A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou um condutor e a proprietária de um veículo ao pagamento…
O Juízo da Vara Cível de Feijó condenou ex-gestor municipal de Feijó, Raimundo Ferreira Pinheiro, o ‘Dindin’, pela prática de…
A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco confirma julgamento do acusado de…
O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco anulou duas infrações de trânsito, pois a motorista não…
A intenção da Administração é que o retorno ocorra com segurança tanto para o público interno, quanto para o público…
Portaria Conjunta n.°33/2020 estabelece procedimentos de atendimento, conduta e higienização dos ambientes para o momento do retorno gradual das atividades…
Membros do Colegiado apenas deferiram provimento parcial ao recurso para afastar o valor mínimo fixado a título de reparação dos…
Na sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia ainda foi determinada a imediata exclusão do nome…
A jovem Kelly Melo Almeida da Silva, acusada de ter preparado um bolo e utilizado na massa substâncias entorpecentes que…
Dos réus, 18 sentenciados a penas de seis anos para baixo iniciarão o cumprimento em regime inicial semiaberto ASCOM TJAC…