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Avança no Senado a PEC que aumenta benefícios salariais para juízes, promotores e defensores
Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco – Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
Proposta, de autoria de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pode gerar impacto de R$ 42 bilhões por ano, segundo estudo da Fazenda
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria um novo benefício salarial para juízes, magistrados, promotores e defensores. O impacto estimado aos cofres públicos, segundo estudo do Ministério da Fazenda, é de R$ 42 bilhões por ano. A proposta é uma iniciativa do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e ainda vai ser analisada pelo plenário da Casa antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.
Segundo a proposta, será instituído um benefício equivalente a 5% do salário, a ser pago a cada cinco anos de serviço público, com um limite máximo de 30%. A justificativa do projeto de lei argumenta que, devido à relevância das carreiras jurídicas, estas demandam uma estruturação sólida, boa remuneração e atratividade. O objetivo é evitar a migração de magistrados do serviço público para o setor privado.
“A gente precisa gastar melhor o dinheiro público e talvez gastar melhor seja gastar melhor com bons funcionários públicos na carreira jurídica [ou] em qualquer outra carreira”, disse o relator da matéria, senador Eduardo Gomes (PL-TO). “Não é possível dizer que a PEC 10 vai quebrar o país”, completou.
Votaram a favor da PEC na comissão os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Sergio Moro (União-PR) e Omar Aziz (PSD-AM).
Outra ala de senadores criticou a proposta. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) questionou a possibilidade de o benefício também seria estendido para ministros e conselheiros de Cortes de contas, advogados públicos, integrantes das carreiras jurídicas e defensores, desde que não exerçam outra atividade remunerada.
“Isso é um escárnio, isso é um insulto a esta Comissão. Isso vai virar um trem da alegria. Aliás, me digam, por que razão um professor universitário tem menos mérito do que um magistrado? Seria menos digna a sua função? Eles estão em greve hoje por melhores salários. Não seria uma boa proposta dar a eles o quinquênio? Não dá mais para tratar uma categoria como se fosse a dona deste país. Esta Comissão não pode deixar passar uma coisa como essa”, protestou.
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) argumentou sobre a necessidade de corrigir possíveis disparidades salariais entre magistrados no início e no fim de suas carreiras, sugerindo melhorias no acesso à profissão. No entanto, discordou da implementação do benefício, pois isso aumentaria os gastos públicos sem promover melhorias no serviço público.
“Como ex-governador, eu quero dizer que a pior política de gestão de pessoal que se tem é a do anuênio e a do quinquênio, porque ela não fala em meritocracia, ela é aumento vegetativo da folha, independentemente do gestor, e, portanto, na minha opinião, ela não estimula a melhoria do serviço público prestado”, afirmou.
Com a aprovação da proposta na CCJ, a matéria vai passar por cinco sessões de debate antes da votação em primeiro turno no plenário do Senado. Caso seja aprovada, ainda será necessário um segundo turno de votação antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados.
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A partir desta quarta-feira (1º), acontece o 1º Festival Literário Internacional de Petrópolis (Flipetrópolis) no Palácio de Cristal, na Cidade Imperial, na região serrana fluminense. O evento vai até domingo (5), com todas as sessões gratuitas e abertas ao público. O acesso aos debates será por ordem de chegada. 
A Flipetrópolis homenageia as escritoras brasileiras Ana Maria Machado e Conceição Evaristo, e conta com a presença de cerca dos 70 mais importantes autores nacionais. A escritora tutsi Scholastique Mukasonga, de Ruanda, atualmente morando na França, será a atração internacional do festival, participando de conversas e lançamento de livros.
O curador e presidente do Flipetrópolis, Afonso Borges, experiente como idealizador de outros festivais como o Fliaraxá, Flitabira e Fliparacatu, decidiu organizar não apenas uma feira literária, mas um festival “porque reúne todas as artes ao redor da literatura”.
Até a sexta-feira (3), a Flipetrópolis estará mais focada nos estudantes e no final de semana, voltada para adultos.
