Poder Judiciário funcionará em regime de plantão nos dias 5, 6 e 7 de setembro

Em decorrência dos feriados em alusão ao Dia da Amazônia e da Independência do Brasil, 5 e 7 de setembro, respectivamente, e ponto facultativo no dia 6, estabelecido pela Presidência do Tribunal de Justiça do Acre pela Portaria nº 1783/2022, o Poder Judiciário acreano funcionará em regime de plantão durante esses três dias.

O plantão será tanto para o primeiro grau quanto para o segundo grau onde servidores e magistrados da capital e do interior, estarão analisando apenas casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus e aqueles que exigem providência imediata.

Se houver prazos processuais que se iniciem ou se completem durante esses dias, ficam automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte, ou seja, na quinta-feira, 8. Confira a escala na página no Plantão Judiciário.

Ana Paula Batalha da Silva | Comunicação TJAC

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Publicado por
Assessoria TJ-AC