Assessoria TJ-AC

  • Acre

Colo de amor: acolhimento e acalanto à crianças em abrigo

O projeto Colo de Amor dedica momentos de atenção e carinho às crianças que estão em abrigo, e proporcionando acolhimento…

3 anos atrás
  • Acre

Reintegração de Posse: Igreja deve devolver imóvel para imobiliária por ter mais de cinco anos de dívida

A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, porquanto a parte ré deixou de cumprir a sua…

3 anos atrás
  • Flash

Justiça divulga portaria para acesso e permanência de menores em carnaval fora de época em Assis Brasil

Pais e/ou responsáveis legais são totalmente responsáveis pelos atos cometidos por menores sob sua guarda ou tutela; portanto, é recomendado…

3 anos atrás
  • Geral

Réus são condenados por morte e decapitação de jovem às margens do Rio Acre

Denunciados ainda esquartejaram cadáver e retiraram coração, antes de jogar restos mortais nas águas; sentença considerou, entre outro, circunstâncias e…

3 anos atrás
  • Geral

Empresário é condenado por irregularidade no medidor de energia elétrica

O furto de energia é quando a pessoa não conta com atendimento regular, com padrão e medidor O Juízo da…

3 anos atrás
  • Flash

Corregedoria-Geral da Justiça recebe Dr Gustavo Sirena que será juiz titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Sendo uma das atribuições do órgão a de fiscalizar, em caráter geral e permanente, as atividades judiciais de primeira instância,…

3 anos atrás
  • Acre

Idosa de Porto Acre deve ser indenizada em R$ 10 mil, por ter sido atingida pelo desabamento da parada de ônibus

A omissão do ente público em seu dever de preservar do aparato urbano foi responsável pelo resultado lesivo A 2ª…

3 anos atrás
  • Cotidiano

Seringueiro consegue na Justiça aposentadoria rural por idade

O benefício deve ser pago com data retroativa à data de citação, no valor de um salário-mínimo mensal, com o…

3 anos atrás
  • Cotidiano

Decisão judicial ajusta valor a ser pago pelo seguro de acordo com a proporção do dano

O Colegiado deu provimento ao recurso que solicitou a adequação dos valores conforme a descrição apresentada pela perícia médica A…

3 anos atrás
  • Cotidiano

Ente Público deve pagar por utilizar terreno para depósitos de resíduos em Tarauacá

Sentença considerou que apesar do terreno ser objeto de processo de desapropriação para utilização pública, existe recurso sendo julgado e…

3 anos atrás