e Pix.

“Operação Carbono Oculto”

A investigação descobriu vários elos da cadeia de combustíveis controlados pelo crime organizado, desde a importação, produção, distribuição e comercialização ao consumidor final até os elos finais de ocultação e blindagem do patrimônio, via fintechs e fundos de investimentos.

O volume movimentado pelos criminosos era inserido no sistema financeiro por meio de fintechs, empresas que utilizam tecnologia para oferecer serviços financeiros digitais.

Após a operação, a Receita Federal informou que a utilização de fintechs pelo crime organizado aproveitava brechas na regulação desse tipo de instituição.

“Essas brechas impedem o rastreamento do fluxo dos recursos e a identificação, pelos órgãos de controle e de fiscalização, dos valores movimentados por cada um dos clientes da fintech de forma isolada”, disse a Receita.

Uma dessas brechas é a utilização da “conta-bolsão”, uma conta aberta em nome da própria fintech em um banco comercial por onde transitam de forma não segregada recursos de todos os seus clientes.

Por meio de “contas-bolsão”, os criminosos realizavam as operações de compensação financeira entre as distribuidoras e os postos de combustíveis, assim como compensações financeiras entre as empresas e os fundos de investimentos administrados pela própria organização criminosa.

A fintech também era utilizada para efetuar pagamentos de colaboradores e de gastos e investimentos pessoais dos principais operadores do esquema.

Outra brecha apontada pela Receita Federal é a não obrigatoriedade de prestação de informações ao Fisco sobre as operações financeiras dos clientes por meio da e-Financeira.

No ano passado, a Receita Federal promoveu alterações normativas referentes à e-Financeira visando dar maior transparência e diminuir a opacidade das instituições de pagamento, mas as alterações foram revogadas pelo próprio governo federal no início de 2025 após onda de fake news sobre o tema.

De acordo com o Fisco, o uso de centenas de empresas operacionais na fraude permitia dissimular os recursos de origem criminosa. A sonegação fiscal e a adulteração de combustível aumentavam os lucros.

O Fisco identificou que uma fintech de pagamento atuava como “banco paralelo” da organização criminosa. A instituição movimentou mais de R$ 46 bilhões entre 2020 e 2024. Os criminosos também controlavam outras instituições de pagamento menores, que eram usadas para criar uma dupla camada de ocultação.

Blindagem

O lucro auferido e os recursos lavados do crime eram blindados em fundos de investimentos com diversas camadas de ocultação de forma a tentar impedir a identificação dos reais beneficiários.

Os investigadores identificaram que dinheiro de origem ilícita era reinvestido em negócios, propriedades e outros investimentos através de fundos de investimentos que recebiam recursos da fintech, o que dificultava a rastreabilidade do recurso e, consequentemente, dava a ele aparência de legalidade.

Durante a operação, a Receita Federal identificou ao menos 40 fundos de investimentos (multimercado e imobiliários), com patrimônio de R$ 30 bilhões, controlados pela organização criminosa. A maioria eram fundos fechados com um único cotista — geralmente outro fundo de investimento — criando mais camadas de ocultação.

Entre os bens adquiridos por esses fundos estão um terminal portuário, quatro usinas produtoras de álcool (mais duas usinas em parceria ou em processo de aquisição), 1.600 caminhões para transporte de combustíveis e mais de 100 imóveis, dentre os quais seis fazendas no interior do estado de São Paulo, avaliadas em R$ 31 milhões, e uma residência em Trancoso/BA, adquirida por R$ 13 milhões.

 

Fonte: CNN

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Presidente de Cuba reconhece “mal-estar” social, mas denuncia atos de vandalismo em protestos

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A sede do Partido Comunista foi atacada por manifestantes que protestavam contra os apagões e a escassez de alimentos

Os protestos ocorrem em um momento em que o país enfrenta uma grave crise econômica, agravada pela abrupta suspensão das exportações de petróleo da Venezuela Foto : CUBA TV / AFP

O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, reconheceu neste sábado, 14, o “mal-estar” social causado pelos apagões e pela escassez de alimentos que assolam a ilha, mas denunciou os atos de vandalismo cometidos durante os recentes protestos e garantiu que não haverá impunidade para a violência.

“O mal-estar causado pelos prolongados apagões é compreensível entre o nosso povo”, mas “o que nunca será compreensível, justificado ou aceitável é a violência”, escreveu o presidente em sua conta no X, após várias pessoas invadirem a sede do Partido Comunista no município de Morón, a cerca de 460 quilômetros de Havana, durante a madrugada.

“Não haverá impunidade para o vandalismo e a violência”, afirmou Díaz-Canel.

Ataque a sede do Partido Comunista

A sede do Partido Comunista, o único partido autorizado em Cuba, foi atacada à meia-noite deste sábado por manifestantes que protestavam contra os prolongados apagões e a escassez de alimentos, um evento incomum em meio à crescente insatisfação social na ilha.

Os protestos ocorrem em um momento em que o país, de 9,6 milhões de habitantes, enfrenta uma grave crise econômica, agravada pela abrupta suspensão, em janeiro, das exportações de petróleo da Venezuela, após a queda de Nicolás Maduro em uma intervenção militar dos Estados Unidos, e pelo embargo de petróleo imposto por Washington.