Antirracismo
Segundo Borges, o grupo de escritores que participará do evento está mudando a mentalidade brasileira. “Com a sua literatura, eles estão ensinando para o Brasil duas coisas: que o movimento antirracista tem que crescer e, em segundo lugar, nos contando uma nova história brasileira, com livros que contam a história do negro, da escravidão e, mais que isso, a história que essas pessoas influenciaram nos brancos e que os brancos fizeram questão de eliminar da nossa vida cotidiana”.
Por isso, ressalta o curador, o festival tem a característica antirracista, ética, democrática, com tudo gratuito. “É uma grande festa da literatura e da democracia”.
Os escritores convidados participarão de encontros em conversas sobre arte, literatura, liberdade e educação. Após cada mesa de conversa, os autores darão autógrafos.
Essa primeira edição da Flipetrópolis tem como patrono Juliano Moreira, psiquiatra negro que revolucionou o tratamento de pessoas com transtornos mentais no Brasil e lutou para combater o racismo científico. Ele morreu em 1933, em Petrópolis.
Crianças
Afonso Borges informou que o festival terá uma grande programação infantil, coincidindo com o Prêmio de Redação, com o tema Arte, Literatura, Liberdade. “As crianças escreveram sobre isso. Participaram quase 50% das escolas de Petrópolis”.
O prêmio será concedido no sábado (4) às melhores redações. Participam do concurso alunos de 4 a 18 anos de idade de escolas públicas e privadas de Petrópolis, em seis categorias – três para desenho e três para redação -, sendo que cada uma conta com três classificados.
Com o objetivo de tornar o Flipetrópolis mais inclusivo, uma das categorias de desenho é voltada para estudantes PCDs (Pessoas com Deficiência) 8 e 18 anos de idade.
O Prêmio de Redação visa revelar novos talentos literários e incentivar os hábitos de leitura e escrita. Os vencedores serão premiados em dinheiro e seus professores receberão livros selecionados pela coordenação do Flipetrópolis.
Também voltada ao público infantil, há a Exposição Portinari para Crianças. O filho do pintor João Candido Portinari Filho selecionou 42 quadros do artista com motivos infantis. “São painéis de quase 3 metros, iluminados, lindos”, disse o curador do festival.
Os painéis, instalados na área externa do Palácio de Cristal, tem texto explicativo e um QR Code que garante acessibilidade a pessoas com deficiência, com audiodescrição e língua brasileira de sinais Libras. Os painéis poderão ser vistos até o dia 5 de maio.
A acessibilidade é garantida por rampas de acesso, espaços reservados para pessoas com mobilidade reduzida, banheiros adaptados, intérprete de Libras, descrição audiovisual de obras de arte e placas indicativas, de modo a beneficiar pessoas com deficiência, idosos e gestantes.
Viola caipira
Paralelo ao Flipetrópolis acontece o 2.º Festival Literário de Viola Caipira, que mistura viola caipira e literatura, a exemplo do que foi realizado na cidade mineira de Itabira, junto com o 3º Festival Literário Internacional da cidade, o Flitabira.
De 2 a 4 de maio, os músicos Fabrício Conde, Marcos Assunção e Marco Lobo farão shows, e participarão de seminários e noite de autógrafos. As performances dos músicos acontecem sempre às 22h. Assim como toda a programação do Flipetrópolis, o Festival Literário de Viola Caipira tem entrada gratuita.
O 1º Flipetrópolis terá ainda uma grande livraria, que oferecerá aos visitantes 30 mil títulos dos mais diversos gêneros – romance, aventura, poesia, terror, crônica, biografia, infantil e infantojuvenil. Nas laterais da livraria, dois grandes auditórios, um para 400 pessoas focado nos autores nacionais e internacionais, e outro para 200 pessoas destinado a crianças e autores locais.
Para reduzir os impactos negativos causados pela emissão de gases poluentes na atmosfera, o Flipetrópolis segue o exemplo que os festivais literários de Araxá, Paracatu e Itabira. Por meio de convênio firmado com o Instituto Terra, fundado em 1998 pelo fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado e sua esposa, Lélia Wanick Salgado, além do plantio de árvores, o Flipetrópolis investirá no cultivo de plantas nativas, fundamentais para a regeneração do meio ambiente e a proteção da biodiversidade. O convênio estimula também a educação ambiental, na formação de jovens profissionais especializados.
