A médica afirmou que, durante a discussão, se limitou a dizer à mãe que ela deveria educar o filho, para…
Condenações efetivam o processo de desarticulação dos grupos criminosos no Acre. O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de…
Sentença considerou que acusado cometeu conduta descrita no artigo 348 do Código Penal. Advogado que atrapalhou ação policial, para cliente…
Na ocasião, os magistrados e o chefe do Poder Executivo trataram de assuntos referente a área de segurança pública e…
Procedência do pedido de indenização foi imposta pela comprovação das agressões verbais. O Juizado Especial da Comarca de Plácido de…
Ao todo foram julgados 2.380 processos, cumprindo a Meta 1 do CNJ, que é dar resposta a mais processos do…
O Juizado Especial da Comarca de Sena Madureira condenou a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A a pagar…
Para Juízo Criminal da Comarca de Feijó permanecem presentes os motivos que ensejaram a custódia preventiva do acusado. O Juízo…
Decisão considerou que não há motivos para a reavaliação da sentença condenatória, impondo-se a manutenção da pena privativa de liberdade.…
Parcerias institucionais foram pauta no encontro que ocorreu no gabinete da desembargadora-presidente. A presidente do Tribunal de Justiça Acreano, desembargadora…