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Presidente relaciona aumento de registros à redução no total de mortes O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (29) que o Congresso Nacional aprove a ampliação da...
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Ministro atendeu pedido de estados O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou hoje (27), que o governo federal faça a transferência de...
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Pela norma, os estados e o Distrito Federal têm prazo de 12 meses para regulamentar a implementar a lei. Agência Brasil Publicado hoje (27), no Diário Oficial...
Publicado hoje (27), no Diário Oficial da União, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 148/2015, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue a pena de prisão...
Para governo, medida garante autonomia à comunidade acadêmica O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última terça-feira (24), uma Medida Provisória (MP) que altera as regras para a...
A partir de janeiro, será preciso esperar dois anos para mudar opção A livre possibilidade de o trabalhador trocar de modalidades de saques do Fundo de...
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