Caso seja considerado culpado pelos jurados do Conselho de Sentença, réu poderá ser condenado a até 30 anos de prisão,…
Um jovem considerado chefe de ponto de drogas, no Conjunto Esperança, foi condenado pelo Juízo da Vara de Delitos de…
Jovem terá, no registro de nascimento, o nome do pai biológico e de criação.
Regime de plantão do Judiciário do 1º e do 2º Grau de Jurisdição deverá ser aplicado na referida data.
Denúncia também registrou os maus tratos da mulher contra sua filha, que tinha dois anos de idade.
2ª Vara da Infância e da Juventude determina que representantes de empresas de transportes terrestre e aéreo cumpram medidas
Sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri aponta que autor preenchia os requisitos legais para obter o…
De acordo com o laudo pericial, dos 37 veículos vistoriados, somente sete estão aptos à circulação com alunos.
A atual Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) já iniciou os preparativos para o Casamento Coletivo no município…
A decisão foi prolatada pelo juiz de Direito Manoel Pedroga, que estava respondendo pela unidade judiciária, e publicada na edição n°…