Magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade. O juiz de Direito Luís Camolez será empossado desembargador do Tribunal de Justiça…
Candidatos pleiteiam a devida investidura em cargos públicos na Secretaria de Estado de Saúde. O Tribunal Pleno Jurisdicional concedeu a…
Juízo acolheu a necessidade de reparação extrapatrimonial da criança. O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco…
Condenação reconheceu o concurso material de latrocínio e corrupção de menores. O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de…
Decisão ratificou que os crimes e o autor dos fatos merecem reprovação social. O Juízo da Vara de Proteção à…
Magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade, após mais de 20 anos de serviços prestados à Justiça Acreana no âmbito…
Todos os réus se encontram presos e não tiveram direito de recorrer em liberdade. O Juízo da Vara Criminal de…
Pela prática do delito a acusada deverá prestar serviços à comunidade e está proibida de frequentar bares e estabelecimento do…
Decreto Nº 0453994/2018, assinado na manhã desta quinta-feira, 23, não suspende o expediente no âmbito da Justiça Estadual. A presidente do…
Roubo foi realizado em fevereiro deste ano pelo cunhado da atendente da lanchonete. O Juízo da Vara Criminal da Comarca…