O ex-presidente da Câmara de Plácido de Castro está suspenso de seus direitos políticos pelo prazo de oito anos O…
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o detento Silas Rodrigues Machado a quatro meses de detenção,…
O Tribunal Pleno rejeitou, à unanimidade, os Embargos Infringentes apresentados por J.L.N., e manteve sua condenação de 29 anos de…
Às vésperas de ser comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down, em 21 de março, o presidente do Tribunal…
Réu deverá prestar serviço à comunidade por dois anos e quatro meses, além da prestação pecuniária no valor de R$…
Juízo Cível considerou que a atitude do profissional feriu o Código de Ética Médica e a boa-fé das relações consumeristas.…
Infração se enquadra no artigo 129, § 9º do Código Penal, combinado com o artigo 5º, inciso II, da Lei…
Homicídio ocorreu em dezembro de 2017 e um tiro no peito foi suficiente para causar a morte da vítima. O…
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou a denunciada no Processo n°0007826-46.2018.8.01.0001 a prestar…
Decisão considerou a gravidade das circunstâncias do crime praticado pelos acusados. O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de…