GECOM - TJAC Ocupantes devem deixar local, destinado à pessoas de baixa renda, no prazo de 60 dias. O Juízo da Vara Única da Comarca de...
GECOM - TJAC Data celebra o Dia da Justiça, feriado de natureza regimental. Conforme o Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221...
Lei aprovada nesta quarta-feira (6) impede que condutor culpado responda pelo homicídio em liberdade ou que troque a pena por cestas básicas. e agora segue para...
Entre janeiro e outubro desse ano, foram registrados 617 partos normais de mães entre 15 e 19 anos ASSESSORIA A deputada estadual Eliane Sinhasique (PMDB) usou...
Ministro do STF também quebrou sigilos da irmã e do primo de Aécio e de mais dois. Objetivo é apurar origem de dinheiro supostamente ilícito. Defesas...
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu condenar Joalyson Nascimento da Silva, 25 anos, a...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quinta-feira (7) formas mais eficientes para instituir indenizações que sejam equivalentes ao dano causado pela corrupção ao país,...
Um menor foi apreendido e mais cinco pessoas suspeitas pelo crime de estupro e estupro de vulnerável foram presas. Entre esses presos está um pai suspeito...
As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram sancionadas nesta quinta-feira (7) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. Temer...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (7) para que parlamentares estaduais não tenham as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores,...
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