O benefício deve ser pago com data retroativa à data de citação, no valor de um salário-mínimo mensal, com o…
O Colegiado deu provimento ao recurso que solicitou a adequação dos valores conforme a descrição apresentada pela perícia médica A…
Sentença considerou que apesar do terreno ser objeto de processo de desapropriação para utilização pública, existe recurso sendo julgado e…
Empresa apelou pela redução da indenização e passageira apelou pela majoração. Os dois pedidos foram negados mantendo sem reparo a…
Pela quarta vez, a desembargadora Waldirene Cordeiro se torna a chefe do Poder Executivo A presidente do Tribunal de Justiça…
O fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, salvo…
Caso aconteceu em 2019 em Cruzeiro do Sul e a defesa do acusado pediu para que o ato foi tipificado…
Jovem foi morta na manhã do dia 6 de agosto de 2020, por volta das 6h, ao longo da Av.…
O trabalho colaborativo seguirá em andamento até o dia 4 maio, quando encerra o cadastro eleitoral O Tribunal de Justiça…
Pela terceira vez, desembargadora Waldirene Cordeiro assume a função de Chefe de Estado e deverá ocupar o cargo até sábado,…