Por Raimari Cardoso
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e da Escola do Poder Judiciário (Esjud), receberam nesta última quarta-feira, 5, o prefeito de Xapuri Ubiracy Vasconcelos, e a presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Câmara. A pauta do encontro foi regularização fundiária, um assunto de interesse da Justiça acreana.
Durante o encontro, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista falou sobre a relevância da união de esforços referente à regularização fundiária no Acre, que, segundo ele, não caminha sem a participação de muitos atores, entre eles o próprio Iteracre e as prefeituras do Estado.
“Aqui no TJAC, esse tema está sendo levado a termo com participação tanto pela Coger como pela Esjud. Nós estamos trabalhando conjuntamente e buscando a parceria com as demais prefeituras municipais. Sabemos que (a regularização fundiária) é um anseio do próprio executivo para que avancemos nessa pauta”, afirmou.
O diretor da Esjud, desembargador Elcio Mendes, disse que as portas da escola estarão sempre abertas para as questões que envolvam o ensino e falou sobre o Workshop ‘A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre.
“A Esjud do TJAC está à disposição de todos. Nós vamos dar esse passo conjuntamente com a corregedoria, com relação a esse workshop, ocasião em que poderemos ter um maior conhecimento com relação a regularização fundiária e verificar as diversas iniciativas que estão ocorrendo no Estado. Na oportunidade, a presidente do Iteracre, bem como o superintendente do Incra terão voz para expôs suas ideias, e assim, sucessivamente os mais diversos órgãos que participam no dia a dia disso”.
A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, agradeceu ao Poder Judiciário e pelos avanços da regularização fundiária no Acre. “Nós, do Instituto de Terras do Acre, só temos a agradecer ao TJAC, que tem abraçado essa pauta da a regularização fundiária que é de grande relevância do Estado do Acre, que com certeza vai levar desenvolvimento para os 22 municípios do nosso Estado”.
O prefeito de Xapuri, Ubiracy Vasconcelos, também agradeceu a oportunidade e discorreu sobre a relação da regularização fundiária e o progresso. “Agradecemos também o empenho do TJAC. A questão fundiária traz muitas inseguranças quando não está regularizada, e justamente o seu inverso, a regularização traz investimentos, segurança, e sobretudo, seu desenvolvimento. A parceria com o Iteracre vai ser muito importante, juntamente com o Tribunal de Justiça”, afirmou o gestor.
Na ocasião, Iteracre e Prefeitura de Xapuri assinaram Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de promover a regularização fundiária urbana e rural no âmbito do programa “Minha Terra de Papel Passado”, com intercâmbio de informações, compartilhamento de infraestrutura e recursos humanos para apoio às atividades, titulação dos ocupantes e projetos comuns, desenvolvendo ações conjuntas, com vistas à atuação integrada e coordenada dos partícipes, com foco na infraestrutura sustentabilidade econômica, social e ambiental.
Tanto a Prefeitura de Xapuri como o Iteracre confirmaram presença no Workshop ‘A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre, que será realizado nos dias 13 e 14 de julho, com inscrições abertas até o dia 11 de julho, no site da Esjud.