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Bancada do Acre se divide na legalização dos jogos de azar
Imagem ilustrativa/arquivo
Mais uma vez, a bancada acreana se mostrou dividida em votação de grande impacto na sociedade brasileira. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o PL dos jogos de azar, que legaliza bingos e loterias como o Jogo do Bicho.
Flaviano Melo, Vanda Milani e Jéssica Sales votaram “sim”, contrários à legalização dos jogos de azar no Brasil. De outro lado, Jesus Sergio, Mara Rocha e Leo de Brito votaram “não”. Perpétua Almeida votou “sim”. Alan Rick não votou.
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (24) sete destaques e concluiu a votação do projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas (PL 442/91). A proposta segue para análise do Senado. No entanto, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro vetará o projeto se ele for aprovado pelo Senado.
Os deputados mantiveram o parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que concede licenças permanentes ou temporárias para explorar a atividade. Cada estado poderá ter um cassino, com a exceção de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que poderão ter dois, e São Paulo, três.
A tributação dos jogos esteve entre os pontos mais polêmicos da votação. Um dos destaques do PT, rejeitado pelos deputados, queria aumentar a alíquota da Cide de até 17% para 30%, com a incidência sobre a receita bruta no lugar do lucro. “O modelo de tributação é muito generoso com os jogos, com alíquota pequena diante da carga tributária de outros setores”, lamentou o líder do partido, Reginaldo Lopes (PT-MG).
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), observou que a carga tributária dos jogos será menor do que a de alimentos da cesta básica, como o arroz e o feijão. “Uma atividade mais danosa deve pagar mais e outra menos danosa, menos. A cerveja paga mais tributo do que a água”, comparou.
O deputado Felipe Carreras ponderou que o modelo tributário deveria permitir a atração de investimentos. Segundo o relator, a alíquota inda será menor do que a do setor de entretenimento, com incidência de 16,33%. “Não se pode comparar o quilo de arroz com entretenimento. Queremos incentivar a geração de empregos e renda”, declarou.
Deputados da oposição também reclamaram de dispositivo que isenta a exploração de jogos e apostas de quaisquer outras contribuições ou impostos. “A isenção deve ser rapidamente cassada, por ser inconstitucional”, disse o deputado Gilson Marques (Novo-SC).
Com Agência Câmara de Notícias
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Motociclista desatento colide em placa de sinalização e precisa de atendimento médico em Rio Branco
Na noite desta terça-feira (14), um episódio de falta de atenção no trânsito resultou em consequências graves para um motociclista identificado apenas como Rodinei, de 26 anos, na Avenida Amadeo Barbosa, no bairro Comara, localizado no Segundo Distrito de Rio Branco.
Testemunhas relatam que Rodinei seguia no sentido centro-bairro em uma motocicleta Titan preta quando passou próximo ao local onde o ex-secretário José Otávio havia acabado de sofrer um acidente. Otávio, enquanto dirigia seu próprio veículo, sentiu-se mal e acabou colidindo com uma palmeira que separa as pistas de rolamento.
Distraído com o incidente ocorrido momentos antes, Rodinei acabou colidindo em uma placa de sinalização de obras, já que naquela via estava em andamento o recapeamento do asfalto. O impacto foi tão forte que o motociclista foi arremessado contra o asfalto, resultando em várias escoriações pelo corpo.
Assistido por populares que presenciaram o acidente, foi solicitada a intervenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que, por coincidência, estava nas proximidades do local do ocorrido. Rodinei foi rapidamente socorrido e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito, onde seu estado de saúde foi avaliado como estável.
A motocicleta envolvida no acidente foi entregue aos familiares da vítima e removida para a residência de Rodinei, enquanto as autoridades continuam a investigar as circunstâncias do incidente e alertar para a importância da atenção no trânsito para evitar tais tragédias.
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Um acidente de trânsito chocou os moradores de Rio Branco na noite desta terça-feira (14), quando a ciclista Janila Araújo de Aguiar Matos, de 40 anos, foi atropelada no cruzamento da Avenida Ceará com a Rua Rio de Janeiro, no bairro Preventório. O que torna a situação ainda mais alarmante é que o motorista responsável pelo atropelamento fugiu do local sem prestar socorro à vítima.
Testemunhas oculares relataram que Janila estava atravessando a Avenida Ceará de bicicleta quando foi surpreendida por um veículo que a atingiu em cheio. Mesmo diante do claro impacto e da evidente situação de perigo em que a ciclista se encontrava, o condutor do automóvel optou por não parar e oferecer assistência à vítima, deixando-a à própria sorte.
O resultado do atropelamento foi devastador para Janila, que sofreu um edema na testa, um corte profundo na lateral esquerda da cabeça, além de um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) de natureza moderada. Além disso, ela apresentou diversos pequenos cortes pelo corpo, incluindo no nariz e nos lábios.
Após o acidente, policiais militares do Batalhão de Trânsito foram acionados e compareceram ao local para realizar os procedimentos de perícia, isolando a área afetada. Após as formalidades legais, a bicicleta envolvida no acidente foi removida da avenida, enquanto as autoridades continuam em busca de informações que levem à identificação e responsabilização do motorista fugitivo.
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Um incidente ocorreu na noite desta terça-feira (14) em Rio Branco, quando um morador em situação de rua, identificado como Kelcio Alves Lustosa, 42 anos, pulou na frente de uma motocicleta, resultando em um acidente de trânsito. O episódio deixou três pessoas feridas, incluindo o motociclista Antônio Pablo Cruz do Nascimento, 21 anos, a passageira Janaína Silva da Costa, 20 anos, e o próprio Kelcio.
O acidente aconteceu em frente ao Colégio Barão do Rio Branco (CEBRB), localizado na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Centro. De acordo com relatos de testemunhas, o casal Antônio Pablo e Janaína estava transitando no sentido bairro-centro em uma motocicleta modelo Factor vermelha, recém-adquirida e ainda sem placa, quando foram surpreendidos por Kelcio, que subitamente tentou atravessar a avenida, pulando na frente da moto.
O impacto resultou em sérias lesões para os envolvidos. Kelcio sofreu uma grave fratura no fêmur e escoriações pelo corpo, enquanto Antônio Pablo e Janaína tiveram fraturas no ombro e na clavícula, além de diversas dores pelo corpo.
Populares que estavam na Praça da Revolução, próximo ao local do acidente, prestaram socorro às vítimas, acionando tanto a polícia quanto o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Duas ambulâncias de suporte básico foram enviadas pelo Samu para prestar os devidos cuidados médicos aos feridos, que foram posteriormente encaminhados para o pronto-socorro de Rio Branco, onde estão sob cuidados médicos em estado estável.
A Polícia Militar, através do Batalhão de Trânsito, foi notificada e compareceu ao local para realizar os procedimentos de perícia, isolando a área para investigações. Após os procedimentos padrão, a motocicleta envolvida no acidente foi removida da avenida, enquanto as autoridades seguem investigando as circunstâncias do incidente.
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