Sem atender as exigências para a obtenção do termo de Habite-se, local representa risco ao meio ambiente, às diretrizes sanitárias…
Autor da ação sustentou em Juízo que tinha contrato para engorda dos animais com pessoa investigada por estelionato em outro…
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico, desta sexta-feira, 6 de janeiro, o documento se fundamenta também no calendário do Poder…
A pandemia do coronavírus (Covid-19), que resultou nas medidas sanitárias e de isolamento em 2020, potencializou a ocorrência de casos…
Prefeitura Municipal de Rio Branco oferecerá 30 bolsas-auxílio no valor de um salário-mínimo às famílias que participarem do programa, provendo…
Crimes teriam ocorrido nas imediações da rua Epitácio Pessoa, em Plácido de Castro, após vítima se negar a informar idade…
A normativa considerou o fundamento constitucional sobre a facilitação do acesso ao documento básico da cidadania, ou seja, o registro…
O projeto Apadrinhamento faz a aproximação entre quem quer ajudar e quem precisa ser ajudado, proporcionando relação direta entre o…
Cerimônia de entrega das distinções ocorreu no auditório da Biblioteca Pública Estadual, nesta terça-feira A Presidência do Tribunal de…
Na época dos fatos, a perícia esteve no local e foi constatado que a via não estava sinalizada e que…