Decisão ratificou a afronta ao dever de segurança à saúde dos consumidores e a obrigação de reparar o reclamante A…
Dos inúmeros serviços prestados pelo Projeto Cidadão, o Casamento Coletivo é um dos mais procurados pela população; evento aconteceu Ginásio…
Caso a ordem judicial não seja cumprida empresa será penalizada com multa diária de R$ 25 mil. Além disso, decisão…
Em Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo lista tríplice tem como segundo colocado, o juiz de Direto Cloves Cabral, e…
O atendimento será gratuito, na Escola Beija Flor, das 8h às 15h. Além disso, são disponibilizadas 100 vagas para o…
Na oportunidade, a desembargadora-presidente fez um levantamento das reformas que estão sendo feitas, e outras que serão realizadas, nos demais…
Reunião realizada na segunda-feira, 9, contou com a participação dos membros do Judiciário e órgãos públicos que atuam na questão,…
Os direitos do consumidor foram violados com a falha na prestação do serviço, que é essencial A 2ª Turma Recursal…
O projeto “Cidadania e Justiça na Escola” aconteceu entre os dias 22 a 29 de setembro e alcançou mais de…
Defensor anunciou que vai se aposentar após 47 anos de serviço público; 32 anos foi atuando na Defensoria Pública do…