A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais não deu provimento ao recurso apresentado pelo comprador de um veículo que foi…
O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco determinou que um supermercado indenize um consumidor em R$ 10 mil,…
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de um integrante de facção…
Neste dia 16 de agosto, a 1ª Vara Cível de Rio Branco tem disponível uma fazenda com 677 hectares e…
No Dia do Magistrado, o desembargador Samoel Evangelista completa duas décadas na prestação à justiça do Acre. Nesta quinta-feira, 11,…
O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco pronunciou…
Na última terça-feira, 9, às 13h, horário do Acre, e às 15h, horário de Brasília, foi realizada a sessão pública…
Um motociclista que escorregou em canaleta de posto de gasolina deve receber R$7.637,50 de indenização por danos morais e estéticos.…
O Juízo da Vara Única de Epitaciolândia decidiu que um motociclista deve ser indenizado em R$ 3 mil por…
O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Epitaciolândia condenou a Prefeitura a promover a instalação de iluminação pública…