Sentença aponta que restou demonstrada a culpa exclusiva da autora, pois concorreu diretamente para com os fatos. O 2º Juizado…
Réu foi flagrado com droga para consumo e portando arma de fogo sem autorização. O Juízo da Vara Criminal da Comarca…
Os demandados agiram com dolo, porque tinham pleno conhecimento das irregularidades. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia…
Parcerias nas ações de prevenção foram discutidas no encontro. A coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e…
Reunião de planejamento e alinhamento na Esjud contou com representantes de diversas instituições parceiras; atividades irão até o mês de…
Decisão, publicada na edição n°6.332 do Diário da Justiça Eletrônico, considerou a qualificadora do motivo torpe para o crime. O…
Dentre outras vantagens, iniciativa reduzirá os custos com deslocamento de réus, vítimas e testemunhas, promovendo maior eficiência nas gestões orçamentária…
A responsabilidade do banco é objetiva por não ofertar, de forma adequada, o atendimento prioritário. A 1ª Turma Recursal dos…
Juízo sentenciante determinou ainda o recambiamento do réu para a Comarca no interior de Goiás. O Juízo da Vara Única…
Os recursos têm caráter público, desta forma o manejo e destinação deverão ser norteados pelos princípios constitucionais. A Comarca de…