Audiências serão mantidas e Corte pode convidar outras entidades André Richter – Repórter da Agência Brasil A Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua...
A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, afirmou, durante a cerimônia de anúncio do SOS Voto, em 6 de agosto, que o número 1491 estará disponível...
A decisão faz parte da execução do julgamento das Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857, ocorrido em 20 de março O...
O número é 23% maior que em 2020, quando eram 12,3 milhões. Somando-se aos jovens, totalizam 20,5 milhões de brasileiras e brasileiros que podem escolher se...
O Brasil adota uma política de concessão de vistos com base no princípio da reciprocidade. Ou seja, exige visto de entrada de pessoas provenientes de países...
De acordo com a pasta brasileira, a embarcação passou pelo Porto de Santos (SP), no início de agosto, e seguiu para a Argentina O Ministério da...
As investigações sobre o caso correm em sigilo na corte de Brasília, onde os desembargadores investigados têm prerrogativa de foro A Polícia Federal (PF) prendeu nesta...
Diversas Unidades de Conservação estão sendo atingidas por incêndios florestais de grandes proporções, a exemplo do Parque Estadual de Guajará-Mirim, que enfrenta queimadas há mais de...
Crianças e adolescentes são os mais afetados pelo rinovírus As internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentaram em Goiás, Bahia, Paraíba, Sergipe e São Paulo....
Caso seja aprovado na sessão prevista para terça-feira (27), o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto presidencial O Senado aprovou...
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