Poemas
Visando preparar a população e a cidade para o festival, levando literatura para o dia a dia das pessoas, os organizadores elegeram poemas dos autores convidados e colocaram em sacos de pão, durante o mês de abril, em parceria com padarias e panificadoras.
Afonso Borges destacou que o mais importante é que o Flipetrópolis oferece a oportunidade de se viver um momento aproximado de uma universidade livre, porque a pessoa que sentar às 9h no auditório pode sair às 21h vendo passar na frente dela, de hora em hora, as principais personalidades brasileiras. “Onde você acha um negócio desses?”, indagou.
Participarão ainda do festival foodtrucks petropolitanos e da região, dentro do Circuito Cultural de Gastronomia. A área destinada à gastronomia está localizada em frente ao Palácio de Cristal, na Rua Alfredo Pachá.
A primeira edição do Flipetrópolis tem apoio da prefeitura da cidade e patrocínio de empresas privadas via Lei Rouanet.
Já confirmaram presença, entre outros, os escritores Ana Maria Machado, André Diaz, André Trigueiro, Andréa Pachá, Antônio Torres, Aydano André Motta, Bianca Santana, Carla Camurati, Carla Madeira, Cármen Lúcia, Chico Otavio, Conceição Evaristo, Cris Olivieri, Eliana Alves Cruz, Estevão Ribeiro, Frei Betto, Gustavo Grandinetti, Itamar Vieira Jr, Jamil Chade, João Candido Portinari, Jeferson Tenório, Joana Silva, Leandro Garcia, Leo Cunha, Leonardo Boff, Lívia Sant’Anna Vaz, Lucia Riff, Luís Roberto Barroso, Luiz Galina, Maria Edina Portinari, Maria Ribeiro, Matheus Leitão, Miriam Leitão, Morgana Kretzmann, Paloma Jorge Amado, Paula Pimenta, Patrícia Espírito Santo, Paulo Scott, Ricardo Ramos Filho, Rodrigo Santos, Rosiska Darcy de Oliveira, Scholastique Mukasonga, Sérgio Abranches, Silvana Gontijo, Simone Paulino, Taiane Santi Martins, Thiago Lacerda, Tino Freitas, Tom Farias, Trudruá Dorrico e Ynaê Lopes dos Santos.
Fonte: EBC GERAL
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Juiz levanta ameaça de prisão enquanto considera Trump por desacato e multa-o em US$ 9.000 em julgamento silencioso
A sugestão do juiz de que ele poderia prender o ex-presidente sinalizou que a já precária situação legal de Trump poderia aumentar ainda mais, dependendo de seu comportamento durante o julgamento.
O ex-presidente Donald Trump comparece ao tribunal criminal de Manhattan antes de seu julgamento em Nova York, terça-feira, 30 de abril de 2024. Foto: divulgação
Por Associated Press
Donald Trump foi detido por desacato ao tribunal na terça-feira (29), e multado em US$ 9.000 por violar repetidamente uma ordem de silêncio que o impedia de fazer declarações públicas sobre testemunhas, jurados e alguns outros ligados ao seu caso de silêncio em Nova York. E se ele fizer isso de novo, alertou o juiz, ele poderá ser preso.
Os promotores alegaram 10 violações, mas o juiz de Nova York, Juan M. Merchan, concluiu que havia nove. Trump olhou para a mesa à sua frente enquanto o juiz lia a decisão, franzindo ligeiramente a testa.
Foi uma repreensão contundente à insistência do ex-presidente republicano de que estava exercendo seus direitos de liberdade de expressão e um lembrete de que ele é um réu criminal sujeito às duras realidades do processo de julgamento. A sugestão do juiz de que ele poderia prender o ex-presidente sinalizou que a já precária situação legal de Trump poderia aumentar ainda mais, dependendo de seu comportamento durante o julgamento.
Trump não respondeu às perguntas dos repórteres sobre a multa no corredor do tribunal.
Merchan escreveu que está “profundamente consciente e protetor” dos direitos de Trump na Primeira Emenda, “particularmente dada a sua candidatura ao cargo de Presidente dos Estados Unidos”.
