Assessoria TJ-AC

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Comarca de Brasiléia condena agências por cancelamento de viagem e não avisar ao cliente

Consumidora tinha comprado bilhetes para viajar, mas foi impedida de embarcar, por isso, agências de viagem devem pagar R$ 3…

3 anos atrás
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Justiça mantém condenação de oito réus por lincharem homem em frente de boate em Xapuri

Crime aconteceu em 2017 e membros do 2º Grau mantiveram a sentença correta, apenas alteraram o tempo de pena em…

3 anos atrás
  • Cotidiano

Passageiros garantem na Justiça indenização por terem ficado três dias aguardando voo durante conexão

Primeira Câmara Cível garantiu aos passageiros aumento no valor indenizatório, de R$ 7 mil para R$ 15 mil, pelos transtornos…

4 anos atrás
  • Geral

Justiça garante indenização a pai em razão da morte do filho dentro de unidade penitenciária

Instituto de Administração Penitenciária do Acre foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais   O Juizado Especial de…

4 anos atrás
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Expediente do TJAC será das 7h às 14h, a partir desta segunda-feira, dia 9

A partir desta segunda-feira, dia 9, provisoriamente, o expediente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) será das 7h às…

4 anos atrás
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TJAC condena pai que estuprou e engravidou filha adolescente com deficiência

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó condenou a uma pena de 41 anos de prisão, em regime…

4 anos atrás
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No Acre, homem é condenado a mais de 80 anos de prisão por estuprar quatro irmãs menores

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bujari condenou um homem a mais de 80 anos de prisão, em…

4 anos atrás
  • Geral

Mulher que cometeu estelionato é condenada pela Justiça

Durante a instrução do processo ficou provado que a denunciada falsificou prorrogação de contrato e recibos de aluguel para acessar…

4 anos atrás
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Poder Judiciário do Acre encaminha armas para destruição no Exército

Armas utilizadas em crimes são destruídas conforme prevê o Estatuto do Desarmamento Durante a manhã desta terça-feira (13), o 4º…

4 anos atrás
  • Extra

Agricultor é condenado por matar vizinho por causa de desavença sobre uso de varadouro

Júri Popular considerou o réu culpado pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou…

4 anos atrás