Decisão da 1ª Turma Recursal aponta que a tese de culpa concorrente não restou demonstrada, pois sequer houve produção de prova.…
Afrontas, xingamentos e acusações confirmaram o comportamento desrespeitoso do aluno, que foi responsabilizado por suas condutas indisciplinares. O Juizado Especial…
Corregedoria-Geral da Justiça torna pública a regulamentação que dá mais efetividade à proteção aos infantes. A Corregedoria-Geral da Justiça do…
Sentença aponta que restou demonstrada a culpa exclusiva da autora, pois concorreu diretamente para com os fatos. O 2º Juizado…
Réu foi flagrado com droga para consumo e portando arma de fogo sem autorização. O Juízo da Vara Criminal da Comarca…
Os demandados agiram com dolo, porque tinham pleno conhecimento das irregularidades. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia…
Parcerias nas ações de prevenção foram discutidas no encontro. A coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e…
Reunião de planejamento e alinhamento na Esjud contou com representantes de diversas instituições parceiras; atividades irão até o mês de…
Decisão, publicada na edição n°6.332 do Diário da Justiça Eletrônico, considerou a qualificadora do motivo torpe para o crime. O…
Dentre outras vantagens, iniciativa reduzirá os custos com deslocamento de réus, vítimas e testemunhas, promovendo maior eficiência nas gestões orçamentária…