“É extremamente importante que os direitos legítimos de liberdade de expressão do réu não sejam restringidos, que ele seja capaz de fazer campanha plena para o cargo que procura e que seja capaz de responder e se defender contra ataques políticos”, escreveu Merchan.
Ainda assim, advertiu que o tribunal não toleraria “violações intencionais das suas ordens legais e que, se necessário e apropriado dadas as circunstâncias, imporá uma pena encarceratória”.
Com essa declaração, o juiz aproximou-se do espectro de Trump se tornar o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos atrás das grades.
Trump está acostumado a ter acesso constante ao seu megafone nas redes sociais para atacar os oponentes e dizer o que pensa. Depois de ter sido banido do Twitter após o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, Trump lançou sua própria plataforma, onde suas postagens não seriam bloqueadas ou restritas. E ele há muito tenta se distanciar das mensagens controversas que amplifica para seus milhões de seguidores, insistindo que são “apenas retuítes”.
Mas ele tem experiência com ordens de silêncio, que também foram impostas no seu julgamento por fraude civil. Depois que foi descoberto que ele violou essas ordens, ele pagou mais de US$ 15.000 em multas.
A decisão de terça-feira ocorreu no início da segunda semana de depoimentos no caso histórico, no qual os promotores de Manhattan argumentam que Trump e seus associados participaram de um esquema ilegal para influenciar a campanha presidencial de 2016, comprando e depois enterrando histórias obscuras. Os pagamentos foram para um porteiro com uma história tórrida; a ex-modelo da Playboy Karen McDougal, que foi acusada de um caso; e à artista pornô Stormy Daniels, que alegou ter tido um encontro sexual com Trump. Ele se declarou inocente e disse que as histórias são todas falsas.
Trump foi condenado a pagar a multa até o fechamento do expediente de sexta-feira e deve remover sete postagens ofensivas de sua conta Truth Social e duas de seu site de campanha até às 14h15 EDT de terça-feira. O juiz também está avaliando outras supostas violações da ordem de silêncio por parte de Trump e ouvirá os argumentos na quinta-feira. Ele também anunciou que interromperá o julgamento em 17 de maio para permitir que Trump compareça à formatura do ensino médio de seu filho Barron.
Das 10 postagens, a que Merchan considerou não ser uma violação veio em 10 de abril, uma postagem referindo-se às testemunhas Michael Cohen e Daniels como “sacos desprezíveis”. Merchan disse que a alegação de Trump de que ele estava respondendo a postagens anteriores de Cohen “é suficiente para dê-lhe uma pausa sobre se a postagem foi uma violação.
Entre as violações que ele considerou serem violações, Merchan decidiu que uma postagem de Trump citando a alegação do apresentador da Fox News, Jesse Watters, de que ativistas liberais estavam mentindo para se infiltrar no júri “constitui uma violação clara” da ordem de silêncio. Merchan observou que as palavras contidas entre aspas na postagem de Trump de 17 de abril distorciam o que Watters realmente disse.
Merchan advertiu que a ordem de silêncio “não deve ser usada como uma espada em vez de um escudo por potenciais testemunhas” e que se as pessoas protegidas pela ordem, como Cohen, continuarem a atacar Trump “torna-se evidente” que não precisam da ordem. proteção da ordem de silêncio.
Cohen, ex-advogado de Trump, disse que se absterá de comentar sobre Trump até depois de testemunhar no julgamento. Na terça-feira, ele disse em mensagem de texto à Associated Press: “A multa imposta é irrelevante. A decisão do juiz Merchan elucida que este comportamento não será tolerado e que ninguém está acima da lei”.
Noutros desenvolvimentos, o depoimento foi retomado na terça-feira com Gary Farro, um banqueiro que ajudou Cohen a abrir contas, incluindo uma que Cohen usou para comprar o silêncio de Daniels. Ela alegou um encontro sexual com Trump em 2006, o que ele nega.
Os jurados também começaram a ouvir Keith Davidson, um advogado que representou McDougal e Daniels em suas negociações com o National Enquirer e Cohen. Ele testemunhou que marcou uma reunião em seu escritório em Los Angeles para ver se a empresa-mãe do National Enquirer estava interessada na história de McDougal. Mas Dylan Howard, então editor-chefe do Enquirer, disse-lhe que o tablóide não gostou da ideia porque ela “não tinha provas documentais da interação”, testemunhou Davidson.
Um mês depois do almoço inicial, Howard entrou em contato novamente com Davidson, sugerindo que eles deveriam retomar as discussões sobre a história. Na época, Davidson alertou que a American Media Inc., controladora do Enquirer, precisaria agir rapidamente.
Davidson testemunhou que McDougal estava “oscilando” no momento em que enviou a mensagem e estava prestes a assinar um acordo para contar sua história à ABC News.
Davidson disse que estava jogando o Enquirer e o ABC News um contra o outro para conseguir o melhor negócio para McDougal. A ex-modelo da Playboy não queria contar sua história publicamente, o que seria necessário se ela fosse para a ABC, disse ele.
O tablóide acabou comprando a história.
Trump é acusado de 34 acusações criminais de falsificação de registros comerciais em conexão com pagamentos de dinheiro secreto. As provas detalhadas sobre transacções comerciais e contas bancárias estão a preparar o terreno para o testemunho de Cohen, que foi para a prisão federal depois de se declarar culpado em 2018 de violações de financiamento de campanha e outros crimes.
Na semana passada, o ex- editor do National Enquirer, David Pecker, expôs como concordou em servir como “olhos e ouvidos” da campanha de Trump, ajudando a reprimir rumores e afirmações pouco lisonjeiras sobre Trump e as mulheres. Pecker descreveu como pagou US$ 180 mil para coletar e assistir histórias.
Os advogados de Trump sugeriram que ele estava empenhado num esforço para proteger o seu nome e a sua família – e não para influenciar o resultado da eleição presidencial.
O julgamento – o primeiro dos quatro casos criminais de Trump a ser levado a um júri – deverá durar mais um mês ou mais. E a cada momento que Trump está no tribunal, fica cada vez mais frustrado à medida que as eleições de Novembro se aproximam cada vez mais.
Por sua vez, Trump tem feito campanha nas horas vagas, mas é obrigado a estar no tribunal durante as sessões, quatro dias por semana. Fora do tribunal na terça-feira, ele voltou a criticar o caso.
“Este é um caso que nunca deveria ter sido apresentado”, disse ele.
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Powerball sorteou os números na manhã de domingo e os números vencedores foram as bolas brancas 22, 27, 44, 52, 69 e a Powerball vermelha 9
Powerball sorteou os números na manhã de domingo e os números vencedores foram as bolas brancas 22, 27, 44, 52, 69 e a Powerball vermelha 9. Foto: Divulgação
Com redação PB
Charlie Saephan, que luta contra o câncer desde 2016, ganhou 1,3 bilhão de dólares na loteria da Powerball, no estado de Oregon, nos Estados Unidos, revelaram funcionários da loteria na segunda-feira (29).
Saephan era originalmente do Laos, mas se mudou para a Tailândia em 1987 e foi aos EUA em 1994. Ele era mecânico antes de ser diagnosticado com câncer em 2016. Ele passou por seu último tratamento de quimioterapia na semana passada.
O prêmio, o oitavo maior da história dos Estados Unidos, será dividido entre a esposa de Charlie, Duapen, e sua amiga oculta, Laiza. Falando sobre sua vitória na segunda-feira, Charlie disse que oraria a Deus para protegê-lo e orientá-lo sobre como gastar seu prêmio.
A Powerball sorteou os números na manhã de domingo e os números vencedores foram as bolas brancas 22, 27, 44, 52, 69 e a Powerball vermelha 9. O sorteio é o 41º desde que o último vencedor da Powerball tirou a sorte grande no dia de Ano Novo.
O vencedor acertou os seis números corretos em um bilhete de US$ 2. As chances de isso acontecer são de uma em 292,2 milhões. Os bilhetes da Powerball são vendidos em 45 estados, no Distrito de Columbia, nas Ilhas Virgens dos EUA e em Porto Rico.
Charlie Saephan, acertou os seis números corretos em um bilhete de US$ 2. As chances de isso acontecer são de uma em 292,2 milhões.
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