Pais e/ou responsáveis legais são totalmente responsáveis pelos atos cometidos por menores sob sua guarda ou tutela; portanto, é recomendado…
Denunciados ainda esquartejaram cadáver e retiraram coração, antes de jogar restos mortais nas águas; sentença considerou, entre outro, circunstâncias e…
O furto de energia é quando a pessoa não conta com atendimento regular, com padrão e medidor O Juízo da…
Sendo uma das atribuições do órgão a de fiscalizar, em caráter geral e permanente, as atividades judiciais de primeira instância,…
A omissão do ente público em seu dever de preservar do aparato urbano foi responsável pelo resultado lesivo A 2ª…
O benefício deve ser pago com data retroativa à data de citação, no valor de um salário-mínimo mensal, com o…
O Colegiado deu provimento ao recurso que solicitou a adequação dos valores conforme a descrição apresentada pela perícia médica A…
Sentença considerou que apesar do terreno ser objeto de processo de desapropriação para utilização pública, existe recurso sendo julgado e…
Empresa apelou pela redução da indenização e passageira apelou pela majoração. Os dois pedidos foram negados mantendo sem reparo a…
Pela quarta vez, a desembargadora Waldirene Cordeiro se torna a chefe do Poder Executivo A presidente do Tribunal de Justiça…