Consumidora tinha comprado bilhetes para viajar, mas foi impedida de embarcar, por isso, agências de viagem devem pagar R$ 3…
Crime aconteceu em 2017 e membros do 2º Grau mantiveram a sentença correta, apenas alteraram o tempo de pena em…
Primeira Câmara Cível garantiu aos passageiros aumento no valor indenizatório, de R$ 7 mil para R$ 15 mil, pelos transtornos…
Instituto de Administração Penitenciária do Acre foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais O Juizado Especial de…
A partir desta segunda-feira, dia 9, provisoriamente, o expediente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) será das 7h às…
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó condenou a uma pena de 41 anos de prisão, em regime…
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bujari condenou um homem a mais de 80 anos de prisão, em…
Durante a instrução do processo ficou provado que a denunciada falsificou prorrogação de contrato e recibos de aluguel para acessar…
Armas utilizadas em crimes são destruídas conforme prevê o Estatuto do Desarmamento Durante a manhã desta terça-feira (13), o 4º…
Júri Popular considerou o réu culpado pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou…