As inscrições se encerram no próximo dia 25 de fevereiro e é necessário apresentar ficha de cadastramento e roteiro técnico…
O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) votou por unanimidade pela legalidade da greve dos médicos da rede…
Como informações do TJAC 01 Fevereiro 2022 A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco obrigou a Gol Linhas…
Portaria Conjunta Nº 5/2022 institui novas medidas administrativas para afastar a propagação do vírus neste momento Nesta segunda-feira, 17, a…
Aqueles que se que recusarem tomar a vacina contra a COVID-19, não poderão ingressar nas dependências do TJAC e a…
Demandada propôs retomar plano por valor três vezes maior; autor sustentou que deixou de receber boletos de pagamento e…
A apresentação obrigatória do cartão de vacinação comprovando a imunização contra a Covid-19 foi instituída pelo Poder Judiciário do Acre,…
O desembargador Pedro Ranzi negou o pedido do advogado Ítalo Mesquita da Silva para determinar ao Estado do Acre que…
A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude. Atualmente,…
O Poder Público tem a obrigação de atender a população com respeito e dignidade, prestando seus serviços com qualidade A…