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Acre

Bairro ilhado no Acre teme virar parte da Bolívia

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João Fellet – da BBC Brasil

Com suas fronteiras definidas há mais de um século, o Brasil pode em breve perder parte de suas terras para a Bolívia – ou, pelo menos, é o que temem os moradores de uma cidade brasileira na fronteira com o país vizinho.

A acelerada erosão nas margens do rio Acre, na divisa entre as duas nações, está perto de fazer com que parte da cidade de Brasileia, no Acre, perca a ligação terrestre com o resto do município, tornando-se uma ilha cercada pela Bolívia.

Bolívia não manifestou interesse por faixa de terra isolada do Acre, mas moradores estão inquietos

Bolívia não manifestou interesse por faixa de terra isolada do Acre, mas moradores estão inquietos

A Bolívia jamais manifestou interesse pelos bairros de Brasileia que podem ficar ilhados, mas isso parece não tranquilizar alguns moradores inquietos.

“Vamos ter que virar tudo boliviano”, diz à BBC Brasil o comerciante e líder comunitário João Oliveira Magalhães, um dos 2 mil moradores da área, que abrange os bairros de Samaúna e Leonardo Barbosa.

Magalhães, de 61 anos, mora com a esposa e um de seus onze filhos no trecho mais vulnerável à erosão, a cada vez mais estreita faixa de terra que liga os dois bairros às demais partes de Brasileia.

“O rio está comendo muita terra, o barranco está no toco.”

Os bairros – habitados por cerca de 500 famílias pobres – foram erguidos num meandro, um trecho sinuoso do rio. Meandros são bastante sujeitos a mudanças de curso por causa de chuvas ou de ações humanas.

Magalhães afirma que, se os bairros perderem a ligação com o resto da cidade, a Bolívia reclamará a área, já que ela se tornaria quase um enclave brasileiro na cidade boliviana de Cobija.

“Na minha experiência, não vão dois anos para apartar o lado que vai ficar para a Bolívia. O Brasil vai perder muita terra”.

Segundo um estudo do engenheiro Oscar Martins, da Universidade de Santa Maria (RS), o trecho que liga os bairros ao resto do município perdeu 15 metros de largura entre 1997 e 2008.

Desde então, segundo a prefeitura, ele continua encolhendo. Em 2013, a faixa media 20 metros de largura e, na semana passada, após uma forte chuva, reduziu-se para 18 metros.

Faixa que liga bairro ao resto do município tem s[o 18 metros de largura

Faixa que liga bairro ao resto do município tem só 18 metros de largura – Foto: Alexandre Lima

O último deslizamento, diz Magalhães, deixou dependurado o bar que ele mantém no fundo de sua casa, à beira do rio.

O temor de que a Bolívia reivindique a área ecoa rivalidades históricas. O território que hoje é o Acre pertenceu ao país vizinho até 1899, quando seringalistas brasileiros que o habitavam iniciaram uma revolta contra autoridades bolivianas.

Vitoriosos, eles chegaram a declarar uma república independente, até que, em 1903, o Barão do Rio Branco assinou com a Bolívia o Tratado de Petrópolis, que garantiu o domínio brasileiro sobre a área.

Apesar dos temores, porém, a Bolívia jamais manifestou interesse pelos bairros de Brasileia que podem ficar ilhados.

E segundo o Ministério de Relações Exteriores do Brasil, a fronteira entre os dois países não está sujeita a variações do curso do rio Acre.

Em nota à BBC Brasil, o órgão diz que recentemente Brasil e Bolívia definiram novos marcos fronteiriços na área do meandro.

O Itamaraty afirmou ainda que o Exército, a Agência Nacional de Águas e a Defesa Civil estão se coordenando “para adotar as providências necessárias à contenção do processo erosivo” no local.

No entanto, segundo o prefeito de Brasileia, Everaldo Gomes (PMDB), “no momento não existe uma solução para o problema”.

Ele diz que a obra de contenção está na fase de estudos e que viajará em breve a Brasília para tentar acelerar o processo.

“A liberação de recursos é difícil. Nosso medo é que na próxima enchente o bairro fique isolado.” Nesse caso, afirma o prefeito, a saída será construir uma ponte.

Gomes diz que, sem o dinheiro federal, a prefeitura de Brasileia não tem o que fazer, por já estar sobrecarregada.

Ilustração feita em 2010 mostra que pode acontecer caso algo não seja feito urgentemente - Arte: Alexandre Lima

Ilustração feita em 2010 mostra o que pode acontecer caso algo não seja feito urgentemente – Arte: Alexandre Lima

Imigrantes

Há alguns anos, a cidade, de 22 mil habitantes, passou a abrigar milhares de imigrantes – em sua maioria haitianos – que têm entrado no Brasil pela Amazônia, após longas viagens por terra desde o Equador.

Segundo o governo do Acre, há hoje na cidade 2.500 imigrantes, ou 11% da população local.

Enquanto as autoridades adiam a solução para o problema à beira do rio, o morador João Oliveira Magalhães passa os dias de olho nas águas do Acre.

Ele propõe outra solução para o impasse – uma que, em suas palavras, respeitaria “a vontade do rio”: que os governantes construam casas para os moradores em outro ponto da cidade.