Os eventos aconteceram no município de Morón, na província de Ciego de Ávila (centro de Cuba), a 460 quilômetros de Havana.

O “Invasor”, um dos veículos de comunicação estatais, noticiou que cinco pessoas foram presas em decorrência desses “atos de vandalismo”.

“O que começou pacificamente, e após uma troca com as autoridades locais, degenerou em atos de vandalismo contra a sede do Comitê Municipal do Partido, onde um pequeno grupo de pessoas apedrejou a entrada do prédio e ateou fogo na rua usando móveis da recepção”, relatou o jornal.

O “Invasor” publicou uma foto de uma cerimônia pró-governo na sede atacada, liderada por dirigentes do Partido Comunista em Morón e descrita como “um ato de reafirmação revolucionária”.

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“Muitas pessoas”

Dois moradores de Morón, que falaram à AFP por telefone sob condição de anonimato, disseram que o protesto foi massivo. “Havia muitas pessoas, elas realmente não aguentam mais”, disse um dos entrevistados, que explicou que eles têm apenas uma hora e meia de eletricidade por dia entre os apagões.

Ele acrescentou que, neste município, com aproximadamente 70 mil habitantes, “todos os hotéis, a principal fonte de emprego, permanecem fechados devido à crise de combustíveis e à queda no turismo”.

O governo cubano anunciou um pacote de medidas emergenciais que inclui o fechamento temporário de alguns hotéis e a realocação de turistas em poucas instalações.

“Uma das situações que está tendo um grande impacto é o número de pessoas que perderam seus empregos e estão praticamente sem renda”, comentou a fonte.

Vídeos que circulam nas redes sociais registraram pessoas protestando, um ataque a um prédio do governo e a queima de propriedades na rua.

Em outras imagens, também é possível ouvir gritos de “liberdade” e o som de panelas batendo.

Fonte: Correio do Povo

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Manifestantes invadem sede do Partido Comunista após apagões em Cuba. Vídeo

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Reprodução/ T13

Um grupo de pessoas invadiu e ateou fogo em uma sede do Partido Comunista de Cuba na madrugada deste sábado (14/3), durante um protesto contra apagões e falta de acesso a alimentos na cidade de Morón, localizada no centro do país. Cinco pessoas foram presas.

Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram móveis sendo retirados do prédio e queimados na rua. O edifício também foi depredado. Através da mídia estatal, o governo cubano afirmou que seu Ministério do Interior abriu uma investigação sobre o caso.

Os protestos começaram após uma sequência de cortes de energia que têm afetado todo o país. Moradores relatam horas e dias inteiros sem eletricidade, em meio à escassez de alimentos, medicamentos e combustível. Cuba, que vive sob sanções econômicas norte-americanas há 64 anos, enfrenta uma crise agravada pela suspensão do fornecimento de petróleo pela Venezuela, após intervenção militar dos Estados Unidos e a queda de Nicolás Maduro, ocorridas em janeiro.

O presidente Miguel Díaz-Canel tenta espaço para negociar com os EUA. No início do mês, ele afirmou que Cuba está disposta a dialogar sem “precondicionamentos”.

Em entrevista a CNN norte-americana, Donald Trump afirmou que tem observado a situação. “Eles querem muito fechar um acordo, então vou colocar o Marco [Rubio] lá e veremos como isso funciona. Estamos realmente focados nisso agora. Temos bastante tempo, mas Cuba está pronta — depois de 50 anos”, disse.

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Bolsonaro está com o rim sobrecarregado e segue na UTI, diz Flávio

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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Flávio Bolsonaro

O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL) visitou o pai, Jair Bolsonaro, no Hospital DF Star, na noite deste sábado (14/3). Em entrevista na saída da unidade médica, disse que o ex-presidente apresentou piora no quadro de saúde.

“Os médicos me informaram ali que além da questão do pulmão também de ontem para Hoje foi o rim que também foi afetado, né, sobrecarregado aí com em função da reação do corpo dele”, disse o senador.

Mais cedo, o hospital emitiu boletim médico informando uma piora na função renal e aumento dos indicadores inflamatórios de Jair Bolsonaro, apesar do quadro estar “estável clinicamente”. Ele continua na UTI tratando uma broncopneumonia bilateral grave e sem previsão de alta.

Segundo Flávio, a sobrecarga no rim é em decorrência da quantidade de líquido no pulmão. “É uma sobrecarga  sobrecarga do em função do pulmão dele ainda tá com bastante líquido, tá? Eles me disseram mais uma vez ali, mostraram até uma imagem do pulmão dele bastante comprometido em função do do líquido, né, que foi broncoaspirado”, explicou.

O senador afirma que não é a primeira vez que o pai enfrenta esse problema. “Tem que filtrar o sangue que tá com tá com contaminações ali vindo do pulmão, por isso que eu entendi. Então, mas assim, mais uma vez disseram para não preocupar, mas que era um uma coisa para ficar em observação ali para acompanhar melhora daqui pra frente”, disse.

De acordo com informações antecipadas pela equipe médica, Bolsonaro apresentou febre alta, queda na saturação de oxigênio, sudorese intensa e calafrios enquanto estava detido na Papudinha, em Brasília.

O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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