O réu confessou que portava a arma de fogo apreendida em seu poder sem que tivesse autorização legal para tanto…
Nesta edição o tema é livre e os interessados em apresentar práticas inovadoras, devem ler o regulamento e preencher a…
O colegiado compreendeu o dano gerado ao reclamante, diante das situações vexatórias ocasionadas pelo RG emitido por desídia do atendimento…
A jovem tinha condições de ter uma vida saudável e independente, se não fosse a deficiência permanente que lhe tirou…
Após esse período, o expediente de todas as unidades do Poder Judiciário acreano, tanto no interior quanto na Capital, será…
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve condenação da empresa, mas adequou o valor indenizatório para a metade do que…
O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco determinou uma empresa de serviços de banda larga que declare inexistente…
Decisão do 2º Grau considerou ter sido comprovada a prática do crime contra a criança, por isso manteve a sentença…
Decisão estabeleceu sanção pela recusa injustificada ao fornecimento de medicamentos prescritos ao beneficiário A 2ª Câmara Cível do Tribunal de…
Os peritos judicias concluíram pela ausência de ato ilícito por parte da equipe médica plantonista A 1ª Câmara Cível do…