Assessoria TJ-AC

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Reunião discute fluxo interinstitucional das audiências de custódia

Na ocasião, os presentes compartilharam os fluxos atuais de cada órgão, as dificuldades e avanços sobre o procedimento das custódias,…

3 anos atrás
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Atendimentos do Projeto Cidadão acontecem nesta sexta-feira, em Epitaciolândia

Os serviços oferecidos serão de emissão de documentos, atendimentos jurídicos, previdenciários, sociais, de saúde, além do tradicional casamento coletivo  …

3 anos atrás
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TJAC arrecada 852 pacotes de fraldas com inscrição solidária de processo seletivo para estágio

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) arrecadou 852 pacotes de fraldas com as inscrições solidárias do processo seletivo para…

3 anos atrás
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Presidente do TJAC participa de posse da nova equipe de direção do Supremo Tribunal Federal

A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Waldirene Cordeiro, participou na segunda-feira, 12, da posse da nova equipe…

3 anos atrás
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Passageiras ganham direito à indenização de danos morais por malas extraviadas

O juízo da Comarca de Brasiléia julgou parcialmente procedente a reclamação de duas consumidoras pelo extravio de suas bagagens por…

3 anos atrás
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Poder Judiciário obriga homem a não divulgar imagens íntimas de ex-companheira

Réu, que também teria sido preso por crime de violência doméstica, admitiu ter compartilhado conteúdo de teor sexual no WhatsApp;…

3 anos atrás
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Multinacional deve indenizar consumidora de Xapuri por vender celular sem carregador

“O celular, fornecido sem o carregador, se revela imprestável aos fins econômicos a que se destina”, enfatizou o magistrado na…

3 anos atrás
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Mantida condenação de médico e hospital por compressa esquecida dentro do abdômen da paciente

  Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de unidade hospitalar e…

3 anos atrás
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Cobrança indevida gera direito a indenização de R$ 10 mil para consumidor no Acre

  O 3º Juizado Especial Cível julgou parcialmente procedente o pedido para condenar uma instituição financeira por cobrança indevida em…

4 anos atrás
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Paciente consegue na Justiça a autorização para angioplastia

O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco determinou a um plano de saúde que autorize e agende o…

4 anos atrás