Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro julgou procedente a Ação Civil Pública n° 0000374-71.2012.8.01.0008 e…
Prazos de processos com vencimento nos dias das partidas serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte.
Caso seja considerado culpado pelos jurados do Conselho de Sentença, réu poderá ser condenado a até 30 anos de prisão,…
Um jovem considerado chefe de ponto de drogas, no Conjunto Esperança, foi condenado pelo Juízo da Vara de Delitos de…
Jovem terá, no registro de nascimento, o nome do pai biológico e de criação.
Regime de plantão do Judiciário do 1º e do 2º Grau de Jurisdição deverá ser aplicado na referida data.
Denúncia também registrou os maus tratos da mulher contra sua filha, que tinha dois anos de idade.
2ª Vara da Infância e da Juventude determina que representantes de empresas de transportes terrestre e aéreo cumpram medidas
Sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri aponta que autor preenchia os requisitos legais para obter o…