A Cepre inova o conceito de gestão cartorária, no qual todos os atos necessários para o cumprimento das decisões passarão…
Voltar o olhar e as ações para resolução das necessidades básicas, como ter documento para acessar políticas públicas, foi o…
Sentença da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul fixou a pena em…
Curetagem é o procedimento médico feito utilizando um instrumento chamado cureta (por isso o nome), ele é realizado após processos…
Sanção da norma é resultado da mobilização e articulação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) com objetivo de enfrentar…
Empresa deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. Na sentença, da 5ª Vara Cível da Comarca de…
Magistrada relatora entendeu que, além de ressarcimento dos danos materiais, autor da ação também faz jus a indenização por lesão…
Os réus foram identificados por ostentarem a arma de fogo roubada em rede social O Juízo da Vara de Delitos…
A vaga foi aberta em decorrência do término do primeiro biênio do advogado Hilário de Castro Melo Júnior, que ocorrerá…
A motociclista passou por cirurgia no joelho e precisou continuar com tratamento para tratar as limitações de flexão e extensão…