Acusados de matarem jovem com 18 terçadadas em Rio Branco são condenados a 60 anos de prisão O Juízo da…
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou concessionária que distribui energia elétrica no Acre a pagar…
Após realização de cirurgia para retirada de pedras na vesícula, mulher começou a sentir dores. Após realização de cirurgia para…
Empresa deverá pagar R$ 4 mil de indenização, à título de danos morais, para a consumidora. O 1º Juizado Especial…
Juízo Criminal da Comarca de Tarauacá havia condenado o homem, mas ele entrou com pedido de redução da pena-base. Os…
Subsistindo o dano moral, a ofendida detém o consequente interesse da indenização. O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de…
Tratativas no sentido de se fortalecer as instituições em benefício da sociedade pautaram o encontro. O Presidente do Tribunal de…
Verificou-se a ocorrência da continuidade dos abusos, que configurou o aumento de pena do réu. O Juízo da Vara de…
De acordo com a Lei 11.340, o sujeito ativo da violência doméstica não se restringe a maridos e companheiros. O…
Decisão considerou a preponderância do interesse da menor e a proteção integral que lhe é devida. O Juízo Cível da…