Ação aconteceu durante toda essa sexta-feira na área urbana do município de Assis Brasil, que faz fronteira com o Peru.…
O direito da adolescente não pode ser obstado pela ausência de documento, portanto a família merece ter validadas suas garantias…
Ré teria atraído vítima para que fosse morta por comparsas no Ramal da Zezé, na zona rural da Rio Branco;…
Neste caso houve clara ofensa aos direitos do consumidor, portanto, foi reconhecido o direito à indenização O Juízo da Vara…
Ação é promovida através da união de instituições que se reúnem com o único propósito: de garantir o direito do…
A ação será realizada na zona urbana e rural do município ampliando o alcance dos serviços ao público local A…
Acordo é uma maneira de resolver conflitos e ações judiciais de forma rápida, econômica e eficaz, buscando equilibrar os anseios…
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou um homem a 16 anos de prisão, em regime…
Dando continuidade a agenda no Alto Acre, a administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) fez a entrega, nesta…
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes,…