Dessa maneira, ninguém correria o risco de ficar isolado ou de ser arrastado por deslizamentos.

Desde que mora ali, Magalhães afirma que o rio “comeu” 15 metros de largura do terreno de sua casa.

“Não conseguimos mais dormir pensando que o rio pode nos levar. A água está quase chegando”.

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Acre

TJAC mantém condenação de companhias aéreas por extravio de bagagem de jogador profissional

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FOTO: SÉRGIO VALE

Decisão reconhece dano moral presumido e reafirma a responsabilidade solidária de empresas que operam voos em regime de codeshare pelo extravio temporário de bagagem

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a um jogador de futebol profissional que teve a bagagem extraviada temporariamente durante uma viagem com voos operados em regime de parceria, conhecido como codeshare.

De acordo com os autos, o passageiro adquiriu um único bilhete para trechos operados por empresas diferentes. No entanto, ao chegar ao destino final, sua bagagem — que continha instrumentos essenciais para o exercício da profissão — não foi entregue, sendo localizada apenas três dias depois. Em primeira instância, as companhias foram condenadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.

Ainda assim, uma das empresas recorreu alegando, entre outros pontos, a inexistência de responsabilidade solidária, a caracterização do episódio como mero aborrecimento e a desproporcionalidade do valor fixado. Os argumentos, porém, não foram acolhidos pelo colegiado.

Ao relatar o caso, o desembargador Júnior Alberto destacou que a relação entre as partes é de consumo, sendo aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o voto, a compra de passagem única para voos operados em codeshare cria uma cadeia de fornecimento, na qual todas as empresas envolvidas respondem solidariamente por falhas na prestação do serviço, independentemente de qual delas tenha operado o trecho em que ocorreu o problema.

O relator também ressaltou que o extravio temporário de bagagem contendo itens indispensáveis ao trabalho do passageiro ultrapassa o mero dissabor cotidiano. Para o colegiado, a privação dos instrumentos profissionais por três dias gerou angústia e frustração suficientes para caracterizar dano moral presumido, nos termos do artigo 14 do CDC.

Quanto ao valor da indenização, a Câmara entendeu que o montante de R$ 5 mil é razoável e proporcional, levando em consideração a gravidade do dano, a capacidade econômica das empresas e a função pedagógica da condenação, estando em consonância com a jurisprudência adotada em casos semelhantes.

Com a decisão, o recurso de apelação foi negado e a sentença de primeiro grau mantida integralmente. A tese firmada pelo colegiado reforça o entendimento de que companhias aéreas que atuam em regime de parceria respondem solidariamente por falhas no serviço, como o extravio de bagagem, garantindo maior proteção aos direitos dos consumidores.

Apelação Cível n. 0707775-86.2021.8.01.0001

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Acre

Chuva intensa supera volume previsto para dezembro e deixa Defesa Civil em alerta em Rio Branco

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Precipitação extrema provoca alagamentos em pelo menos 10 bairros e elevação rápida dos igarapés da capital

Foto: Jardy Lopes

A forte chuva que atinge Rio Branco desde a madrugada desta quarta-feira (17) já supera, em poucas horas, o volume esperado para todo o mês de dezembro até a data atual e mantém a Defesa Civil Municipal em estado de alerta. A informação foi confirmada pelo coordenador do órgão, tenente-coronel Cláudio Falcão, durante atualização divulgada por volta das 9h.

Segundo Falcão, a intensidade das precipitações tem sido excepcional. “Para que todos tenham uma ideia, a cada hora está chovendo o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro. Já ultrapassamos o esperado para todo o mês até hoje”, destacou.

O cenário preocupa principalmente pelos impactos diretos nos igarapés que cortam a cidade. Equipes da Defesa Civil acompanham de forma contínua o comportamento desses mananciais e já observam elevação rápida do nível da água, em ritmo de enxurrada, o que aumenta o risco de transbordamentos em áreas urbanas.

De acordo com a Defesa Civil Municipal, ao menos 10 bairros de Rio Branco amanheceram com pontos de alagamento. A capital registra média de 10 milímetros de chuva por hora, volume considerado extremamente elevado, capaz de sobrecarregar os sistemas de drenagem e provocar alagamentos em curto espaço de tempo. O monitoramento segue em regime permanente.

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Acre

Rua da Baixada da Sobral é tomada pela água após forte chuva em Rio Branco

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Foto: Instagram

A Rua 27 de Julho, no bairro Plácido de Castro, na região da Baixada da Sobral, ficou tomada pela água após a forte chuva que se iniciou na noite de terça-feira, 16, e segue até a manhã desta quarta-feira, 17.

O volume de água acumulado dificultou a circulação de veículos e pedestres na área e invadiu residências.

Um vídeo publicado pelo perfil Click Acre no Instagram mostra a rua completamente tomada pela água e os quintais das casas alagados.

De acordo com a Defesa Civil Municipal, nas últimas 24 horas já foram registrados 71,8 milímetros de chuva em Rio Branco. Para efeito de comparação, a cada hora tem chovido o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro.

Ainda segundo a Defesa Civil, o volume de precipitação já ultrapassou o esperado para todo o mês de dezembro até a data de hoje.

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