O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou construtora e imobiliária a pagarem solidariamente R$…
O prazo para apresentar requisição se encerra no próximo dia 23 de setembro O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC),…
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) realizou inspeção anual no Centro Socio-educativo Alto-Acre, na última sexta-feira,…
População indígena foi atendida durante edições do Projeto Cidadão realizados nos dias 1 a 5 de agosto, nas aldeias Nova…
Segunda Câmara Cível aumenta valor de multa imposta para o descumprimento da obrigação de fornecer cirurgia à idoso A 2ª…
Um banco que realizou cobrança por dívida que já tinha sido quitada é condenado por litigância e má-fé. A decisão…
O maior programa social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Projeto Cidadão levará serviços de promoção de…
A importância da conscientização e da motivação dos advogados como agentes fundamentais para o fortalecimento dos métodos de tratamento adequado…
Três homens que usaram camionete roubada de instituição pública para assassinarem uma pessoa foram condenados pela 1ª Vara do Tribunal…
O Juízo da Comarca de Capixaba proferiu sentença a um homem por homicídio culposo, quando não há intenção de…