Assessoria TJ-AC

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TJAC entrega reforma de fórum da Comarca de Plácido de Castro

Obra realizada pelo atual Administração realizou melhoria nas instalações, desde a rede elétrica  As melhorias nas estruturas das instalações do…

3 anos atrás
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Presidente do TJAC assina Pacto pela Democracia

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, participou na tarde desta segunda-feira, 1 de agosto,…

3 anos atrás
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Oito leilões judiciais estão previstos para o mês de agosto

  O primeiro leilão do mês de agosto ocorre no dia 3, promovido pela Vara Cível de Plácido de Castro.…

3 anos atrás
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Atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização previne a violação de direitos nos presídios

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou inspeção na…

3 anos atrás
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Paciente que teve Covid-19 tem garantido o direito de ser ressarcido de gastos com internação

Os membros 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco garantiram a um homem o direito em…

3 anos atrás
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Justiça determina fornecimento de insumos para criança de Cruzeiro do Sul com paralisia cerebral

A paciente possui quadro clínico grave e a falta de insumos gera um comprometimento importante na qualidade de vida A…

3 anos atrás
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Saúde do Estado deve proceder com cirurgia a idoso que teve aneurisma

Caso a decisão não seja cumprida no prazo estabelecido o ente público será penalizado com multa diária de R$ 10…

3 anos atrás
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Tribunal de Justiça do Acre assina ordem de serviço para instalação de usina solar

Estrutura terá capacidade para gerar em média 56 mil quilowatts por mês (56.000kW/mês), buscando, assim, garantir economia de recursos e contribuir…

3 anos atrás
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Portaria disciplina novas regras para acesso e permanência de crianças e adolescentes em festas em Rio Branco

Os estabelecimentos comerciais ou culturais passam a ser classificados em três níveis e de acordo com esta classificação, terão idade…

3 anos atrás
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Tribunal Pleno Jurisdicional determina matrícula de candidato ao cargo de delegado em curso de formação policial no Acre

Houve desistências ocorridas durante o prazo de validade do concurso, por isso o candidato sonha em repor uma dessas vagas…

3 anos atrás