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Acre

Bairro ilhado no Acre teme virar parte da Bolívia

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João Fellet – da BBC Brasil

Com suas fronteiras definidas há mais de um século, o Brasil pode em breve perder parte de suas terras para a Bolívia – ou, pelo menos, é o que temem os moradores de uma cidade brasileira na fronteira com o país vizinho.

A acelerada erosão nas margens do rio Acre, na divisa entre as duas nações, está perto de fazer com que parte da cidade de Brasileia, no Acre, perca a ligação terrestre com o resto do município, tornando-se uma ilha cercada pela Bolívia.

Bolívia não manifestou interesse por faixa de terra isolada do Acre, mas moradores estão inquietos

Bolívia não manifestou interesse por faixa de terra isolada do Acre, mas moradores estão inquietos

A Bolívia jamais manifestou interesse pelos bairros de Brasileia que podem ficar ilhados, mas isso parece não tranquilizar alguns moradores inquietos.

“Vamos ter que virar tudo boliviano”, diz à BBC Brasil o comerciante e líder comunitário João Oliveira Magalhães, um dos 2 mil moradores da área, que abrange os bairros de Samaúna e Leonardo Barbosa.

Magalhães, de 61 anos, mora com a esposa e um de seus onze filhos no trecho mais vulnerável à erosão, a cada vez mais estreita faixa de terra que liga os dois bairros às demais partes de Brasileia.

“O rio está comendo muita terra, o barranco está no toco.”

Os bairros – habitados por cerca de 500 famílias pobres – foram erguidos num meandro, um trecho sinuoso do rio. Meandros são bastante sujeitos a mudanças de curso por causa de chuvas ou de ações humanas.

Magalhães afirma que, se os bairros perderem a ligação com o resto da cidade, a Bolívia reclamará a área, já que ela se tornaria quase um enclave brasileiro na cidade boliviana de Cobija.

“Na minha experiência, não vão dois anos para apartar o lado que vai ficar para a Bolívia. O Brasil vai perder muita terra”.

Segundo um estudo do engenheiro Oscar Martins, da Universidade de Santa Maria (RS), o trecho que liga os bairros ao resto do município perdeu 15 metros de largura entre 1997 e 2008.

Desde então, segundo a prefeitura, ele continua encolhendo. Em 2013, a faixa media 20 metros de largura e, na semana passada, após uma forte chuva, reduziu-se para 18 metros.

Faixa que liga bairro ao resto do município tem s[o 18 metros de largura

Faixa que liga bairro ao resto do município tem só 18 metros de largura – Foto: Alexandre Lima

O último deslizamento, diz Magalhães, deixou dependurado o bar que ele mantém no fundo de sua casa, à beira do rio.

O temor de que a Bolívia reivindique a área ecoa rivalidades históricas. O território que hoje é o Acre pertenceu ao país vizinho até 1899, quando seringalistas brasileiros que o habitavam iniciaram uma revolta contra autoridades bolivianas.

Vitoriosos, eles chegaram a declarar uma república independente, até que, em 1903, o Barão do Rio Branco assinou com a Bolívia o Tratado de Petrópolis, que garantiu o domínio brasileiro sobre a área.

Apesar dos temores, porém, a Bolívia jamais manifestou interesse pelos bairros de Brasileia que podem ficar ilhados.

E segundo o Ministério de Relações Exteriores do Brasil, a fronteira entre os dois países não está sujeita a variações do curso do rio Acre.

Em nota à BBC Brasil, o órgão diz que recentemente Brasil e Bolívia definiram novos marcos fronteiriços na área do meandro.

O Itamaraty afirmou ainda que o Exército, a Agência Nacional de Águas e a Defesa Civil estão se coordenando “para adotar as providências necessárias à contenção do processo erosivo” no local.

No entanto, segundo o prefeito de Brasileia, Everaldo Gomes (PMDB), “no momento não existe uma solução para o problema”.

Ele diz que a obra de contenção está na fase de estudos e que viajará em breve a Brasília para tentar acelerar o processo.

“A liberação de recursos é difícil. Nosso medo é que na próxima enchente o bairro fique isolado.” Nesse caso, afirma o prefeito, a saída será construir uma ponte.

Gomes diz que, sem o dinheiro federal, a prefeitura de Brasileia não tem o que fazer, por já estar sobrecarregada.

Ilustração feita em 2010 mostra que pode acontecer caso algo não seja feito urgentemente - Arte: Alexandre Lima

Ilustração feita em 2010 mostra o que pode acontecer caso algo não seja feito urgentemente – Arte: Alexandre Lima

Imigrantes

Há alguns anos, a cidade, de 22 mil habitantes, passou a abrigar milhares de imigrantes – em sua maioria haitianos – que têm entrado no Brasil pela Amazônia, após longas viagens por terra desde o Equador.

Segundo o governo do Acre, há hoje na cidade 2.500 imigrantes, ou 11% da população local.

Enquanto as autoridades adiam a solução para o problema à beira do rio, o morador João Oliveira Magalhães passa os dias de olho nas águas do Acre.

Ele propõe outra solução para o impasse – uma que, em suas palavras, respeitaria “a vontade do rio”: que os governantes construam casas para os moradores em outro ponto da cidade.

Dessa maneira, ninguém correria o risco de ficar isolado ou de ser arrastado por deslizamentos.

Desde que mora ali, Magalhães afirma que o rio “comeu” 15 metros de largura do terreno de sua casa.

“Não conseguimos mais dormir pensando que o rio pode nos levar. A água está quase chegando”.

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Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

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A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.

A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.

O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.

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Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior

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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.

O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.

Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.

O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.

A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.

O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.

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PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.

Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025

A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.

Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.

Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025

A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.

A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:

órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;

órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;

órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.

Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.

Planejamento e transparência

As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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