Acre
Bairro ilhado no Acre teme virar parte da Bolívia
João Fellet – da BBC Brasil
Com suas fronteiras definidas há mais de um século, o Brasil pode em breve perder parte de suas terras para a Bolívia – ou, pelo menos, é o que temem os moradores de uma cidade brasileira na fronteira com o país vizinho.
A acelerada erosão nas margens do rio Acre, na divisa entre as duas nações, está perto de fazer com que parte da cidade de Brasileia, no Acre, perca a ligação terrestre com o resto do município, tornando-se uma ilha cercada pela Bolívia.
A Bolívia jamais manifestou interesse pelos bairros de Brasileia que podem ficar ilhados, mas isso parece não tranquilizar alguns moradores inquietos.
“Vamos ter que virar tudo boliviano”, diz à BBC Brasil o comerciante e líder comunitário João Oliveira Magalhães, um dos 2 mil moradores da área, que abrange os bairros de Samaúna e Leonardo Barbosa.
Magalhães, de 61 anos, mora com a esposa e um de seus onze filhos no trecho mais vulnerável à erosão, a cada vez mais estreita faixa de terra que liga os dois bairros às demais partes de Brasileia.
“O rio está comendo muita terra, o barranco está no toco.”
Os bairros – habitados por cerca de 500 famílias pobres – foram erguidos num meandro, um trecho sinuoso do rio. Meandros são bastante sujeitos a mudanças de curso por causa de chuvas ou de ações humanas.
Magalhães afirma que, se os bairros perderem a ligação com o resto da cidade, a Bolívia reclamará a área, já que ela se tornaria quase um enclave brasileiro na cidade boliviana de Cobija.
“Na minha experiência, não vão dois anos para apartar o lado que vai ficar para a Bolívia. O Brasil vai perder muita terra”.
Segundo um estudo do engenheiro Oscar Martins, da Universidade de Santa Maria (RS), o trecho que liga os bairros ao resto do município perdeu 15 metros de largura entre 1997 e 2008.
Desde então, segundo a prefeitura, ele continua encolhendo. Em 2013, a faixa media 20 metros de largura e, na semana passada, após uma forte chuva, reduziu-se para 18 metros.
O último deslizamento, diz Magalhães, deixou dependurado o bar que ele mantém no fundo de sua casa, à beira do rio.O temor de que a Bolívia reivindique a área ecoa rivalidades históricas. O território que hoje é o Acre pertenceu ao país vizinho até 1899, quando seringalistas brasileiros que o habitavam iniciaram uma revolta contra autoridades bolivianas.
Vitoriosos, eles chegaram a declarar uma república independente, até que, em 1903, o Barão do Rio Branco assinou com a Bolívia o Tratado de Petrópolis, que garantiu o domínio brasileiro sobre a área.
Apesar dos temores, porém, a Bolívia jamais manifestou interesse pelos bairros de Brasileia que podem ficar ilhados.
E segundo o Ministério de Relações Exteriores do Brasil, a fronteira entre os dois países não está sujeita a variações do curso do rio Acre.
Em nota à BBC Brasil, o órgão diz que recentemente Brasil e Bolívia definiram novos marcos fronteiriços na área do meandro.
O Itamaraty afirmou ainda que o Exército, a Agência Nacional de Águas e a Defesa Civil estão se coordenando “para adotar as providências necessárias à contenção do processo erosivo” no local.
No entanto, segundo o prefeito de Brasileia, Everaldo Gomes (PMDB), “no momento não existe uma solução para o problema”.
Ele diz que a obra de contenção está na fase de estudos e que viajará em breve a Brasília para tentar acelerar o processo.
“A liberação de recursos é difícil. Nosso medo é que na próxima enchente o bairro fique isolado.” Nesse caso, afirma o prefeito, a saída será construir uma ponte.
Gomes diz que, sem o dinheiro federal, a prefeitura de Brasileia não tem o que fazer, por já estar sobrecarregada.

Ilustração feita em 2010 mostra o que pode acontecer caso algo não seja feito urgentemente – Arte: Alexandre Lima
Imigrantes
Há alguns anos, a cidade, de 22 mil habitantes, passou a abrigar milhares de imigrantes – em sua maioria haitianos – que têm entrado no Brasil pela Amazônia, após longas viagens por terra desde o Equador.
Segundo o governo do Acre, há hoje na cidade 2.500 imigrantes, ou 11% da população local.
Enquanto as autoridades adiam a solução para o problema à beira do rio, o morador João Oliveira Magalhães passa os dias de olho nas águas do Acre.
Ele propõe outra solução para o impasse – uma que, em suas palavras, respeitaria “a vontade do rio”: que os governantes construam casas para os moradores em outro ponto da cidade.
Dessa maneira, ninguém correria o risco de ficar isolado ou de ser arrastado por deslizamentos.
Desde que mora ali, Magalhães afirma que o rio “comeu” 15 metros de largura do terreno de sua casa.
“Não conseguimos mais dormir pensando que o rio pode nos levar. A água está quase chegando”.
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.






























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